O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Casimiro Reis
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O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Casimiro Reis

Rodrigo Casimiro Reis

Rodrigo Casimiro Reis

Migalheiro desde maio/2019.

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quinta-feira, 14/5/2020

O necessário contraditório prévio quando do suposto descumprimento de medida cautelar alternativa à prisão

Tema interessante e que se revela corriqueiro na rotina forense dos profissionais que militam na área criminal cinge-se às prisões preventivas decretadas quase que automaticamente quando do suposto descumprimento de medida cautelar alternat...

... nosso).  __________ *Rodrigo Casimiro Reis é defensor público do Estado do Maranhão. Especialista em Direito Constitucional pela Unisul.
O necessário contraditório prévio quando do suposto descumprimento de medida cautelar alternativa à prisão
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segunda-feira, 23/3/2020

Breves considerações acerca do acordo de não persecução penal à luz das prerrogativas da Defensoria Pública

Contextualizada a situação-problema e fixadas essas premissas a partir de uma realidade posta, faz-se oportuna a reflexão e a propositura de soluções que (I) permitam a atuação efetiva da Defensoria Pública na construção do referido acordo ...

... nosso) _____________________________________________________________________ *Rodrigo Casimiro Reis é Defensor Público do Estado do Maranhão. Especialista em Direito Constitucional pela Unisul.
Breves considerações acerca do acordo de não persecução penal à luz das prerrogativas da Defensoria Pública
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quarta-feira, 30/10/2019

Amicus democratiae e custos vulnerabilis: a Defensoria Pública como instrumento do regime democrático

Além de tutelar os interesses da população assistida, a intervenção da Defensoria como fiscal dos vulneráveis visa aperfeiçoar a prestação jurisdicional (por meio do diálogo institucional), fato que inexoravelmente irá refletir na redução d...

... CF/88 ___________ *Rodrigo Casimiro Reis é defensor Público do Estado do Maranhão e especialista em Direito Constitucional pela Unisul.
Amicus democratiae e custos vulnerabilis: a Defensoria Pública como instrumento do regime democrático
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segunda-feira, 5/8/2019

O direito fundamental ao tempo mínimo para preparo da defesa penal

No caso de acusado assistido pela Defensoria Pública, deve ainda ser respeitada a norma prevista no art. 128, I (in fine), da LC 80/94, contando-se em dobro o prazo do art. 218, § 2º, do CPC, prerrogativa inserida pelo legislador em prol do...

... prazos;  _____________________________ *Rodrigo Casimiro Reis é defensor público do Estado do Maranhão. Especialista em Direito Constitucional.
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terça-feira, 21/5/2019

O uso de vestes civis em julgamento pelo Tribunal do Júri como direito fundamental do pronunciado

Tal pretensão encontra guarida nas normas mínimas para o tratamento do preso, estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (Resolução 663 C I (XXIV), de 31 de julho de 1957, aditada pela resolução 2076 (LXII) de 13 de maio de 1977), ite...

... Penal _________________ *Rodrigo Casimiro Reis é defensor público do Estado do Maranhão. Ex-analista judiciário do STJ, tendo ocupado cargos de assessor de Ministro e de secretário-geral substituto da presidência. É também o ex-assessor da Corregedoria...
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