TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Rodrigo Correa Martone
O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Correa Martone
Primeira seção do STJ afasta definitivamente o ICMS sobre a atividade dos provedores de acesso
No último dia 11 de maio de 2005, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) finalmente concluiu o julgamento dos Embargos de Divergência em Recurso Especial (“ERESP”) nº 456.650/PR, afastando, de uma vez por todas, a tributaç...
As vantagens do sistema de imediação do novo CPC e a sua aplicabilidade nos processos tributários
O sistema traz inovações no tocante à comunicação dos atos processuais no direito brasileiro, introduzindo a possibilidade de que os próprios advogados promovam a intimação do advogado da outra parte.
Migalhas nº 694
Segunda-feira, 9 de junho de 2003 - nº 694 - Fechamento às 6h29. “Promesas de enamorados por la mayor parte son ligeras de prometer y muy pesadas de cumplir.” (Promessas de namorados pela maior parte são fáceis de prometer ...
O novo programa de recuperação fiscal (“Refis”) – parcelamento de débitos feder
A exemplo do que já vem sendo feito nos últimos anos, o Governo Federal instituiu, novamente, parcelamento de débitos e redução de multas perante a "SRF”, a “PGFN” e o “INSS”. Referidos benefícios vêm sendo denominados de “Novo REFIS” pela ...