Home >
Tudo sobre > Rodrigo Cunha

O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Cunha

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 5 de janeiro de 2022

MIGALHAS nº 5.262

Informações jurídicas de quarta-feira, 05 de janeiro de 2022.

..., de autoria do senador Rodrigo Cunha, que pretende alterar o CPC para uniformizar regras sobre a contagem de votos divergentes nas decisões colegiadas e promover o expresso pronunciamento dos fundamentos determinantes em decisões de observância...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 5 de abril de 2021

A criação do governo digital

O Brasil acaba de entrar nesse rol de países que apostam na digitalização de serviços. Estabelecendo regras e procedimentos para a prestação online dos serviços públicos, que deverão ser acessados por aplicativos para computadores e celular...

... relatado no Senado por Rodrigo Cunha. O objetivo é o de transformar os serviços prestados pelos órgãos públicos (Executivo, Legislativo e Judiciário) em digitais, propiciando eficiência, maior agilidade e qualidade para a população que busca os...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 24 de agosto de 2023

Câmara: Avança PL que proíbe guarda compartilhada em caso de violência

Nesse caso, a guarda será concedida apenas ao genitor que não representa risco à criança.

... genitores. De autoria do senador Rodrigo Cunha, a proposta altera o CC e o CPC. Já aprovado pelo Senado, o projeto seguirá para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise do plenário da Câmara. Conforme o projeto, nas ações de guarda,...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 18 de junho de 2021

Stalking: criminalização e direito à indenização

Com a lei do stalking, a vítima perseguida, inclusive por meios virtuais, fica evidenciada que não será tolerado no sistema jurídico brasileiro violação à privacidade, à intimidade. O atuar ilícito será punido criminalmente e poderá servir ...

... e relatoria do senador Rodrigo Cunha, que ao adentrar no ordenamento jurídico brasileiro ficou conhecida como lei do "stalking", a qual adiciona ao Código Penal Brasileiro, o artigo 147-A. O artigo 147 A, da lei penal, supre lacunas no ordenamento...