O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Cunha

O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Cunha

Rodrigo Cunha

Migalheiro desde outubro/2017.

Rodrigo Cunha Ribas

Migalheiro desde julho/2019.

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sexta-feira, 14/8/2020

Usufruto e administração dos bens de filhos menores

A legislação civil estabelece normas interessantes acerca da proteção dos bens dos menores de idade, bem como regulamenta o exercício da administração desses bens pelos genitores.

... Parental. In: PEREIRA, Rodrigo da Cunha (Coord.). Tratado de Direito das Famílias. 2. ed. Belo Horizonte: IBDFAM, 2016. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito de Família: Direito Civil Brasileiro. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2020. v. 6. _________ *Eliette...
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segunda-feira, 10/8/2020

Relacionamento virtual pode gerar união estável

“Amor não é virtual. Nunca. Amor é real. Eu sinto. É meu. Virtual é a paquera, o namoro, até o sexo. Se é pela internet, é virtual. Mas o amor é real.” (Mônica Raouf El Bayeh)

... virtualmente. _________ 1 PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Concubinato e união estável. São Paulo: Saraiva, 2016, p. 13. 2 PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Da união estável. In: Direito de Família e o novo Código Civil. Maria Berenice Dias e Rodrigo da Cunha Pereira...
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quarta-feira, 13/5/2020

O covid-19 e o sistema de insolvência no brasil

Uma análise sobre a suspensão legal e a negociação preventiva no projeto de lei ordinária federal 1.397/20.

... Senado Federal, o senador Rodrigo Cunha apresentou o projeto de lei 2.373/20. Ambos à sua maneira, tentam evitar caos econômico ainda maior e os efeitos deletérios da quebra generalizada tentando dar “sobrevida” aos agentes econômicos produtivos;...
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terça-feira, 28/4/2020

Consumidor e Empresário: Como Enfrentar os Impactos Gerados pela crise do Covid-19

Após tratarmos sobre diversos aspectos relevantes sobre o direito privado e o direito do consumidor neste período de instabilidade causado pela pandemia nos resta a afirmar que a solidariedade social e a colaboração entre as partes devem se...

... apresentado pelo senador Rodrigo Cunha, o qual propõe a instituição de moratória, até 30/06/2020, em relação a obrigações pecuniárias de consumidores pessoas físicas quanto a serviços essenciais, bancários, securitários e educacionais. •  Projeto...
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quarta-feira, 8/4/2020

A influência do contexto socioafetivo sobre o desenvolvimento infanto juvenil, sob a ótica jurídica

Rosângela M. A. Zagaglia

O desenvolvimento socioafetivo vai ser configurado de acordo com as variáveis ou os fatores internos de cada criança e os externos que modulam os anteriores.

... 2018. p. 01. 5 PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Famílias ensambladas e parentalidade socioafetiva: a propósito da sentença do Tribunal Constitucional, de 30 de novembro de 2007. In: Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, vol. 07, nº 10....
/quentes
sábado, 22/2/2020

Vínculo empregatício ou benefício previdenciário não impedem concessão de pensão por morte

Entendimento foi aplicado por ministra ao reformar decisão que suspendeu pensão temporária de filha solteira.

... Daniela Zimbrão Ferreira e Rodrigo Ferreira da Cunha, do escritório Ferreira e Zimbrão Advogados Associados, atuaram pela autora no caso. Processo: RESp 1.856.763 Confira aqui a íntegra do acórdão.
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sexta-feira, 21/2/2020

MIGALHAS nº 4.797

Informações jurídicas de sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020.

...a por Olavo Ferreira e Rodrigo da Cunha, oferecendo capacitação e aperfeiçoamentos para os profissionais graduados em direito. E utilizando o código PROC no ato da matrícula, você ganha 30% de desconto, cortesia da CAMES. Faça já sua inscrição....
/amanhecidas
quarta-feira, 29/1/2020

MIGALHAS nº 4.780

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de janeiro de 2020.

... coordenada pelos professores Rodrigo da Cunha e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. Matricule-se já! (Clique aqui) Viva Sorteio de obra: Amanda Cristina Barbosa, advogada em Itararé/SP, faturou a obra "O Imposto sobre a Renda à Luz da Constituição"...
/quentes
quinta-feira, 15/8/2019

Senado: CCJ aprova PL que criminaliza incentivo a desafios de automutilação e suicídio na internet

PL 847/19 criminaliza condutas como as praticadas em jogos de desafio na internet.

... favorável do relator, senador Rodrigo Cunha. PL 847/19
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segunda-feira, 29/4/2019

Filiação socioafetiva: repercussões a partir do provimento 63 do CNJ

Ricardo Calderón e Gabriele Bortolan Toazza

Os novos procedimentos estabelecidos são representativos de um outro momento para as serventias de registro de pessoas que, inequivocamente, passam a assumir um maior protagonismo.

... Horizonte: Del Rey, 1996. 2 Rodrigo da Cunha Pereira define paternidade socioafetiva como: “a paternidade formada pelos laços de afeto, com ou sem vínculo biológico. (...) A paternidade socioafetiva tem seu embrião na antiga expressão posse de estado...
/quentes
quarta-feira, 3/4/2019

MP que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados deve ser votada em maio

Comissão Mista aprovou plano de trabalho.

... relator revisor o senador Rodrigo Cunha. A MP altera a lei 13.709/18 para criar, como órgão da administração pública Federal, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, estabelecendo sua composição e suas competências e garantindo sua autonomia...
/quentes
domingo, 31/3/2019

Advogados tem atendimento preferencial no acesso às dependências do TRF-2

Medida foi estabelecida pelo presidente do Tribunal.

..., região serrana do RJ, Rodrigo Ferreira da Cunha, que trouxe ao presidente do TRF-2 questão sobre o acesso de advogados ao prédio do Tribunal. Veja a íntegra da portaria.
/depeso
sexta-feira, 6/10/2017

Entendendo joint venture

As tratativas para a formação de uma JV iniciam por meio de um agreement, em que serão descritas precisamente a forma de colaboração, de implementação do projeto ou do negócio jurídico, com o detalhamento do rateio dos lucros e das perdas e...

...p. 67._______________ *Rodrigo Cunha é advogado com experiência na área de contratos, direito societário, recuperação judicial e mercado de capitais. Interessado em fusões & aquisições e novas tecnologias como IoT,...
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 26/7/2017

Da indenização por abandono afetivo na mais recente jurisprudência brasileira

Da indenização por abandono afetivo na mais recente jurisprudência brasileira.

...voluntariamente de conviver com ele" (PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Responsabilidade Civil por abandono afetivo. In: Responsabilidade Civil no Direito de Família, ob. cit., p. 406). Para ele, nesse seu texto mais recente,...
/amanhecidas
segunda-feira, 8/5/2017

MIGALHAS nº 4.106

Informações jurídicas de segunda-feira, 8 de maio de 2017.

...Beatriz de Frontin, da banca, Rodrigo Cunha (CETESB), Paulo Santos (ERM Brasil) e Carolina Retamal (ERM Brasil). O evento acontece dia 10/5, no escritório do BMA, em SP. O escritório Lemos e Associados Advocacia realizou...
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quinta-feira, 12/1/2017

Ex-ministros da Justiça e juristas pedem renúncia de Alexandre de Moraes

Centro Acadêmico XI de Agosto enviou carta aberta ao ministro da Justiça.

Centro Acadêmico XI de Agosto enviou carta aberta ao ministro da Justiça.
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 30/9/2015

Da infeliz manutenção da separação de direito no novo Código de Processo Civil

O colunista trata da manutenção da separação judicial e extrajudicial no novo CPC.

...entre eles Paulo Lôbo, Luís Edson Fachin e Rodrigo da Cunha. Pois bem. Toda essa introdução me servirá de base para reforçar meu posicionamento e elaborar crítica para um problema que verifiquei recentemente. E já adianto...
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terça-feira, 11/8/2015

As aberrações da lei 13.146/2015

"A vulnerabilidade do indivíduo não pode nunca ser desconsiderada pelo ordenamento. Isso é óbvio."

...Também causam espécie as considerações de Rodrigo da Cunha Pereira, que aplaude a nova lei, por vê-la alinhada à dignidade da pessoa humana (Lei 13.146 acrescenta novo conceito para capacidade civil. Este autor conclui seu...
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