O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Cunha
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Cunha

Rodrigo Cunha

Rodrigo Cunha

Migalheiro desde outubro/2017.

Rodrigo Cunha Ribas

Rodrigo Cunha Ribas

Migalheiro desde julho/2019.

Advogado, sócio do Lirani e Ribas Advogados e autor do livro Incidente de desconsideração da personalidade jurídica, publicado em 2020, pela Juruá Editora.

Rodrigo da Cunha Pereira

Rodrigo da Cunha Pereira

Migalheiro desde dezembro/2005.

Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM.

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terça-feira, 16/2/2021

Maternidade socioafetiva

Mesmo quando haja um rompimento da relação conjugal, os vínculos socioafetivos precisam ser preservados, pois isso será um modelo positivo para a criança no momento de estabelecer vínculos afetivos futuros.

... GROENINGA, G.C.; PEREIRA, Rodrigo da Cunha (org.). Direito de Família e Psicanálise - Rumo a uma nova epistemologia. Rio de Janeiro: imago, p.125-142, 2003. 2- FREUD, S. As transformações do instinto exemplificadas no erotismo anal. In: FREUD,...
Maternidade socioafetiva
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segunda-feira, 4/1/2021

A sucessão dos ascendentes em caso de multiparentalidade

O artigo 1.593 do CC disciplina que pode ser civil ou natural o parentesco, originando-se da consanguinidade ou socioafetividade. Portanto, a multiparentalidade (biológica e socioafetiva) produz eficácia jurídica, tanto na linha descendente...

... Fernandes Novaes; PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Direito das Sucessões. 2. Ed. Belo Honrizonte: Del Rey, 2007, p.05. LÔBO, Paulo. Direito ao estado de filiação e direito à origem genética: uma distinção necessária. Revista Brasileira de Direito de Família....
A sucessão dos ascendentes em caso de multiparentalidade
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quinta-feira, 26/11/2020

A evolução do poder familiar

O poder familiar vem sofrendo mudanças ao longo dos tempos. Nos dias de hoje em que não existe mais apenas um tipo de família é fundamental que o profissional conheça tal evolução.

... fraternos. De acordo com Rodrigo da Cunha Pereira2, as famílias passaram por três fases histórias evolutivas sendo elas: o estado selvagem, a barbárie e a civilização. Nas fases selvagem e barbárie, o homem dentro do contexto geral encontra-se...
A evolução do poder familiar
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sexta-feira, 30/10/2020

O fim do binarismo no sistema jurídico brasileiro

A decisão da 1ª Vara de Família da Ilha do Governador/RJ segue uma tendência internacional e pode auxiliar no debate sobre gênero no Brasil.

... 369-382..  2 PEREIRA, Rodrigo da Cunha.  Para além do binarismo: transexualidades, homoafetividades e intersexualidades. In:DIAS, Maria Berenice;  CARVALHO, Fernanda Leão Barreto. Intersexualidade.  São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018....
O fim do binarismo no sistema jurídico brasileiro
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sexta-feira, 14/8/2020

Usufruto e administração dos bens de filhos menores

A legislação civil estabelece normas interessantes acerca da proteção dos bens dos menores de idade, bem como regulamenta o exercício da administração desses bens pelos genitores.

... Parental. In: PEREIRA, Rodrigo da Cunha (Coord.). Tratado de Direito das Famílias. 2. ed. Belo Horizonte: IBDFAM, 2016. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito de Família: Direito Civil Brasileiro. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2020. v. 6. _________ *Eliette...
Usufruto e administração dos bens de filhos menores
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segunda-feira, 10/8/2020

Relacionamento virtual pode gerar união estável

“Amor não é virtual. Nunca. Amor é real. Eu sinto. É meu. Virtual é a paquera, o namoro, até o sexo. Se é pela internet, é virtual. Mas o amor é real.” (Mônica Raouf El Bayeh)

... virtualmente. _________ 1 PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Concubinato e união estável. São Paulo: Saraiva, 2016, p. 13. 2 PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Da união estável. In: Direito de Família e o novo Código Civil. Maria Berenice Dias e Rodrigo da Cunha Pereira...
Relacionamento virtual pode gerar união estável
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quarta-feira, 13/5/2020

O covid-19 e o sistema de insolvência no brasil

Uma análise sobre a suspensão legal e a negociação preventiva no projeto de lei ordinária federal 1.397/20.

... Senado Federal, o senador Rodrigo Cunha apresentou o projeto de lei 2.373/20. Ambos à sua maneira, tentam evitar caos econômico ainda maior e os efeitos deletérios da quebra generalizada tentando dar “sobrevida” aos agentes econômicos produtivos;...
O covid-19 e o sistema de insolvência no brasil
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terça-feira, 28/4/2020

Consumidor e Empresário: Como Enfrentar os Impactos Gerados pela crise do Covid-19

Após tratarmos sobre diversos aspectos relevantes sobre o direito privado e o direito do consumidor neste período de instabilidade causado pela pandemia nos resta a afirmar que a solidariedade social e a colaboração entre as partes devem se...

... apresentado pelo senador Rodrigo Cunha, o qual propõe a instituição de moratória, até 30/06/2020, em relação a obrigações pecuniárias de consumidores pessoas físicas quanto a serviços essenciais, bancários, securitários e educacionais. •  Projeto...
Consumidor e Empresário: Como Enfrentar os Impactos Gerados pela crise do Covid-19
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quarta-feira, 8/4/2020

A influência do contexto socioafetivo sobre o desenvolvimento infanto juvenil, sob a ótica jurídica

Rosângela M. A. Zagaglia

O desenvolvimento socioafetivo vai ser configurado de acordo com as variáveis ou os fatores internos de cada criança e os externos que modulam os anteriores.

... 2018. p. 01. 5 PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Famílias ensambladas e parentalidade socioafetiva: a propósito da sentença do Tribunal Constitucional, de 30 de novembro de 2007. In: Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, vol. 07, nº 10....
A influência do contexto socioafetivo sobre o desenvolvimento infanto juvenil, sob a ótica jurídica
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sábado, 22/2/2020

Vínculo empregatício ou benefício previdenciário não impedem concessão de pensão por morte

Entendimento foi aplicado por ministra ao reformar decisão que suspendeu pensão temporária de filha solteira.

... Daniela Zimbrão Ferreira e Rodrigo Ferreira da Cunha, do escritório Ferreira e Zimbrão Advogados Associados, atuaram pela autora no caso. Processo: RESp 1.856.763 Confira aqui a íntegra do acórdão.
Vínculo empregatício ou benefício previdenciário não impedem concessão de pensão por morte
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sexta-feira, 21/2/2020

MIGALHAS nº 4.797

Informações jurídicas de sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020.

...a por Olavo Ferreira e Rodrigo da Cunha, oferecendo capacitação e aperfeiçoamentos para os profissionais graduados em direito. E utilizando o código PROC no ato da matrícula, você ganha 30% de desconto, cortesia da CAMES. Faça já sua inscrição....
MIGALHAS nº 4.797
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quarta-feira, 29/1/2020

MIGALHAS nº 4.780

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de janeiro de 2020.

... coordenada pelos professores Rodrigo da Cunha e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. Matricule-se já! (Clique aqui) Viva Sorteio de obra: Amanda Cristina Barbosa, advogada em Itararé/SP, faturou a obra "O Imposto sobre a Renda à Luz da Constituição"...
MIGALHAS nº 4.780
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quinta-feira, 15/8/2019

Senado: CCJ aprova PL que criminaliza incentivo a desafios de automutilação e suicídio na internet

PL 847/19 criminaliza condutas como as praticadas em jogos de desafio na internet.

... favorável do relator, senador Rodrigo Cunha. PL 847/19
Senado: CCJ aprova PL que criminaliza incentivo a desafios de automutilação e suicídio na internet
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segunda-feira, 29/4/2019

Filiação socioafetiva: repercussões a partir do provimento 63 do CNJ

Ricardo Calderón e Gabriele Bortolan Toazza

Os novos procedimentos estabelecidos são representativos de um outro momento para as serventias de registro de pessoas que, inequivocamente, passam a assumir um maior protagonismo.

... Horizonte: Del Rey, 1996. 2 Rodrigo da Cunha Pereira define paternidade socioafetiva como: “a paternidade formada pelos laços de afeto, com ou sem vínculo biológico. (...) A paternidade socioafetiva tem seu embrião na antiga expressão posse de estado...
Filiação socioafetiva: repercussões a partir do provimento 63 do CNJ
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quarta-feira, 3/4/2019

MP que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados deve ser votada em maio

Comissão Mista aprovou plano de trabalho.

... relator revisor o senador Rodrigo Cunha. A MP altera a lei 13.709/18 para criar, como órgão da administração pública Federal, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, estabelecendo sua composição e suas competências e garantindo sua autonomia...
MP que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados deve ser votada em maio
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domingo, 31/3/2019

Advogados tem atendimento preferencial no acesso às dependências do TRF-2

Medida foi estabelecida pelo presidente do Tribunal.

..., região serrana do RJ, Rodrigo Ferreira da Cunha, que trouxe ao presidente do TRF-2 questão sobre o acesso de advogados ao prédio do Tribunal. Veja a íntegra da portaria.
Advogados tem atendimento preferencial no acesso às dependências do TRF-2
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sexta-feira, 6/10/2017

Entendendo joint venture

As tratativas para a formação de uma JV iniciam por meio de um agreement, em que serão descritas precisamente a forma de colaboração, de implementação do projeto ou do negócio jurídico, com o detalhamento do rateio dos lucros e das perdas e...

...p. 67._______________ *Rodrigo Cunha é advogado com experiência na área de contratos, direito societário, recuperação judicial e mercado de capitais. Interessado em fusões & aquisições e novas tecnologias como IoT,...
Entendendo joint venture
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