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O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Da Cunha Lima

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Migalhas Live Simplifica já e Reforma Tributária Pós-COVID19
quarta-feira, 24 de junho de 2020

Simplifica já e Reforma Tributária Pós-COVID19

Palestrantes: Alberto Macedo - Doutor USP, Consultor Técnico da ANAFISCO Alfredo Maranca - Presidente do SINAFRESP Cássio Vieira - Presidente da ANAFISCO Gilberto Silva Ramos - Secretário da Fazenda de Contagem MG Heleno Tôrres - Professor Titular USP José Coimbra Patriota Filho - Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE Major Olímpio - Senador do PSL-SP - Subrelator Comissão Mista Reforma Tributária) Reynaldo Lima Jr. - Presidente do SESCON-SP Silvio Costa Filho - Deputado Federal do Republiclanos/PE Moderadora: Ellen Jocham - Diretora de Eventos ANAFISCO

...Tributária) Reynaldo Lima Jr. - Presidente do SESCON-SP Silvio Costa Filho - Deputado Federal do Republiclanos/PE Moderadora: Ellen Jocham - Diretora de Eventos ANAFISCO
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de dezembro de 2024

Um breve estudo sobre a execução de alimentos no processo civil brasileiro

Análise detalhada da execução de alimentos no Brasil, abordando legislação, jurisprudência e aspectos práticos do direito à proteção alimentar.

... ATLAS. 2016. FREIRE. Rodrigo da Cunha Lima. (em coop. Maurício Ferreira Cunha). Código de Processo Civil para Concursos. 9ª Ed. rev. atual. e ampl. Jus Podivm. 2019. MOTA. André. (em coop. Cristiano Sobral, Luciano Figueiredo, Renata Lima, Roberto Figueiredo...
Colunas - Tendências do Processo Civil
terça-feira, 8 de fevereiro de 2022

Assédio processual: o abusivo exercício do direito de demandar e o interesse processual

Assédio processual: o abusivo exercício do direito de demandar e o interesse processual

... óptica do Estado” (FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima. Condições da ação: enfoque sobre o interesse de agir no processo civil brasileiro. São Paulo: RT, 2000. p. 102). 3  “Nada obstante, não vemos vantagem em reconduzir o interesse e a legitimidade à...
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de setembro de 2017

A jurisprudência defensiva ataca novamente¹

Em pleno século XXI, frente a um CPC moderno e preocupado com o exame do mérito, não há espaço para que a jurisprudência defensiva continue atormentando os jurisdicionados e a comunidade jurídica, esta que é, senão absoluta, majoritariament...

...recursos excepcionais" (Freire, Rodrigo da Cunha Lima, Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil. Arruda Alvim Wambier, T.; Didier Jr., F.; Talamini, E.; Dantas, B. (coords.). São Paulo, Editora RT, 2015, p....