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O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Fachin De Medeiros
Migalhas Quentes
quinta-feira, 10 de setembro de 2020
Homem divorciado há mais de dois anos consegue exoneração de alimentos à ex-esposa
Decisão considera que a ex-mulher não demonstrou incapacidade laborativa.
... quarta-feira, 9. O advogado Rodrigo Fachin de Medeiros representa o autor.
Processo: 2214515-27.2020.8.26.0000
Migalhas Quentes
segunda-feira, 27 de julho de 2020
É ilegal decreto municipal sobre pandemia com fundamentos de outra localidade
Magistrado constatou que os fundamentos que embasaram decreto de José Bonifácio se baseou em decreto do município de São José do Rio Preto.
... a liminar.
O advogado Rodrigo Fachin de Medeiros atua pelos supermercados.
Processo: 1001715-20.2020.8.26.0306
Veja a decisão.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 27 de maio de 2020
Juiz suspende decreto municipal que impedia alteração de atividades econômicas de empresas
Consta nos autos que a norma visava barrar fraudes de empresas para se adequarem a atividades essenciais durante a pandemia.
... impetrante.
O advogado Rodrigo Fachin de Medeiros atuou na causa pelo comerciante.
Processo: 1001182-61.2020.8.26.0306
Veja a decisão.
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Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 1 de abril de 2020
Juiz autoriza repasse de fundo penitenciário à Santa Casa de José Bonifácio: “momento de aflorar o amor”
Decisão levou em conta aumento da procura por atendimentos durante a pandemia.
... por meio do presidente Rodrigo Fachin de Medeiros, para que se destinasse recursos que priorizem aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia para santa casa local, alegando que diversas varas do Judiciário paulista estariam...