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O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Foureaux
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
A lei 14.688/23 e as alterações procedidas no crime militar de drogas
Lei 14.688/23 ajusta o Código Penal Militar, mantendo penalidades por envolvimento com substâncias entorpecentes, e, para profissionais de saúde, impõe pena mais rigorosa.
... legislação penal comum.
Rodrigo Foureaux e Luiz Paulo Spinola, defendendo a aplicação da pena de multa nos crimes militares por extensão, lembraram que a lei 14.688/23 promoveu alterações nos preceitos secundários da parte especial do Código Penal...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de abril de 2023
O instituto da menagem no Direito Processual Penal Militar
A reformulação do Código de Processo Penal Militar, para os mesmos moldes do Código de Processo Penal comum [afinal, o direito processual penal é um só], distinguindo-o, apenas naquelas questões próprias da índole castrense se faz mais que ...
...a feita pelo magistrado Rodrigo Foureaux quando lembrou que o Código de Processo Penal Militar data de 21.10.1969 e sofreu apenas 06 (seis) alterações, enquanto que o Código de Processo Penal Comum data de 03.10.1941 e passou por 57 alterações, o...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 28 de fevereiro de 2022
Juiz determina que pais matriculem filhos em instituição de ensino
No Brasil, atualmente, é vedada a opção dos pais pelo ensino domiciliar.
... proferida pelo juiz de Direito Rodrigo Foureaux, da vara da Infância e Juventude Cível de Cavalcante/GO, ressaltou que, por entendimento já pacificado pelo Supremo, no Brasil, atualmente, é vedada a opção dos genitores pelo ensino domiciliar.
Consta...