O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Foureaux

Visão geral sobre aditamento da denúncia na Justiça Militar brasileira.

Lei 14.688/23 ajusta o Código Penal Militar, mantendo penalidades por envolvimento com substâncias entorpecentes, e, para profissionais de saúde, impõe pena mais rigorosa.

A reformulação do Código de Processo Penal Militar, para os mesmos moldes do Código de Processo Penal comum [afinal, o direito processual penal é um só], distinguindo-o, apenas naquelas questões próprias da índole castrense se faz mais que ...

No Brasil, atualmente, é vedada a opção dos pais pelo ensino domiciliar.