O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Janot Monteiro De Barros

Com a possibilidade da execução provisória da pena, o conceito de trânsito em julgado foi alterado?

O Plenário Virtual do STF reconheceu a repercussão geral de matéria constitucional contida no RExt 629053. Nele, discute-se a necessidade, ou não, de o patrão, ao romper o vínculo empregatício, ter conhecimento da gravidez da empregada para...

Durante a sessão do CNJ nesta terça-feira, 27, os trabalhos foram entremeados por reflexões "surrealistas" protagonizadas pelo conselheiro Rodrigo Badaró e pelo presidente do Conselho, ministro Luís Roberto Barroso. Veja mais:

A PEC do voto impresso pode estar com os dias contados. Partidos e parlamentares se articulam para esfriar a pretensão conduzida pelo presidente Jair Bolsonaro. Na segunda-feira, 5, a PEC 135/19 quase saiu de pauta depois de um requerimento, mas o relator decidiu manter a discussão. Fato é que a PEC está em tramitação na Câmara, e a urna eletrônica, usada há 25 anos e sem histórico de fraudes, ...