TUDO SOBRE
Advogado do escritório Mazzotini Advogados Associados - MAA.
Normas elaboradas a partir do direito penal simbólico possuem real eficácia ou constituem apenas um aumento do sentido manifesto da norma sem qualquer análise de seu sentido pragmático?
O objetivo da ação em tela, consiste na divisão da coisa comum e divisível, que culminará com a extinção da comunhão existente e individualização do quinhão de cada um.
Terça-feira, 26 de maio de 2009 - Migalhas nº 2.149 - Fechamento às 10h11. "A sorte faz os parentes, a escolha faz os amigos." Pe. Jacques Delille OMC A ministra Ellen Gracie viu-se ontem preterida na...