O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues

Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues

Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues

Migalheiro desde maio/2017.

Advogado do escritório Lopes & Lopes - Advogados Associados. Professor e autor de obra jurídica. Presidiu as Comissões de Direito Eletrônico e Informática Jurídica, Notarial e Registros Públicos da OAB.

/quentes
quarta-feira, 24/3/2021

Resultado do sorteio da obra "Curso de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos"

Preocupou-se o autor em informar o leitor a respeito dos diversos entendimentos da doutrina e da jurisprudência, inclusive com a apresentação de ilustrações.

... 2ª edição - 326p.), de Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues (Lopes & Lopes - Advogados Associados), elucida o Instituto de Terrenos de Marinha e seus acrescidos, trazendo subsídios para que os profissionais da área possam trabalhar com essa espécie de bem público, pois...
Resultado do sorteio da obra "Curso de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos"
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quarta-feira, 24/3/2021

MIGALHAS nº 5.067

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de março de 2021.

... 2ª edição - 326p.), de Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues (Lopes & Lopes - Advogados Associados), vai para Thiago Janegitz Rezende Costa, de Paraguaçu Paulista/SP. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas...
MIGALHAS nº 5.067
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terça-feira, 23/3/2021

MIGALHAS nº 5.066

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de março de 2021.

... 2ª edição - 326p.), de Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues (Lopes & Lopes - Advogados Associados), elucida o Instituto de Terrenos de Marinha e seus acrescidos, trazendo subsídios para que os profissionais da área possam trabalhar com essa espécie de bem público. O...
MIGALHAS nº 5.066
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segunda-feira, 22/3/2021

MIGALHAS nº 5.065

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de março de 2021.

... 2ª edição - 326p.), de Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues (Lopes & Lopes - Advogados Associados), elucida o Instituto de Terrenos de Marinha e seus acrescidos, trazendo subsídios para que os profissionais da área possam trabalhar com essa espécie de bem público. O...
MIGALHAS nº 5.065
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sexta-feira, 5/3/2021

MIGALHAS nº 5.054

Informações jurídicas de sexta-feira, 05 de março de 2021.

...o irregular O advogado Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues, do escritório Lopes & Lopes - Advogados Associados, trata da indenização pela ocupação irregular do bem público. (Clique aqui) CPC O STJ, em julgamento do RE 1.696.396/ MT, firmou posicionamento de que o...
MIGALHAS nº 5.054
/amanhecidas
sexta-feira, 12/2/2021

MIGALHAS nº 5.039

Informações jurídicas de sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021.

... Associados, o advogado Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues revisita o início da transição do processo físico para o eletrônico e relembra sua preocupação com a intimação eletrônica do advogado para a prática dos atos processuais. (Clique aqui) Mercado de câmbio O...
MIGALHAS nº 5.039
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quinta-feira, 14/11/2019

MIGALHAS nº 4.731

Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de novembro de 2019.

Quinta-feira, 14 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.731.Fechamento às 9h45. "Infelizmente, ou felizmente, o mundo é o que é. Jogo de interesses pessoais que se chocam." Monteiro Lobato Reforma da Previdência Um dia após a promulgação,...
MIGALHAS nº 4.731
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segunda-feira, 11/11/2019

Mudança de regras para pagamento dos precatórios complementares no TJ/SP penaliza credores

José Nelson Lopes

Sensato seria ao menos, que se criasse uma ordem cronológica paralela e específica para o pagamento dos precatórios complementares, reservando, para essa finalidade, um percentual da verba mensal destinada à satisfação dos precatórios em ge...

... lei. _____________ *José Nelson Lopes e Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues são advogados atuantes no escritório Lopes & Lopes – Advogados Associados.
Mudança de regras para pagamento dos precatórios complementares no TJ/SP penaliza credores
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terça-feira, 2/4/2019

MIGALHAS nº 4.573

Informações jurídicas de terça-feira, 2 de abril de 2019.

... acórdão". Os advogados Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues e José Nelson Lopes, do escritório Lopes & Lopes – Advogados Associados, atuaram na causa. (Clique aqui) Licitação portuária A licitação do terminal de Miramar, no Porto de Belém/PA, aberta pela Antaq em...
MIGALHAS nº 4.573
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segunda-feira, 1/4/2019

A não incidência do laudêmio na transmissão causa mortis

Elemento fundamental a ser levado em conta na hipótese de incidência dessa receita patrimonial é a onerosidade do negócio jurídico. Por isso mesmo, ela não incide sobre a doação, por tratar-se de transação não onerosa, mas incide sobre a da...

... 21.10.2018. __________ *Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues é advogado atuante no escritório Lopes & Lopes – Advogados Associados.
A não incidência do laudêmio na transmissão causa mortis
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segunda-feira, 1/4/2019

MIGALHAS nº 4.572

Informações jurídicas de segunda-feira, 1º de abril de 2019.

Segunda-feira, 1º de abril de 2019 - Migalhas nº 4.572.Fechamento às 9h59.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fett&Bloise e Fradera Advogados Associados Clique aqui "Há...
MIGALHAS nº 4.572
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quinta-feira, 10/1/2019

O ônus da virtualização dos processos no TRF3

Apesar de ter sido objeto de contestação pela OAB/SP, por meio de pedido de providências em trâmite no CNJ, a norma permanece em vigor com recente alteração conferida pela resolução pres 200, de 27 de julho de 2018.

... forense. __________ *Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues é advogado atuante no escritório Lopes e Lopes - Advogados Associados.
O ônus da virtualização dos processos no TRF3
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sexta-feira, 1/12/2017

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Marinha e seus Acrescidos - 2ª Edição, "Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues" - Editora Pillares Rafael Eduardo B. Soares, Assessor Jurídico, Servidor Público da Justiça Estadual, Joinville/SC - Teoria Geral das Invalidades...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017
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segunda-feira, 29/5/2017

Breves comentários sobre a decisão do STJ que reconheceu a ilegitimidade de ex-ocupante de imóvel da União para responder pelas cobranças de taxa de ocupação

Esse julgamento chamou a atenção por ter superado entendimento anterior da jurisprudência, no sentido de que a transferência dos direitos sobre a inscrição de ocupação somente pode ser admitida quando é feita com expressa autorização da SPU...

...ensaio. ____________ *Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues é advogado e professor especialista em Direito Notarial e Registral Imobiliário, membro da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP.
Breves comentários sobre a decisão do STJ que reconheceu a ilegitimidade de ex-ocupante de imóvel da União para responder pelas cobranças de taxa de ocupação
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