Rodrigo Massud | Tudo Sobre

quinta-feira, 22 de julho de 2021

MIGALHAS nº 5.149

Informações jurídicas de quinta-feira, 22 de julho de 2021.

...e do século, o advogado Rodrigo Massud, sócio do escritório Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados, explicou como as empresas poderão recuperar os valores. (Clique aqui) IGP-M x IPCA PSD protocola no STF a ADPF 869, na qual requer que seja...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 12 de setembro de 2024

Tese do século: Julgamento do STJ deve gerar teses filhotes e chegar ao STF, diz advogado

Rodrigo Massud aponta impactos da decisão do STJ e questiona prazo e limites para ações rescisórias, com expectativa de novos embargos e debates no STF.

...e das ações O advogado Rodrigo Massud, sócio do escritório Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados, explicou que essa decisão do STJ afeta as sentenças transitadas em julgado de ações ajuizadas entre março de 2017 e maio de 2021, antes da modulação...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 5 de outubro de 2021

MIGALHAS nº 5.201

Informações jurídicas de terça-feira, 05 de outubro de 2021.

... explicações do advogado Rodrigo Massud, sócio de Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados. (Clique aqui) Tributo Empresa conseguiu na Justiça a exclusão da base de cálculo do IRPJ e da CSLL da parcela referente à atualização pelo índice da...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 1 de novembro de 2017

A lei de repatriação e seus desdobramentos

Recentemente foi editado o Parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) 1.290/17, o qual, respondendo questões formuladas pela Receita Federal do Brasil (RFB), trouxe diversos entendimentos, cujas primeiras e principais preocupações passamos a manifestar adiante.

O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Massud

MIGALHAS nº 5.149

Tese do século: Julgamento do STJ deve gerar teses filhotes e chegar ao STF, diz advogado

MIGALHAS nº 5.201

A lei de repatriação e seus desdobramentos