O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Moraes
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O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Moraes

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segunda-feira, 12/4/2021

Da prescritibilidade da ação indenizatória por violação a Direitos Morais do autor

A pretensão de ser indenizado por violação ao direito moral de autor (como no caso concreto) configura reparação civil e, portanto, está sujeito ao prazo prescricional.

... mesmo sentido, defende Rodrigo Moraes: “O que é imprescritível é a pretensão de garantir o exercício do direito moral, e não a de reparar pecuniariamente eventual dano sofrido. Por isso, a inércia do autor acarreta a perda da pretensão à reparação...
Da prescritibilidade da ação indenizatória por violação a Direitos Morais do autor
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terça-feira, 15/12/2020

MIGALHAS nº 5.000

Informações jurídicas de terça-feira, 15 de dezembro de 2020.

... Agrelli Advocacia; e Rodrigo Moraes, doutor em Direito Ambiental pela PUC-SP. (Clique aqui) Cescon Barrieu Advogados realiza amanhã, às 10h, o webinar "Novo Marco Regulatório de Licitações e Contratos aprovado no Legislativo", com o...
MIGALHAS nº 5.000
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segunda-feira, 28/9/2020

MIGALHAS nº 4.946

Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de setembro de 2020.

...o permanente, são observadas por Rodrigo Jorge Moraes (MDA - Movimento de Defesa da Advocacia). (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar....
MIGALHAS nº 4.946
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sexta-feira, 25/9/2020

As 7 principais razões que levam à ilegalidade e à inconstitucionalidade da resolução CONAMA 303/02

A ação teve por objetivo obrigar o órgão ambiental paulista, nos processos de licenciamento de sua competência, a considerar a existência de Área de Preservação Permanente - APP onde haja vegetação de Restingas na faixa mínima de 300 (treze...

... 24/9/20. _________ *Rodrigo Jorge Moraes é doutor e mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Professor de Direito Ambiental no Curso de pós-graduação em Direito Ambiental da PUC/SP. Advogado e vice-presidente do MDA - Movimento de Defesa...
As 7 principais razões que levam à ilegalidade e à inconstitucionalidade da resolução CONAMA 303/02
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quinta-feira, 6/8/2020

MIGALHAS nº 4.910

Informações jurídicas de quinta-feira, 06 de agosto de 2020.

...a, filósofo e escritor, e Rodrigo Jorge Moraes, vice-presidente do MDA, com o tema "Os Desafios dos Advogados na Sociedade Contemporânea". Live no Instagram do @cortellaofcial e do @MDA.Brasil. (Clique aqui) LGPD A LEPHS está com inscrições abertas para...
MIGALHAS nº 4.910
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terça-feira, 23/6/2020

MIGALHAS nº 4.878

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de junho de 2020.

... moderação será feita por Rodrigo Jorge Moraes, vice-presidente do MDA. Inscreva-se e participe!(Clique aqui) Controladoria jurídica Último dia para você garantir sua vaga! Dias 24 e 25/6, das 9 às 17h, acontecerá a 47ª edição do "Curso On-line Completo...
MIGALHAS nº 4.878
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segunda-feira, 1/6/2020

A produção autônoma de provas, o tempo e o Processo Civil brasileiro

Rodrigo Jorge Moraes

Não é rara distribuição de uma demanda absolutamente fragilizada no que diz respeito às provas, muitas vezes chegando ao Poder Judiciário sem estar minimamente amadurecida sob o ponto de vista probatório.

... probatório. _________ *Rodrigo Jorge Moraes é doutor e mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP, professor de direito ambiental no Curso de pós-graduação em Direito Ambiental da PUC-SP/COGEAE, advogado e vice-presidente do MDA - Movimento...
A produção autônoma de provas, o tempo e o Processo Civil brasileiro
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segunda-feira, 1/6/2020

MIGALHAS nº 4.863

Informações jurídicas de segunda-feira, 01 de junho de 2020.

Segunda-Feira, 1 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.863.Fechamento às 11h05.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: PRA Advogados (Clique aqui) "O melhor dos títulos é ainda aquele que não precisa de explicação."Machado...
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quinta-feira, 17/10/2019

Processo Civil na prática: é possível suscitar fato novo perante os tribunais superiores?

Lucas Fernando Dal Bosco e Rodrigo Carlesso Moraes

A possibilidade de alegação de fato novo (ou superveniente) é há muito consagrada no ordenamento processual, tendo sua presença inicialmente mencionada, na atual legislação, no artigo 342 do Código de Processo Civil de 2015, ao indicar que ...

... Advogados Associados. *Rodrigo Carlesso Moraes é sócio do escritório Vialle Advogados Associados.
Processo Civil na prática: é possível suscitar fato novo perante os tribunais superiores?
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segunda-feira, 22/7/2019

Juizado Especial Cível e o quarto grau de jurisdição

Rodrigo Carlesso Moraes e Lucas Fernando Dal Bosco

No procedimento da resolução revogada, as matérias que envolvem a reclamação poderiam em algum momento ser apreciadas pelo STJ. No entanto, na atual conjectura, eventual insurgência da parte interessada estará limitada ao entendimento do Tr...

... direito; ____________________x *Rodrigo Carlesso Moraes é sócio do escritório Vialle Advogados Associados. *Lucas Fernando Dal Bosco é auxiliar jurídico do escritório Vialle Advogados Associados.
Juizado Especial Cível e o quarto grau de jurisdição
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segunda-feira, 22/7/2019

MIGALHAS nº 4.648

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de julho de 2019.

... aqui) Juizado Especial Cível Rodrigo Carlesso Moraes e Lucas Fernando Dal Bosco, da banca Vialle Advogados Associados, assinam artigo com análise objetiva do direito de recorribilidade das decisões judiciais proferidas no procedimento do JEC, bem como...
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sexta-feira, 12/7/2019

Rompimento da barragem de Quati - BA

Rodrigo Jorge Moraes

Tudo isso só demonstra vez mais a necessidade de uma reinvenção do segmento de barragens, tanto pelo particular quanto pelo Poder Público.

... ________________________________ *Rodrigo Jorge Moraes é professor de Direito Ambiental da PUC/SP e da Escola de Direito do Brasil - EDB.
Rompimento da barragem de Quati - BA
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sexta-feira, 12/7/2019

MIGALHAS nº 4.642

Informações jurídicas de sexta-feira, 12 de julho de 2019.

... Rompimento - Barragem Para Rodrigo Jorge Moraes (Escola de Direito do Brasil - EDB), a notícia de mais um rompimento de barragens no Brasil, agora no distrito de Quati/BA, atesta que a situação das barragens brasileiras está longe de ser resolvida...
MIGALHAS nº 4.642
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quarta-feira, 27/2/2019

Receita Federal solicita abertura de inquérito para apurar vazamento de apurações internas

Em nota divulgada nesta terça-feira, 26, o Fisco informou que fez solicitação ao ministério da Justiça e Segurança Pública.

...z Salusse - Presidente Rodrigo Jorge Moraes – Vice-Presidente Pedro Paulo Wendel Gasparini – Presidente do Conselho
Receita Federal solicita abertura de inquérito para apurar vazamento de apurações internas
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segunda-feira, 25/2/2019

MIGALHAS nº 4.549

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019.

... Eduardo Perez Salusse; Vice-Presidente: Rodrigo Jorge Moraes; Diretora Secretária- Geral: Cibele M. Malvone; Diretor de Prerrogativas: Pedro Luiz Cunha Alves de Oliveira; Diretor Administrativo-Financeiro: Humberto Gouveia; Diretora de Projetos:...
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quinta-feira, 14/2/2019

MDA realiza eleição para eleger membros do conselho e da diretoria para o triênio 2019/2021

Reunião de Conselho e Assembleia Geral será no dia 20/2.

... Ricardo Azevedo Sette57. Rodrigo Jorge Moraes58. Rodrigo R. Monteiro de Castro59. Rogerio de Menezes Corigliano60. Ronaldo Gallo61. Rubens Iscalhão Pereira62. Rui Celso Reali Fragoso63. Sergio Eduardo Mendonça de Alvarenga64. Sergio Ricardo Nutti Marangoni65....
MDA realiza eleição para eleger membros do conselho e da diretoria para o triênio 2019/2021
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quarta-feira, 6/2/2019

Brumadinho – Uma tragédia sem precedentes

Rodrigo Jorge Moraes

O Poder Público tem o dever de rediscutir a legislação ambiental pertinente, melhorando os critérios de procedimentos de segurança e de gerenciamento de riscos, bem como fortalecendo os mecanismos e órgãos de controle das atividades de gran...

... 27/8/14. __________ *Rodrigo Jorge Moraes é advogado especialista em direito ambiental. Mestre e doutor em direito ambiental pela PUC-SP. Professor de direito ambiental do IDP-SP e da PUC-SP. Coordenador do curso de especialização em Direito Ambiental...
Brumadinho – Uma tragédia sem precedentes
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quarta-feira, 6/2/2019

MIGALHAS nº 4.536

Informações jurídicas de quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019.

Quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.536.Fechamento às 10h23. "O hábito na ordem moral é como a aderência na ordem física." José de Alencar Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um...
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terça-feira, 18/12/2018

Para negativa de cobertura, é necessária a notificação do segurado sobre suspensão do contrato de seguro por inadimplência – comentários à súmula 616

Rafaela Denes Vialle e Rodrigo Carlesso Moraes

A interpretação solidificada pela Corte através da súmula 616 deve passar a ser devidamente observada pelas seguradoras, de modo a garantir a devida segurança jurídica nas transações e decisões tomadas pelas empresas.

...Denes Vialle é advogada.*Rodrigo Carlesso Moraes é advogado.
Para negativa de cobertura, é necessária a notificação do segurado sobre suspensão do contrato de seguro por inadimplência – comentários à súmula 616
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quarta-feira, 7/11/2018

Separação judicial afasta cobertura por morte de cônjuge

Rafaela Denes Vialle e Rodrigo Carlesso Moraes

Não havendo comprovação da existência de vínculo de feições próprias subsequente à separação judicial, indevida se faz a cobertura securitária no caso de falecimento do cônjuge separado, frente à nova jurisprudência que se solidifica nas co...

...Advogados Associados. *Rodrigo Carlesso Moraes é advogado do escritório Vialle Advogados Associados.
Separação judicial afasta cobertura por morte de cônjuge
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