TUDO SOBRE
Segunda-feira, 3 de outubro de 2005 - Migalhas nº 1.265 - Fechamento às 11h. "Salus populi suprema lex esto." (Que o bem-estar do povo seja a lei suprema.) Cícero (106-43 a.C.), Das Leis, III, 3. Semana Especial: Referendo sobre o desa...
STJ concede HC para assegurar ao paciente o direito a progressão de regime A Sexta Turma do STJ, na sessão do dia 27.9.05, julgando o HC nº 45.906/SP, impetrado pelos advogados Ronaldo Augusto Bretas Marzagão e Rodrigo Otávio...
Leia a íntegra da defesa de Thales Ferri Schoedl
Leia pedido feito pelos advogados do promotor de justiça