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O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Pacheco

Migalhas Quentes

terça-feira, 30 de abril de 2024

Liminar de Zanin que reonera folha tem efeito imediato? Advogados divergem

Desoneração foi suspensa por liminar de Zanin; plenário analisará se mantém decisão mais favorável ao governo.

...o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, interpôs um recurso solicitando que o ministro Zanin reconsiderasse sua decisão. Pacheco argumentou que a ação do ministro, tomada de forma monocrática, seria inválida. Processo: ADIn 7.633

Migalhas Quentes

quinta-feira, 25 de abril de 2024

Em PEC, OAB pede direito à sustentação em todas as fases do processo

A PEC altera o texto constitucional para incluir dois novos parágrafos.

... presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, texto da PEC que pede o direito à sustentação oral em todas as fases do processo. A PEC altera o texto constitucional para incluir dois novos parágrafos. O primeiro, assegura o direito à sustentação...

Colunas - Porandubas

quarta-feira, 24 de abril de 2024

Porandubas nº 845

O Judiciário vive uma crise de identidade. O Poder Legislativo, por sua vez, também parece estar à procura de um eixo. E o Poder Executivo é um transatlântico no meio da tempestade. Veja a análise.

... Eleição muito distante. - Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, estará habilitado para concorrer ao governo de Minas Gerais. - Ricardo Nunes, em São Paulo, lidera com pequena folga as pesquisas de intenção de voto. - Sobe o tom crítico nas redes...

Migalhas Quentes

terça-feira, 11 de junho de 2024

Senado debate regulamentação da inteligência artificial

Debatedores defenderam regulamentação do uso de inteligência artificial.

...o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a partir do anteprojeto apresentado por uma comissão especial de juristas, deve ser levada ao plenário da Casa. O relator PL 2.338/23 é o senador Eduardo Gomes, que apresentou um substitutivo ao projeto de...