domingo, 26 de setembro de 2021

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O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Pacheco

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Rodrigo Pacheco
Migalhas Quentes “Escabrosa”, diz advogado sobre MP das redes recém-barrada
domingo, 26 de setembro de 2021

“Escabrosa”, diz advogado sobre MP das redes recém-barrada

O advogado Francisco Gomes Júnior afirmou: “é uma medida escabrosa tanto na forma quanto no conteúdo. Um retrocesso jurídico para o país com a destruição de um dos principais sustentáculos do mundo digital".

... pedidos de ações no Supremo, Rodrigo Pacheco optou por devolver a MP ao governo. Na avaliação do especialista Francisco Gomes Júnior (OGF Advogados), a decisão das autoridades foi correta, uma vez que a norma “é uma medida escabrosa tanto na forma...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 5.193
quinta-feira, 23 de setembro de 2021

MIGALHAS nº 5.193

Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de setembro de 2021.

...o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Aprovado na Câmara, o projeto do novo Código consolida, em um único texto, a legislação eleitoral e temas de resoluções do TSE. A Câmara retomou na proposta o tema da quarentena, que seria exigida de certas...
Migalhas de peso Banco Central e CMN alteram regulamentação cambial
quarta-feira, 22 de setembro de 2021

Banco Central e CMN alteram regulamentação cambial

Um dos objetivos do Banco Central é atualizar a legislação cambial a partir do PL 5387/19 (PL do Câmbio), que precisa ser votado no Plenário do Senado Federal, mas já foi aprovado na Câmara dos Deputados no último ano.

... presidente da Casa Legislativa, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), para garantir que o Projeto seja aprovado no Senado ainda esse ano.
Migalhas Quentes Câmara aprova Código Eleitoral com quarentena para juízes e policiais
quinta-feira, 16 de setembro de 2021

Câmara aprova Código Eleitoral com quarentena para juízes e policiais

Projeto seguirá para análise no Senado.

...o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por tratar de temas proibidos para uma MP. Ao mesmo tempo, a emenda incluiu no texto dispositivo prevendo que a adoção de critérios de moderação ou limitação do alcance da divulgação de conteúdos não deve...