O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Pacheco
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O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Pacheco

Veja o que saiu no Migalhas sobre Rodrigo Pacheco
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sábado, 17/4/2021

CPI da Covid será instalada após feriado, anuncia Rodrigo Pacheco

Pacheco informou que a Secretaria-Geral da Mesa do Senado publicará na segunda-feira, 19, ato com os procedimentos para a primeira reunião, que será presencial.

...o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que a reunião de instalação da CPI da Pandemia ocorrerá após o feriado de 21 de abril, possivelmente no dia 22 ou no dia 27. Pacheco informou que a Secretaria-Geral da Mesa do Senado publicará...
CPI da Covid será instalada após feriado, anuncia Rodrigo Pacheco
/quentes
quinta-feira, 15/4/2021

Nunes Marques nega ação que pede impeachment de Moraes

Ministro negou mandado impetrado por Jorge Kajuru, no qual pedia para que o Senado desse prosseguimento ao processo.

..., ainda, que entregou a Rodrigo Pacheco um abaixo-assinado de brasileiros apoiando o pedido de impeachment. O senador ampara o pedido em possível crime de responsabilidade praticados pelo ministro e usa como exemplo a prisão do deputado Federal...
Nunes Marques nega ação que pede impeachment de Moraes
/quentes
quarta-feira, 14/4/2021

STF julga hoje se mantém instalação da CPI da Covid

Acompanhe a cobertura ao vivo em Migalhas, a partir das 14h. Tudo indica que, pela perda de objeto (uma vez que a CPI foi instalada ontem), a montanha irá parir um rato.

...O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, leu na sessão deliberativa desta terça-feira, 13, requerimento de criação da CPI da Covid. Foi determinada comissão de 11 senadores titulares e 7 suplentes. Líderes partidários devem indicar integrantes para...
STF julga hoje se mantém instalação da CPI da Covid
/coluna/meio-de-campo
quarta-feira, 14/4/2021

Flamengo, Palmeiras, Corinthians e o "Projeto Rodrigo Pacheco" (PL 5.516/19)

Flamengo, Palmeiras, Corinthians e o "Projeto Rodrigo Pacheco" (PL 5.516/19).

... Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM/MG): um marco regulatório, ou uma espécie de moldura legislativa, e os instrumentos para que, dentro desse marco, cada time escreva, com orgulho, os novos capítulos de sua história. Daí a necessidade...
Flamengo, Palmeiras, Corinthians e o "Projeto Rodrigo Pacheco" (PL 5.516/19)
/amanhecidas
quarta-feira, 14/4/2021

MIGALHAS nº 5.081

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de abril de 2021.

...o Senado Como se sabe, Rodrigo Pacheco oficializou a instauração da CPI da Covid. Pacheco apensou, ainda, requerimento para investigar aplicação de recursos federais que podem ter sido desviados de seu propósito ou utilizados de forma superfaturada...
MIGALHAS nº 5.081
/quentes
quarta-feira, 14/4/2021

STF confirma instalação da CPI da Covid

Vale lembrar que, na tarde de ontem, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cumpriu a ordem de Barroso e oficializou a instalação da CPI da Covid.

... parabenizou a conduta de Rodrigo Pacheco que, imediatamente, procedeu à oficialização da CPI, mesmo não concordando pessoalmente com ela. O ministro Barroso foi acompanhado por todos os outros ministros da Corte, exceto pelo decano Marco Aurélio,...
STF confirma instalação da CPI da Covid
/quentes
terça-feira, 13/4/2021

Rodrigo Pacheco oficializa instauração da CPI da Covid

Foi determinada comissão de 11 senadores titulares e 7 suplentes.

...O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, leu na sessão deliberativa desta terça-feira, 13, requerimento de criação da CPI da Covid, para investigar as ações do governo Federal no combate à pandemia. Foi determinada comissão de 11 senadores titulares...
Rodrigo Pacheco oficializa instauração da CPI da Covid
/quentes
segunda-feira, 12/4/2021

STF: Nunes Marques é relator de ação que pede impeachment de Moraes

Ministro analisará mandado impetrado por Jorge Kajuru, no qual pede para que o Senado dê prosseguimento ao processo de impeachment.

..., ainda, que entregou a Rodrigo Pacheco um abaixo-assinado de brasileiros apoiando o pedido de impeachment. O senador ampara o pedido em possível crime de responsabilidade praticados pelo ministro e usa como exemplo a prisão do deputado Federal...
STF: Nunes Marques é relator de ação que pede impeachment de Moraes
/amanhecidas
sexta-feira, 9/4/2021

MIGALHAS nº 5.078

Informações jurídicas de sexta-feira, 09 de abril de 2021.

...o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que vai instalar na semana que vem a CPI, em obediência à decisão. Ele disse, no entanto, que considera a ordem judicial equivocada e que a CPI vai ser um ponto fora da curva num momento que nos exige...
MIGALHAS nº 5.078
/depeso
quinta-feira, 8/4/2021

Algumas perspectivas para o direito da insolvência em 2021

Vale comentar sobre algumas das inovações trazidas em razão da aprovação das modificações no microssistema da insolvência.

... acelerada com a eleição de Rodrigo Pacheco para a presidência do Senado.1 Nesse sentido, vale comentar sobre algumas das inovações trazidas em razão da aprovação das modificações no microssistema da insolvência. Primeiramente, pode-se destacar...
Algumas perspectivas para o direito da insolvência em 2021
/coluna/meio-de-campo
quarta-feira, 31/3/2021

Paul Beatty, o futebol e o PL 5.516/19 (de autoria do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e relatoria do senador Carlos Portinho)

Paul Beatty, o futebol e o PL 5.516/19 (de autoria do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e relatoria do senador Carlos Portinho)

... Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM/MG). Mas produziram leis que tiveram o mérito de reverter cenários complexos – e eventualmente caóticos. Pois bem. Talvez, pela primeira vez, se consiga, com a proposta do Presidente do Senado...
Paul Beatty, o futebol e o PL 5.516/19 (de autoria do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e relatoria do senador Carlos Portinho)
/quentes
sexta-feira, 19/3/2021

Câmara derruba veto e aumenta pena para crime na internet

Vetos ainda serão analisados pelo Senado.

... presidente da Casa Legislativa, Rodrigo Pacheco, é contra a ampliação da pena. Pacheco teria dito a senadores que, como “constitucionalista”, acredita que o “aumento de pena não é a solução”.
Câmara derruba veto e aumenta pena para crime na internet
/amanhecidas
sexta-feira, 19/3/2021

MIGALHAS nº 5.064

Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de março de 2021.

...e o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, é contra a ampliação da pena. Pacheco teria dito a senadores que o "aumento de pena não é a solução". (Clique aqui) Temer – Absolvição sumária O juiz Federal Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª vara do DF,...
MIGALHAS nº 5.064
/coluna/meio-de-campo
quarta-feira, 17/3/2021

A pandemia, o individualismo, o futebol e o Senado Federal

A pandemia, o individualismo, o futebol e o Senado Federal.

... presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), que, ao que tudo indica, pretende enfrentar e contribuir para solucionar ambos os problemas: a viabilização política de caminhos para aquisição de vacinas e a vacinação coletiva, e a criação...
A pandemia, o individualismo, o futebol e o Senado Federal
/quentes
quarta-feira, 17/3/2021

Projeto que tipifica crime de “stalking” vai para sanção de Bolsonaro

A perseguição é definida como aquela praticada por meios físicos ou virtuais que interfere na liberdade e na privacidade da vítima.

...o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, não vota — segue para sanção presidencial. O texto aprovado é um substitutivo da Câmara dos Deputados, que agravou a punição para o crime. A pena será de seis meses a dois anos de reclusão (prisão que pode...
Projeto que tipifica crime de “stalking” vai para sanção de Bolsonaro
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segunda-feira, 15/3/2021

Congresso promulga PEC que garante volta do auxílio emergencial

Para compensar o benefício, a emenda cria uma série de gatilhos para controlar os gastos, sempre que a relação entre despesas obrigatórias e receitas da União atingir o limite de 95%.

... (PP-AL), e do Senado, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). A PEC Emergencial foi aprovada na semana passada, após três dias de debates e votações. Durante a sessão, Arthur Lira disse que a emenda permitirá que o Estado pague um novo auxílio emergencial...
Congresso promulga PEC que garante volta do auxílio emergencial
/coluna/meio-de-campo
quarta-feira, 10/3/2021

A queda do império espanhol e a necessidade de criação de um modelo brasileiro de organização e propriedade do futebol

A queda do império espanhol e a necessidade de criação de um modelo brasileiro de organização e propriedade do futebol.

... seu presidente, senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), autor do projeto de lei 5.516/19, que cria o “Sistema do Futebol Brasileiro, mediante tipificação da Sociedade Anônima do Futebol, estabelecimento de normas de governança, controle e transparência,...
A queda do império espanhol e a necessidade de criação de um modelo brasileiro de organização e propriedade do futebol
/amanhecidas
quarta-feira, 10/3/2021

MIGALHAS nº 5.057

Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de março de 2021.

... atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco. (Clique aqui) Gramatigalhas A leitora Carina d'Avila envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "Prezado José Maria Costa, deparei-me, hoje, com cláusula contratual que ressaltava a importância...
MIGALHAS nº 5.057
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terça-feira, 9/3/2021

Câmara e Senado cobram Pazuello sobre cronograma de vacinação

Os presidentes das casas do Congresso ofereceram 24 horas para a resposta do ofício.

... Arthur Lira, e o do Senado, Rodrigo Pacheco, enviaram ofício, nesta terça feira, 9, ao ministro da Saúde, Eduardo Pazzuelo, requisitando informações sobre o cronograma de vacinação contra a covid-19. Os presidentes das casas do Congresso questionaram...
Câmara e Senado cobram Pazuello sobre cronograma de vacinação
/depeso
sexta-feira, 5/3/2021

O divórcio unilateral e seu vínculo no ordenamento jurídico brasileiro

O cenário jurídico apresenta uma possível e nova modalidade de divórcio denominada unilateral/ impositivo e sua capaz existência na justiça nacional já cria polêmicas devido questões socioeconômicas.

...9 de autoria do senador Rodrigo Pacheco (Minas Gerais) datado em 12 de Junho que visa inserir o artigo 733-A na lei 13.105/15 (CPC/15). No ordenamento jurídico brasileiro, especificadamente no Estado de Santa Catarina, na 3º vara da Família de Joinville...
O divórcio unilateral e seu vínculo no ordenamento jurídico brasileiro
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