O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Parente Paiva Bentemuller
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O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Parente Paiva Bentemuller

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segunda-feira, 29/10/2018

Empresa de combustíveis consegue afastar multa por não contratar químico

Conselho Regional de Química havia aplicado multa à empresa por violação a dispositivos da CLT.

... O juiz Rodrigo Parente Paiva Bentemuller, da 6ª vara Federal Cível da SJ/DF, determinou que o Conselho Regional de Química se abstenha de aplicar multa a uma empresa do ramo de combustíveis em virtude da não...
Empresa de combustíveis consegue afastar multa por não contratar químico
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segunda-feira, 25/1/2016

MIGALHAS nº 3.787

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de janeiro de 2016.

...juiz Federal substituto Rodrigo Parente Paiva Bentemuller, da 6ª vara do DF, deferiu antecipação de tutela em favor dos servidores do TJ/DF aposentados e associados à ASSEJUS que estavam na iminência de terem seus...
MIGALHAS nº 3.787
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sexta-feira, 22/1/2016

Prazo de revisão de benefício previdenciário de servidor conta a partir da apreciação pelo TCU

JF/DF concede antecipação de tutela para manter benefícios de aposentados e associados à ASSEJUS.

JF/DF concede antecipação de tutela para manter benefícios de aposentados e associados à ASSEJUS.
Prazo de revisão de benefício previdenciário de servidor conta a partir da apreciação pelo TCU
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quarta-feira, 4/12/2013

JF autoriza que defensor público do PA integre lista para vaga de desembargador do TJ/AP

Defensor teve seu pedido negado pela OAB/AP, que alegou ausência de comprovação de atividade jurídica.

...jurisdicional célere e efetiva". O juiz Rodrigo Parente Paiva Bentemuller, então, entendeu ser mais razoável permitir que o autor participe do processo seletivo, até que seja realizada a devida vista das razões do...
JF autoriza que defensor público do PA integre lista para vaga de desembargador do TJ/AP
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quarta-feira, 4/12/2013

MIGALHAS nº 3.262

Quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 - Migalhas nº 3.262 - Fechamento às 9h21. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Nilson Theodoro Advogado & Associados (Clique aqui) __________________...

...juiz Federal substituto Rodrigo Parente Paiva Bentemuller, da 2ª vara de Macapá, considerou que o acesso às razões de indeferimento de pedido é essencial para garantir o direito de defesa e permitiu que o autor participe...
MIGALHAS nº 3.262
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