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O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Parente Paiva Bentemuller

Migalhas Quentes

segunda-feira, 29 de outubro de 2018

Empresa de combustíveis consegue afastar multa por não contratar químico

Conselho Regional de Química havia aplicado multa à empresa por violação a dispositivos da CLT.

... O juiz Rodrigo Parente Paiva Bentemuller, da 6ª vara Federal Cível da SJ/DF, determinou que o Conselho Regional de Química se abstenha de aplicar multa a uma empresa do ramo de combustíveis em virtude da não...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

MIGALHAS nº 3.787

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de janeiro de 2016.

...juiz Federal substituto Rodrigo Parente Paiva Bentemuller, da 6ª vara do DF, deferiu antecipação de tutela em favor dos servidores do TJ/DF aposentados e associados à ASSEJUS que estavam na iminência de terem seus...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 22 de janeiro de 2016

Prazo de revisão de benefício previdenciário de servidor conta a partir da apreciação pelo TCU

JF/DF concede antecipação de tutela para manter benefícios de aposentados e associados à ASSEJUS.

Migalhas Quentes

quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

JF autoriza que defensor público do PA integre lista para vaga de desembargador do TJ/AP

Defensor teve seu pedido negado pela OAB/AP, que alegou ausência de comprovação de atividade jurídica.

...jurisdicional célere e efetiva". O juiz Rodrigo Parente Paiva Bentemuller, então, entendeu ser mais razoável permitir que o autor participe do processo seletivo, até que seja realizada a devida vista das razões do...