TUDO SOBRE
Dia 26/8, às 11h, Migalhas realiza em parceria com o advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal a live "Modulação de Efeitos: Ações em Curso e Proteção da Confiança". Participam como palestrantes os professores Teresa Arruda Alvim e Heleno Torres.
A decisão da Receita Federal de cobrar SAT para qualquer caso de ruído acima de 85 decibéis, mesmo com EPI, deve desestimular investimentos em segurança do trabalho.
A metodologia instituída pelas Resoluções determinou que as empresas seriam comparadas em Ranking, gerado de acordo com a sinistralidade de acidentes do trabalho.
Informações jurídicas de quarta-feira, 3 de junho de 2015.