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O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Ribeiro Bueno
Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de junho de 2023
Tema de repercussão geral 1.232: breves reflexões sobre repercussões da suspensão das execuções trabalhistas
Análise dos principais aspectos processuais da liminar do Tema de Repercussão Geral 1.232, que suspendeu as execuções trabalhistas em que se discute a inclusão de empresas do grupo.
... 0010148-21.2020.5.03.0112, Rel. Rodrigo Ribeiro Bueno, 9ª T., Publicação 04/02/2022) e outra vertente, intermediária, a qual admite a inclusão de empresa do grupo na fase de execução, mas por meio de incidente de desconsideração da personalidade jurídica...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de abril de 2021
Usufruto e a possibilidade da aplicação da penhora de seu direito nas execuções trabalhistas
O usufruto, portanto, é o direito real sobre coisas alheias, observando ao usufrutuário, a capacidade, o poder de usar as utilidades e os frutos (rendas) do bem, ainda que não seja o nu-proprietário.
... demonstrado pelo juiz relator Rodrigo Ribeiro Bueno, é decorrente do art. 897 do NCPC/15: Se o arrematante ou seu fiador não pagar o preço no prazo estabelecido, o juiz impor-lhe-á, em favor do exequente, a perda da caução, voltando os bens a novo leilão,...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 28 de setembro de 2020
A aplicabilidade da multa do art. 467 da CLT contra empresas em recuperação judicial
Não existem dúvidas quanto à possibilidade de inclusão de créditos trabalhistas no procedimento, mas sim em como se determinará o valor a ser contabilizado no quadro geral de credores.
... Nona Turma, Relator Des. Rodrigo Ribeiro Bueno, Julgado em 12/7/19.
9 “A decisão de processamento suspenderá todas as ações ou execuções contra o devedor. A suspensão das ações, pelo prazo do stay period de 180 dias, exigirá que os créditos existentes...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 26 de março de 2020
TRT – 3 assegura que advogado com mandato indique escritório que receberá honorários
Turma ainda assentou que não deve haver dedução de IR da banca optante do Simples Nacional.
... Renda.
O desembargador Rodrigo Ribeiro Bueno, relator do agravo contra decisão de origem, ressaltou que mesmo que nas procurações outorgadas individualmente ao advogado não haja indicação da sociedade da qual ele faça parte, desrespeitando a regra...