O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Sanchez Rios

De acordo com o decano, o benefício especial de depoimento por escrito aos chefes dos três Poderes aplica-se somente aos casos em que figurem como testemunhas ou vítimas, não na condição de investigados ou réus.

É preciso ter em mente que a interpretação teleológica tem como finalidade a análise da ratio da norma, buscando com isso delimitar o que o texto legal pretende, qual o seu objetivo, a sua razão de ser, quais são as suas pretensões finais, ...

Confira a resolução 8025/2019-PGJ.

HCs que tratam do tema estão na 2ª turma da Corte.

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

Eleições foram encerradas às 17h desta quinta-feira, 22. Confira os integrantes da chapa eleita.

Manifestação aguarda respaldo do Conselho Federal da Ordem.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Hoje, a Direito GV realiza o coquetel de lançamento de toda a produção acadêmica e editorial da Escola durante 2010 e início de 2011, a Série GVlaw. O evento será na Livraria Saraiva do Shopping Paulista (rua 13 de maio, 1.947, SP), das 19h...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídi...

Sorteio de obra Migalhas sorteia o título "As Condições Objetivas de Punibilidade e as Causas Pessoais de Exclusão da Pena" (Lumen Juris – 168p.), de autoria de Walter Barbosa Bittar. No livro, são analisadas as m...

Resultado do sorteio de obra Veja logo abaixo quem são os dois ganhadores do sorteio da obra "Direito em Mapa Multidisciplinar e Cultural" (Editora Verbo Jurídico - ...