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O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Santos Neves

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de maio de 2020

Da alteração do nome

O nome constará já do registro civil do nascimento, sendo que o prenome é escolha do declarante.

... trabalhos insuperáveis. 2 Rodrigo Santos Neves (2013, p. 93) enfrenta cinco correntes que se debruçam sobre a natureza jurídica do nome. 3 Consoante Walter Ceneviva, o nome do pai se houver algum impedimento de legitimidade. Se o registrando for filho...