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Durante a sessão do CNJ nesta terça-feira, 27, os trabalhos foram entremeados por reflexões "surrealistas" protagonizadas pelo conselheiro Rodrigo Badaró e pelo presidente do Conselho, ministro Luís Roberto Barroso. Veja mais:

A PEC do Centrão que permite aos deputados e aos senadores anularem decisões do STF encontra "uma resistência óbvia na ordem constitucional". Assim afirmou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ao Migalhas durante o X Fórum Jurídico de Lisboa. A proposta autoriza o Congresso Nacional a revogar julgamentos do Supremo sempre que a decisão judicial não for unânime e houver uma alegada extrapolação...

"Não podemos fazer das CPIs instrumentos de uso político eleitoral." A afirmação é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante o X Fórum Jurídico de Lisboa. Ele disse, ainda, que os pedidos de CPI são exercícios da minoria do parlamento e que obviamente há requisitos que precisam ser cumpridos. Saiba mais:

Os conselheiros do CNMP, Rodrigo Badaró e Rogério Varela, enviaram uma solicitação à corregedoria do órgão para afastar o promotor de Justiça Francisco de Assis Santiago de suas funções no Tribunal do Júri, enquanto durarem as apurações sobre sua conduta contra a advogada Sarah Quinetti Pironi em julgamento recente, em Belo Horizonte/MG. Durante a sessão, Santiago teria referido-se a Pironi como ...