O que saiu em Migalhas sobre Rodrigues Alckmin

Moraes será o terceiro integrante na atual composição da Corte graduado na Faculdade de Direito da USP.

Em virtude da aplicação dessa Súmula, o STJ entende que a revisão do valor devido a título de honorários apenas se justifica quando irrisórios ou exorbitantes.

Ultimamente cada vez mais a temática "casamento" têm entrado em pauta. São processos que chegam a ser curiosos : tem caso de promessa de casamento que é não é considerada dívida, e outro, que é dívida sim ! Noivado que é desfeito, esposa tr...

Há muito a comunidade jurídica e, em especial, o Supremo Tribunal Federal (“STF”), discute a progressividade do Imposto Predial e Territorial Urbano (“IPTU”), isto é, a possibilidade de o mencionado imposto real possuir alíquotas progressiv...