O que saiu em Migalhas sobre Rogerio Cruz

O ministro Rogerio Schietti Cruz, da 6ª turma do STJ, criticou, durante sessão de julgamento, o sigilo atribuído a habeas corpus impetrado em favor de promotor de Justiça de Minas Gerais, investigado por corrupção passiva. Para o ministro, não haveria justificativa para a ocultação do nome do paciente na autuação do processo. Schietti disse que já chamou atenção para o problema em outras ocasiõe...

Durante sessão da 6ª turma do STJ, a advogada criminalista Luiza Alexandrina Vasconcelos Oliver saudou a desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio, convocada para atuar no colegiado após a aposentadoria do ministro Antonio Saldanha Palheiro. A manifestação foi elogiada pelo ministro Rogerio Schietti Cruz, que destacou a trajetória da magistrada e também a atuação da advogada na área criminal. "S...

A 6ª turma do STJ começou a analisar se deve ser mantida anotação de falta disciplinar grave contra interno acusado de pedir que uma visitante levasse drogas ao presídio. Relator, o ministro Rogerio Schietti Cruz votou pela denegação da ordem e defendeu que a Corte reveja a jurisprudência que trata a conduta como mero ato preparatório impunível. Para o ministro, o entendimento deve ser reavaliad...

Por unanimidade, a 6ª turma do STJ absolveu Paulo Alberto da Silva Costa, condenado por roubo com base apenas em reconhecimento fotográfico realizado sem observância dos critérios legais previstos no art. 226 do CPP. O relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, afirmou que o caso "talvez seja o mais emblemático da desfuncionalidade do sistema de Justiça criminal brasileiro" e criticou a continuidad...