Home >
Tudo sobre > Rogerio Etzel

O que saiu em Migalhas sobre Rogerio Etzel

quinta-feira, 10 de novembro de 2022

Escritura pública de união estável e contrato de namoro: os limites e a presunção juris tantum de veracidade

A formalização das relações informais, visando diferenciar união estável de contrato de namoro, por mais contraditório que pareça, é legítima, mas é dotada de presunção relativa de veracidade, dependendo de conformidade fática.

... 0010698-48.2019.8.16.0044, Rel(a). Rogério Etzel, julgado em 01.06.2022.; TJ/PR. Acórdão no(a) APL 0010344-71.2019.8.16.0028, Rel(a). Luciane do Rocio Custódio Ludovico, julgado em 01.08.2022.; TJ/MG. Acórdão no(a) APL 10000170974109002 MG, Rel(a)....

Migalhas Quentes

quinta-feira, 19 de novembro de 2020

Justiça autoriza divórcio unilateral de homem separado desde 2018

Relator considerou que eles já estavam separados há muito tempo e a demora atingiria o cotidiano de ambos.

... relator, desembargador Rogério Etzel, observou que o casal está separado de fato há bastante tempo, sendo presumível o perigo de dano, já que além de ser direito potestativo de qualquer dos ex-cônjuges se divorciar, o dilatado lapso temporal influi...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 29 de abril de 2020

MIGALHAS nº 4.841

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de abril de 2020.

.... Decisão é do desembargador Rogério Etzel, da 12ª câmara Cível de Curitiba/PR. (Clique aqui)Alienação parental Por perigo de alienação parental, pai consegue ampliação de visitas a filho. Decisão é da 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao considerar...

Migalhas Quentes

terça-feira, 28 de abril de 2020

Pai reverte liminar e conviverá com a filha durante pandemia

Genitores revezarão a convivência por 15 dias consecutivos, a começar pelo pai.

... Decisão é do desembargador Rogério Etzel, da 12ª câmara Cível de Curitiba/PR. A genitora solicitou a suspensão das visitas presenciais do pai, em virtude da pandemia do coronavírus, podendo serem feitas por meio virtual, visando a segurança...