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O que saiu em Migalhas sobre Rogério de Meneses Fialho Moreira

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Migalhas Quentes
terça-feira, 16 de julho de 2024

TRF-5: Servidora é condenada por cobrar serviço de certidões gratuitas

Decisão reiterou que a servidora praticou ato ilícito ao solicitar vantagem indevida pela emissão de certidões gratuitas.

...o desembargador Federal Rogério Fialho Moreira, negando provimento aos embargos de declaração apresentados pela defesa da servidora. A servidora foi condenada por solicitar vantagem indevida como contraprestação pela emissão de certidão de quitação eleitoral,...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de maio de 2022

O conflito de competência entre Vara Federal e Juizado Especial Federal nas causas de valor inferior a 60 salários-mínimos

O presente texto objetiva analisar o conflito de competência que existe entre varas federais e o juizado especial federal nas causas que não ultrapassam 60 salários-mínimos.

... 02/06/2021, Rel. Des. Fed. Rogério Fialho Moreira). 4 Nesse sentido: TRF5. ROCESSO Nº: 0812991-61.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO, DJe 13/05/2022. 5 Lei 9099/95. Art. 10. Não se admitirá, no processo, qualquer forma de intervenção de terceiro...
Migalhas Live
sexta-feira, 6 de maio de 2022

"A carta-protesto e o seguro de transporte: questões polêmicas"

Dia 6/5, às 10h30, o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas Advogados Associados realiza o webinar "A carta-protesto e o seguro de transporte: questões polêmicas" em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Paulo Henrique Cremoneze e Marcio Roberto Gotas Moreira, sócios da banca.

...Cremoneze e Marcio Roberto Gotas Moreira, sócios da banca.
Migalhas Live 5 anos de CPC e 3 anos da coluna CPC na Prática
segunda-feira, 26 de outubro de 2020

5 anos de CPC e 3 anos da coluna CPC na Prática

Em vigor de 2016, alguns dispositivos no CPC/15 já caíram no gosto do judiciário, porém outros ainda 'não pegaram'. Para abordar o primeiro lustro do compêndio processual, Migalhas realiza o webinar "5 anos de CPC" e comemora também os 3 anos da coluna CPC na Prática, assinada por Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha.

...Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha.