O que saiu em Migalhas sobre Rogério de Meneses Fialho Moreira

O que saiu em Migalhas sobre Rogério de Meneses Fialho Moreira

Rogério de Meneses Fialho Moreira é um magistrado brasileiro, atualmente integrando o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sediado em Recife.

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quarta-feira, 18/12/2019

TRF-5 proíbe venda direta de etanol hidratado a postos de gasolina

Decisão se deu no primeiro IAC julgado no Tribunal.

... lavrado pelo desembargador Rogério Fialho Moreira, que divergiu primeiro do voto do relator do processo, desembargador Federal Manoel Erhardt, que julgou desfavoravelmente às apelações da ANP e da União. Com o julgamento, todos os processos que surgirem...
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segunda-feira, 2/9/2019

TRF-5 determina exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da Cofins

Mesmo tendo regime diferente do ICMS comum, colegiado considerou que o ICMS-ST deve ser excluído porque não constitui faturamento ou receita bruta.

... relator, desembargador Rogério Fialho Moreira, destacou que, considerando o redimensionamento do critério quantitativo do PIS e da Cofins, "o que se busca restituir/compensar não é o valor do ICMS recolhido, e sim o valor indevidamente computado na base...
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segunda-feira, 25/4/2016

TRF da 5ª região elege lista tríplice para vaga de desembargador Federal

Os magistrados mais votados foram Élio Wanderley Siqueira Filho, Frederico Dantas e Leonardo Resende.

...região, desembargador federal Rogério Fialho Moreira, "todos os magistrados são de excelente qualidade profissional, de grande capacidade técnica e de trabalho, e detentores de elevados padrões ético-profissionais. De...
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terça-feira, 28/4/2015

STJ formará lista para vaga do ministro Ari Pargendler

Ministro Ari aposentou em setembro de 2014 e a vaga é destinada a membro do TRF.

...Dantas Manoel de Oliveira Erhardt Rogério de Meneses Fialho Moreira Edilson Pereira Nobre Junior Fernando Braga Damasceno Francisco Roberto Machado Paulo Machado Cordeiro
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sexta-feira, 6/2/2015

Baixa na hipoteca registrada em cartório é capaz de comprovar quitação integral de débito

TRF da 5ª região concluiu que, na hipótese, seria desnecessária a apresentação de comprovantes de pagamento das parcelas.

...o relator, desembargador Rogério Fialho Moreira, em consonância com a decisão de 1º grau, destacou que a baixa da hipoteca decorre da quitação da dívida, de modo que a existência de autorização para essa baixa demonstra o...
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segunda-feira, 21/10/2013

STJ reúne julgados sobre a questão do direito ao esquecimento

Matéria especial do STJ aborda direito ao esquecimento e relembra a Chacina da Candelária e o caso de Aída Curi.

...desembargador do TRF da 5ª região Rogério Fialho Moreira, que coordenou a Comissão de Trabalho da Parte Geral na VI Jornada, explica que este enunciado garante apenas a possibilidade de discutir o uso que é dado aos...
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quarta-feira, 30/3/2011

MIGALHAS nº 2.599

Quarta-feira, 30 de marco de 2011 - Migalhas n? 2.599 - Fechamento as 12h44. "Diploma, titulos, PhDs ! A natureza, ao fazer um ser humano competente, por acaso consulta faculdades ?" Millor Fernandes Orla e capelo Na manha...

...ainda pelos desembargadores Rogério de Meneses Fialho Moreira, vice-presidente, e Vladimir Souza Carvalho, corregedor. Paralisação A OAB/SP divulgou nota criticando o anúncio da paralisação, por reajuste salarial, dos...
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segunda-feira, 5/5/2008

MIGALHAS nº 1.890

Segunda-feira, 5 de maio de 2008 - Migalhas n? 1.890 - Fechamento as 10h32. Principios "Nao tenho metas Ou objetivos a alcancar. Tenho principios E na companhia deles Nem me pergunto Aonde vou chegar." Carlos Ayres Br...

MIGALHAS nº 1.890
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quinta-feira, 17/4/2008

Juiz federal Rogério de Meneses Fialho Moreira, da Paraíba, é nomeado desembargador do TRF da 5ª região

Nomeacao Juiz federal Rogerio de Meneses Fialho Moreira, da Paraiba, e nomeado desembargador do TRF da 5? regiao Foi publicada ontem, no DOU, a nomeacao do juiz federal Rogerio de Meneses Fialho Moreira, diretor do Foro da Secao...

Nomeacao Juiz federal Rogerio de Meneses Fialho Moreira, da Paraiba, e nomeado desembargador do TRF da 5? regiao Foi publicada ontem, no DOU, a nomeacao do juiz federal Rogerio de Meneses Fialho Moreira, diretor do Foro da Secao...
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quinta-feira, 17/4/2008

MIGALHAS nº 1.881

Quinta-feira, 17 de abril de 2008 - Migalhas n? 1.881 - Fechamento as 10h. "O nao, melhor e que o digam as leis, que os reis." P.e Antonio Vieira Vem que tem De acordo como o jornal O Globo, o ministro Carlos Ayres Britto decl...

MIGALHAS nº 1.881
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segunda-feira, 3/3/2008

MIGALHAS nº 1.849

Segunda-feira, 3 de marco de 2008 - Migalhas n? 1.849 - Fechamento as 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados (Clique aqui) ____...

MIGALHAS nº 1.849
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sexta-feira, 7/4/2006

Eleições na AJUFE: situação vence com 61% dos votos

Eleicoes na AJUFE: situacao vence com 61% dos votosAcabam de ser encerradas as apuracoes da eleicao para a nova diretoria da Associacao dos Juizes Federais do Brasil (AJUFE), no bienio 2006-2008. A vencedora foi a chapa AJUFE Independ...

Eleicoes na AJUFE: situacao vence com 61% dos votosAcabam de ser encerradas as apuracoes da eleicao para a nova diretoria da Associacao dos Juizes Federais do Brasil (AJUFE), no bienio 2006-2008. A vencedora foi a chapa AJUFE Independ...
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