O que saiu em Migalhas sobre Rogerio Gesta Leal

O que saiu em Migalhas sobre Rogerio Gesta Leal

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terça-feira, 2/5/2017

Advogado que não devolveu os autos no prazo é condenado criminalmente

Ele teria retido o processo por quase 1 ano mesmo após intimação.

...Pedroso de Albuquerque Neto e Rogério Gesta Leal. Processo: 0440515-46.2016.8.21.7000 Confira a decisão.
/depeso
segunda-feira, 4/4/2016

Direito e Economia: a importância da análise econômica do direito

Em momentos de crise como o atualmente vivido por nosso país, inclusive com cortes em programas sociais do governo, torna-se mais que necessário que o direito e a economia caminhem juntos.

Em momentos de crise como o atualmente vivido por nosso país, inclusive com cortes em programas sociais do governo, torna-se mais que necessário que o direito e a economia caminhem juntos.
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segunda-feira, 10/12/2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

Confira os ganhadores.

...Nunca É o Bastante", Orgs. Rogério Gesta Leal e Nadia Rejane Chagas Marques - Nuria Fabris Editora Luiz Fernando Abbas Junior, advogado, civel, familia, São Paulo/SP - "Juízo de Ponderação na Jurisdição Constitucional",...
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segunda-feira, 6/6/2011

TJ/RS concede MS para que candidata grávida realize prova física depois do parto

O 2º grupo Cível do TJ/RS concedeu MS para que candidata com gravidez de risco realize teste físico de concurso público em data diferente da convocação, depois do período pós-parto. Na avaliação dos desembargadores, o fato de o teste pôr em...

...tese, acompanho o eminente Relator, ante as peculiaridades do caso em exame. DES. ROGÉRIO GESTA LEAL - De acordo com o(a) Relator(a). DES.ª AGATHE ELSA SCHMIDT DA SILVA Com a devida vênia, estou divergindo do voto...
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quarta-feira, 2/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...
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segunda-feira, 30/3/2009

Repercussões econômicas de decisões judiciais preocupam magistrados

A morosidade processual e decisões judiciais que revisam negócios praticados pelo mercado têm causado insegurança jurídica e prejudicado o desempenho econômico em diversos países. É o que demonstram estudos publicados nos últimos anos no Br...

A morosidade processual e decisões judiciais que revisam negócios praticados pelo mercado têm causado insegurança jurídica e prejudicado o desempenho econômico em diversos países. É o que demonstram estudos publicados nos últimos anos no Br...
/depeso
segunda-feira, 21/1/2008

Da falta de efetividade à judicialização excessiva: Direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial

Nos últimos anos, no Brasil, a Constituição conquistou, verdadeiramente, força normativa e efetividade. A jurisprudência acerca do direito à saúde e ao fornecimento de medicamentos é um exemplo emblemático do que se vem de afirmar. As norma...

Nos últimos anos, no Brasil, a Constituição conquistou, verdadeiramente, força normativa e efetividade. A jurisprudência acerca do direito à saúde e ao fornecimento de medicamentos é um exemplo emblemático do que se vem de afirmar. As norma...
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quarta-feira, 28/9/2005

Algumas considerações sobre os direitos fundamentais sociais

Claudia Brum Mothé

Já se disse que os Direitos Fundamentais Sociais expressariam o ideal revolucionário francês da igualdade. Contudo, parece necessário, a fim de que se compreenda a amplitude do alcance dos Direitos Fundamentais Sociais, um exame mais detalh...

Já se disse que os Direitos Fundamentais Sociais expressariam o ideal revolucionário francês da igualdade. Contudo, parece necessário, a fim de que se compreenda a amplitude do alcance dos Direitos Fundamentais Sociais, um exame mais detalh...
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sexta-feira, 26/11/2004

No processo penal quem pode o mais não pode o menos

As sucessivas transformações sofridas pela humanidade, com a descoberta e desenvolvimento de novas técnicas de conhecimento e produção, o surgimento do fenômeno da globalização, trouxeram a reboque a criminalidade organizada que avança sobr...

As sucessivas transformações sofridas pela humanidade, com a descoberta e desenvolvimento de novas técnicas de conhecimento e produção, o surgimento do fenômeno da globalização, trouxeram a reboque a criminalidade organizada que avança sobr...
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quinta-feira, 15/7/2004

No processo penal quem pode o mais não pode o menos

As sucessivas transformações sofridas pela humanidade, com a descoberta e desenvolvimento de novas técnicas de conhecimento e produção, o surgimento do fenômeno da globalização, trouxeram a reboque a criminalidade organizada que avança sobr...

As sucessivas transformações sofridas pela humanidade, com a descoberta e desenvolvimento de novas técnicas de conhecimento e produção, o surgimento do fenômeno da globalização, trouxeram a reboque a criminalidade organizada que avança sobr...
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terça-feira, 30/7/2002

Migalhas nº 485

Migalhas   Terca, 30 de julho de 2002 / n? 485 / fechamento as 7:01 ...

Migalhas nº 485
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