O que saiu em Migalhas sobre Rogério Greco
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Rogério Greco

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quinta-feira, 25/2/2021

Um necessário redesenho da teoria das nulidades no Processo Penal

São nesses moldes que propomos um redesenho das nulidades no Processo Penal.

... Ada Pellegrini Grinover, Antônio Magalhães Filho e Antônio Scarance Fernandes3 – construiu a ideia de que o prejuízo se constitui em verdadeiro “princípio” da nulidade, não cabendo falar em existência desta quando não houver nenhuma comprovação efetiva...
Um necessário redesenho da teoria das nulidades no Processo Penal
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terça-feira, 15/12/2020

A dupla possibilidade e o habeas corpus substitutivo de recurso

O Pleno do STF, no HC 152.752, passou a conhecer de habeas corpus substitutivo de recurso ordinário e, em que pese a inconstância jurisprudencial, não se discutiu a questão da dupla possibilidade de cabimento.

... Pelegrini, GOMES FILHO, Antônio Magalhães e FERNANDES, Antonio Scarance. Recursos no processo penal: teoria geral dos recursos em espécie, ações de impugnação, reclamação aos tribunais – 5. ed. rev., atual. e ampl. – São Paulo: Revista dos Tribunais,...
A dupla possibilidade e o habeas corpus substitutivo de recurso
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terça-feira, 24/11/2020

O assistente de acusação no Processo Penal brasileiro: Uma breve análise de sua função e papel à luz do caso Mariana Ferrer

As cenas lastimáveis da sessão de instrução e julgamento do caso Mariana Ferrer espantaram a todos, especialmente em razão da conduta dos profissionais ali presentes.

... Pellegrini; GOMES FILHO, Antônio Magalhães; FERNANDES, Antônio Scarance. Recursos no processo penal: teoria geral dos recursos, recursos em espécie, ações de impugnação. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997, p. 88. 17 Súmula 210 do Supremo...
O assistente de acusação no Processo Penal brasileiro: Uma breve análise de sua função e papel à luz do caso Mariana Ferrer
/pilulas
sexta-feira, 4/9/2020

Baú migalheiro

Em 4 de setembro de 1927, há 93 anos, nasceu Antônio Carlos Peixoto de Magalhães, médico, empresário e político brasileiro. Foi governador da Bahia, Estado que governou por três vezes, além de ter sido eleito senador em 1994 e em 2002. Fo...

... 1927, há 93 anos, nasceu Antônio Carlos Peixoto de Magalhães, médico, empresário e político brasileiro. Foi governador da Bahia, Estado que governou por três vezes, além de ter sido eleito senador em 1994 e em 2002. Foi presidente do Senado em 1997 até 2001. Faleceu...
Baú migalheiro
/amanhecidas
sexta-feira, 4/9/2020

MIGALHAS nº 4.931

Informações jurídicas de sexta-feira, 04 de setembro de 2020.

...e 1927, há 93 anos, nasceu Antônio Carlos Peixoto de Magalhães, médico, empresário e político brasileiro. Foi governador da Bahia, Estado que governou por três vezes, além de ter sido eleito senador em 1994 e em 2002. Foi presidente do Senado em 1997 até 2001. Faleceu...
MIGALHAS nº 4.931
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sexta-feira, 3/7/2020

Plenário virtual do STF e políticas públicas: tecnologia à serviço da devida prestação jurisdicional?

O uso da tecnologia no ambiente forense deve equacionar efetividade, segurança e transparência para que esteja em conformidade com o processo elevado à sua dimensão constitucional.

... 226 e ss.; GOMES FILHO, Antonio Magalhães. A motivação das decisões penais. 2 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. 14 É o texto constitucional: “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”. (g.n.) 15...
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sexta-feira, 15/5/2020

A (in) efetividade do direito de defesa em tempos de pandemia

Lissa Moreira Marques e Rodolfo Moreira Alencastro Veiga

Os efeitos da pandemia do covid-19, que assolam a atualidade, reverberaram diretamente em diversos setores e serviços, dentre eles a prestação jurisdicional. As medidas que vêm sendo implementadas pelo Poder Judiciário no decorrer desse...

... Scarance; GOMES FILHO, Antonio Magalhães. As nulidades no processo penal. 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004, p. 93. 6 GRINOVER, Ada Pellegrini; FERNANDES, Antonio Scarance; GOMES FILHO, Antonio Magalhães. As nulidades no processo penal....
A (in) efetividade do direito de defesa em tempos de pandemia
/depeso
quarta-feira, 19/2/2020

O Estado Democrático de Direito e a necessidade da fundamentação das decisões judiciais

A motivação das decisões judiciais cumpre um papel fundamental para legitimar a própria função jurisdicional, pois permite que haja uma transparência das decisões judiciais, bem como um democrático controle por parte dos jurisdicionados.

... 547. 3 GOMES FILHO, Antonio Magalhães, “A motivação das decisões penais”, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001, páginas 79, 80 e 95. 4 CANTÓN, Fernando Díaz, “La motivación de la sentencia penal y otros estudios”, Buenos Aires: Editores del...
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/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 13/2/2020

A lei 13.964/2019: A relevante alteração do artigo 157 do Código de Processo Penal e o Princípio da Proibição da Prova Ilícita

A lei 13.964/2019: A relevante alteração do artigo 157 do Código de Processo Penal e o Princípio da Proibição da Prova Ilícita.

... Scarance; Gomes Filho, Antonio Magalhães. As nulidades no processo penal. São Paulo: Malheiros, 3ª. Edição, 1993. p. 115 12 Marinoni, Luiz Guilherme; Arenhart, Sérgio Cruz. Ob. Cit. p. 327. 13 Wambier, Teresa Arruda Alvim; Conceição, Maria Lucia...
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/depeso
sexta-feira, 24/1/2020

Valorização da autonomia e abertura ao consenso no “pacote anticrime”

Fernanda Tartuce e Maria Carolina Silveira Beraldo

Em tema de valorização da autonomia e abertura a entendimentos, o acordo de não persecução penal se destaca como instrumento pioneiro de política criminal: o consenso entre as partes se estabelece em um ambiente de coparticipação racional, ...

... Pellegrini; GOMES FILHO, Antonio Magalhães; FERNANDES, Antonio Scarance; GOMES, Luiz Flávio. Juizados especiais criminais: comentários à Lei 9.099, de 26.09.1995. 4. ed. São Paulo: RT, 2002. p. 45 5 A lei fez constar no art. 171 do Código Penal...
Valorização da autonomia e abertura ao consenso no “pacote anticrime”
/depeso
sexta-feira, 13/12/2019

O efeito substitutivo dos recursos não autoriza interrupção da prescrição penal

Se prescrição pudesse ser interrompida novamente como simples decorrência do efeito substitutivo dos recursos, o art. 117, III, do CP seria completamente inócuo e desnecessário.

... Pellegrini; GOMES FILHO, Antônio Magalhães; FERNANDES, Antônio Scarance.  Recursos no processo penal. 6ª edição, rev. Atual. E ampl. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009, p. 60). V. Em igual sentido: NERY JR., Nelson. Teoria Geral dos...
O efeito substitutivo dos recursos não autoriza interrupção da prescrição penal
/depeso
sexta-feira, 13/9/2019

O duplo grau de jurisdição e o cabimento de embargos infringentes e de nulidade em ação penal originária julgada por Órgão Especial de Tribunal de Justiça ou Tribunal Regional Federal

O presente artigo tematiza exatamente a necessidade de uma urgente releitura do art. 609, caput e parágrafo único, do CPP à luz da CF, a fim de se aquilatar a (in)existência de direito aos embargos infringentes e de nulidade, ou seja, a um ...

... Pellegrini; GOMES FILHO, Antônio Magalhães; FERNANDES, Antônio Scarance. Recursos no processo penal. 4. ed. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2005, p. 25. 2 Súmula n. 705/STF: “A renúncia do réu ao direito de apelação, manifestada sem a assistência...
O duplo grau de jurisdição e o cabimento de embargos infringentes e de nulidade em ação penal originária julgada por Órgão Especial de Tribunal de Justiça ou Tribunal Regional Federal
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 20/2/2019

Porandubas nº 609

A demissão de Bebianno do governo terá implicações? As declarações poderão atrapalhar a agenda do Executivo no Congresso?

... Arinos, Tenório Cavalcanti, Antônio Carlos Magalhães e Arnon de Mello. Sistema S O Sistema S está sob suspeita. Objeto de investigação. Abriga todas as federações de indústria e comércio do país. E se for demonstrado que recursos do Sistema S foram desviados...
Porandubas nº 609
/quentes
quinta-feira, 7/2/2019

CPI do Judiciário já tem 27 assinaturas necessárias para abertura

Instalação, agora, está nas mãos do presidente do Senado, Davi Acolumbre.

...r iniciativa do senador Antônio Carlos Magalhães. A comissão foi presidida pelo senador Ramez Tebet e teve como relator o Senador Paulo Souto. Investigou-se, sobretudo, a ligação do senador Luiz Estevão com o desvio de 169 milhões de reais nas obras do Tribunal...
CPI do Judiciário já tem 27 assinaturas necessárias para abertura
/depeso
sexta-feira, 21/12/2018

O julgamento de Deus? Ou seria vale a pena correr o risco de (revi)ver o caso da Escola Base?

Em tempo, uma provocação, cujo debate cabe mais à dogmática penal, para tentar responder à indagação feita no título deste artigo: se João é de Deus porque sobre ele atuam entidades com poderes de curas das mais diversas mazelas da saúde hu...

... 156.730.5 GOMES FILHO, Antonio Magalhaes. O princípio da presunção de inocência na Constituição de 1988 e na Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica). In: Revista do Advogado, n.º 42, br. 1994, p. 31.6 FERNANDES,...
O julgamento de Deus? Ou seria vale a pena correr o risco de (revi)ver o caso da Escola Base?
/depeso
quinta-feira, 5/4/2018

E quando o julgador não enfrenta os argumentos da defesa?

É dialeticamente que se desenvolve o contencioso criminal, eis que a proposta do Ministério Público é condenar, ao que a defesa deverá pleitear a absolvição, atenuação de pena ou nulidade, tendo o juiz, por fim, a honrosa e constitucional t...

...judicial. ____________________1 GOMES FILHO, Antonio Magalhães. A motivação das decisões penais. 2 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013, p. 84.2 Idem, 84-85.3 FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão - Teoria do garantismo...
E quando o julgador não enfrenta os argumentos da defesa?
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 3/7/2017

Suspensão judicial de parlamentares esvazia o que resta da política

Suspensão judicial de parlamentares esvazia o que resta da política.

...Senado, homens poderosos, como Antônio Carlos Magalhães, já se viram diante de furacões políticos que os fizeram renunciar a postos, ou mesmo a mandatos, pelo receio da cassação pelos seus pares. É a política se...
Suspensão judicial de parlamentares esvazia o que resta da política
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terça-feira, 18/4/2017

Execução imediata da condenação pelo júri - um equivocado exemplo de ativismo judicial*

Penso que um exemplo da realidade forense joga uma pá de cal na crença aberrante que faz da soberania do veredito condenatório do Júri a barreira intransponível para o reexame togado.

...Pellegrini; GOMES FILHO, Antonio Magalhães; e, FERNANDES, Antonio Scarance. Recursos no processo penal, 5ª ed., Revista dos Tribunais, 2008, p. 315".(Itálicos do original). (Número original da nota de rodapé: 262) 22...
Execução imediata da condenação pelo júri - um equivocado exemplo de ativismo judicial*
/quentes
quarta-feira, 8/3/2017

"Ninguém foi capaz de barrar meus passos", diz Eliana Calmon, primeira ministra do STJ

Ministra não deu ouvidos a preconceitos e desempenhou papel importante para a participação feminina no Judiciário.

...última hora a minha banalidade, ao entrar Antonio Carlos Magalhães para dizer: 'o meu candidato não entrou na lista, mas meu compromisso é com a Bahia. Vou apoiar a Dra. Eliana Calmon'." Luta feminina Em junho de 1999,...
"Ninguém foi capaz de barrar meus passos", diz Eliana Calmon, primeira ministra do STJ
/quentes
sexta-feira, 10/2/2017

Sabatina de ministros do STF se tornou mais longa com o passar dos anos

Maior tempo foi o do ministro Fachin, sabatinado por 11 horas.

...unânime, o presidente da CCJ, Antonio Carlos Magalhães, tentou amenizar as declarações dizendo que a ampla aceitação do nome dela se devia "à elegância física e moral, à dignidade e sobretudo à competência" da...
Sabatina de ministros do STF se tornou mais longa com o passar dos anos
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