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O que saiu em Migalhas sobre Rogerio Leal
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de abril de 2021
O direito à saúde em tempos de pandemia: O mínimo existencial e a reserva do possível
Deve o Poder Judiciário interferir na distribuição de vagas de UTI dos municípios para os infectados com o covid-19?
... do mínimo existencial, Rogério Leal (2009, p. 92) afirma que:
a perspectiva de mínimo existencial que chega, por exemplo, ao Judiciário, para fins de proteção, apresenta-se centrada – geralmente – numa ótica individual, sem levar em conta as...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de outubro de 2020
O que não pode faltar no contrato de compra e venda de imóvel?
O contrato de compra e venda de imóvel, embora não obrigatório, é essencial na compra e vendas de imóveis entre particulares. Veja algumas questões que não podem deixar de ser colocadas neste instrumento.
... advogado no escritório Rogério Leal & Advogados Associados. Especialista em Direito Imobiliário e em Direito do Consumidor.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 2 de outubro de 2020
Aspectos relevantes do contrato de compra e venda de imóvel - parte 1
Para ovacionar a segurança e a seriedade, a figura de um contrato bem detalhado e completo é relevante dentro da compra e venda de imóvel, sobretudo entre particulares.
... advogado no escritório Rogério Leal & Advogados Associados. Especialista em Direito Imobiliário e em Direito do Consumidor.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de abril de 2020
Já se encontra regulamentada a Lei da Quarentena
Só a título de curiosidade, esta lei estabelece, dentre outras medidas, que, para enfrentamento da situação de calamidade instaurada pela pandemia do coronavírus (declarada pela OMS em 11 de março de 2020), poderão ser adotadas a quarentena...
... Imobiliário e é membro da equipe Rogério Leal & Advogados Associados.