O que saiu em Migalhas sobre Rogerio Leal
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O que saiu em Migalhas sobre Rogerio Leal

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segunda-feira, 7/12/2020

MIGALHAS nº 4.994

Informações jurídicas de segunda-feira, 07 de dezembro de 2020.

...s Santos Júnior (CAMES) e Rogério Pereira Leal. A obra coletiva, dos alunos da UNIGOIÁS, homenageia alguns juristas, entre eles o professor Olavo Augusto Vianna. (Clique aqui) Migalhíssimas Luís Claudio Martins de Araújo é o convidado...
MIGALHAS nº 4.994
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quarta-feira, 14/10/2020

O que não pode faltar no contrato de compra e venda de imóvel?

O contrato de compra e venda de imóvel, embora não obrigatório, é essencial na compra e vendas de imóveis entre particulares. Veja algumas questões que não podem deixar de ser colocadas neste instrumento.

... advogado no escritório Rogério Leal & Advogados Associados. Especialista em Direito Imobiliário e em Direito do Consumidor.
O que não pode faltar no contrato de compra e venda de imóvel?
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sexta-feira, 2/10/2020

Aspectos relevantes do contrato de compra e venda de imóvel - parte 1

Para ovacionar a segurança e a seriedade, a figura de um contrato bem detalhado e completo é relevante dentro da compra e venda de imóvel, sobretudo entre particulares.

... advogado no escritório Rogério Leal & Advogados Associados. Especialista em Direito Imobiliário e em Direito do Consumidor.
Aspectos relevantes do contrato de compra e venda de imóvel - parte 1
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quarta-feira, 8/4/2020

Já se encontra regulamentada a Lei da Quarentena

Só a título de curiosidade, esta lei estabelece, dentre outras medidas, que, para enfrentamento da situação de calamidade instaurada pela pandemia do coronavírus (declarada pela OMS em 11 de março de 2020), poderão ser adotadas a quarentena...

... Imobiliário e é membro da equipe Rogério Leal & Advogados Associados.
Já se encontra regulamentada a Lei da Quarentena
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sexta-feira, 20/3/2020

A importância da lei 13.979/20, a Lei Nacional da Quarentena, no combate à proliferação do coronavírus

A tal Lei Nacional da Quarentena veio para criar barreias à proliferação em massa dessa doença que, até então, já atingiu vários países do mundo, em especial o nosso

... Imobiliário e é membro da equipe Rogério Leal & Advogados Associados.
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terça-feira, 2/5/2017

Advogado que não devolveu os autos no prazo é condenado criminalmente

Ele teria retido o processo por quase 1 ano mesmo após intimação.

...Pedroso de Albuquerque Neto e Rogério Gesta Leal. Processo: 0440515-46.2016.8.21.7000 Confira a decisão.
Advogado que não devolveu os autos no prazo é condenado criminalmente
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segunda-feira, 4/4/2016

Direito e Economia: a importância da análise econômica do direito

Em momentos de crise como o atualmente vivido por nosso país, inclusive com cortes em programas sociais do governo, torna-se mais que necessário que o direito e a economia caminhem juntos.

Em momentos de crise como o atualmente vivido por nosso país, inclusive com cortes em programas sociais do governo, torna-se mais que necessário que o direito e a economia caminhem juntos.
Direito e Economia: a importância da análise econômica do direito
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segunda-feira, 9/12/2013

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
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segunda-feira, 10/12/2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

Confira os ganhadores.

...Nunca É o Bastante", Orgs. Rogério Gesta Leal e Nadia Rejane Chagas Marques - Nuria Fabris Editora Luiz Fernando Abbas Junior, advogado, civel, familia, São Paulo/SP - "Juízo de Ponderação na Jurisdição Constitucional",...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2012
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segunda-feira, 6/6/2011

TJ/RS concede MS para que candidata grávida realize prova física depois do parto

O 2º grupo Cível do TJ/RS concedeu MS para que candidata com gravidez de risco realize teste físico de concurso público em data diferente da convocação, depois do período pós-parto. Na avaliação dos desembargadores, o fato de o teste pôr em...

...tese, acompanho o eminente Relator, ante as peculiaridades do caso em exame. DES. ROGÉRIO GESTA LEAL - De acordo com o(a) Relator(a). DES.ª AGATHE ELSA SCHMIDT DA SILVA Com a devida vênia, estou divergindo do voto...
TJ/RS concede MS para que candidata grávida realize prova física depois do parto
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quarta-feira, 2/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS
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segunda-feira, 30/3/2009

Repercussões econômicas de decisões judiciais preocupam magistrados

A morosidade processual e decisões judiciais que revisam negócios praticados pelo mercado têm causado insegurança jurídica e prejudicado o desempenho econômico em diversos países. É o que demonstram estudos publicados nos últimos anos no Br...

A morosidade processual e decisões judiciais que revisam negócios praticados pelo mercado têm causado insegurança jurídica e prejudicado o desempenho econômico em diversos países. É o que demonstram estudos publicados nos últimos anos no Br...
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segunda-feira, 21/1/2008

Da falta de efetividade à judicialização excessiva: Direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial

Nos últimos anos, no Brasil, a Constituição conquistou, verdadeiramente, força normativa e efetividade. A jurisprudência acerca do direito à saúde e ao fornecimento de medicamentos é um exemplo emblemático do que se vem de afirmar. As norma...

Nos últimos anos, no Brasil, a Constituição conquistou, verdadeiramente, força normativa e efetividade. A jurisprudência acerca do direito à saúde e ao fornecimento de medicamentos é um exemplo emblemático do que se vem de afirmar. As norma...
Da falta de efetividade à judicialização excessiva: Direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial
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quarta-feira, 28/9/2005

Algumas considerações sobre os direitos fundamentais sociais

Claudia Brum Mothé

Já se disse que os Direitos Fundamentais Sociais expressariam o ideal revolucionário francês da igualdade. Contudo, parece necessário, a fim de que se compreenda a amplitude do alcance dos Direitos Fundamentais Sociais, um exame mais detalh...

Já se disse que os Direitos Fundamentais Sociais expressariam o ideal revolucionário francês da igualdade. Contudo, parece necessário, a fim de que se compreenda a amplitude do alcance dos Direitos Fundamentais Sociais, um exame mais detalh...
Algumas considerações sobre os direitos fundamentais sociais
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sexta-feira, 26/11/2004

No processo penal quem pode o mais não pode o menos

As sucessivas transformações sofridas pela humanidade, com a descoberta e desenvolvimento de novas técnicas de conhecimento e produção, o surgimento do fenômeno da globalização, trouxeram a reboque a criminalidade organizada que avança sobr...

As sucessivas transformações sofridas pela humanidade, com a descoberta e desenvolvimento de novas técnicas de conhecimento e produção, o surgimento do fenômeno da globalização, trouxeram a reboque a criminalidade organizada que avança sobr...
No processo penal quem pode o mais não pode o menos
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quinta-feira, 15/7/2004

No processo penal quem pode o mais não pode o menos

As sucessivas transformações sofridas pela humanidade, com a descoberta e desenvolvimento de novas técnicas de conhecimento e produção, o surgimento do fenômeno da globalização, trouxeram a reboque a criminalidade organizada que avança sobr...

As sucessivas transformações sofridas pela humanidade, com a descoberta e desenvolvimento de novas técnicas de conhecimento e produção, o surgimento do fenômeno da globalização, trouxeram a reboque a criminalidade organizada que avança sobr...
No processo penal quem pode o mais não pode o menos
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terça-feira, 30/7/2002

Migalhas nº 485

Migalhas   Terça, 30 de julho de 2002 / nº 485 / fechamento às 7:01 ...

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