TUDO SOBRE
Pelo texto aprovado, figura do juiz de garantias deverá ser implementada de maneira regionalizada.
O magistrado assume em janeiro de 2024, sendo o 31º presidente da Associação, nos seus 70 anos de existência, e eleito com o maior número de votos da história da Apamagis.
Quinta-feira, 10 de agosto de 2006 - Migalhas nº 1.473 - Fechamento às 12h. "A soberania, que é o poder, tem de ser limitada pelo direito, que é a lei. Daí a necessidade, que se impõe à democracia, especialmente no regímen presidencia...
Semana Jurídica Mais um 11 de agosto se aproxima. Durante a semana do profissional de Direito, Migalhas preparou uma promoção especial para os migalheiros. Serão sorteados 50 livros durante a s...