O que saiu em Migalhas sobre Rogerio Medeiros
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O que saiu em Migalhas sobre Rogerio Medeiros

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sábado, 17/10/2020

Plano de saúde deve oferecer equoterapia a criança com autismo

Na decisão, TJ/MG aponta que cláusula do contrato que restringe a forma de tratamento indicada pelo médico é abusiva.

... do caso, desembargador Rogério Medeiros, observou que relatórios elaborados por profissionais que acompanham a criança comprovam que o tratamento já mostrou expressivos avanços na saúde da criança, mas que ainda há comprometimentos que afetam o paciente,...
Plano de saúde deve oferecer equoterapia a criança com autismo
/coluna/arbitragem-legal
terça-feira, 25/8/2020

Franquia empresarial e arbitragem: diálogo necessário

Franquia empresarial e arbitragem: diálogo necessário.

... Câmara Cível, rel. Des. Rogério Medeiros, j. 27.10.2011. 10 SPERANDIO, Felipe Vollbrecht. Curso de Arbitragem. Coordenadores: Daniel Levy e Guilherme Setoguti J. Pereira. São Paulo: Thomson Reuters Brasil/Revista dos Tribunais, 2018. p. 110-112   11 Sobre...
Franquia empresarial e arbitragem: diálogo necessário
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segunda-feira, 24/6/2019

IBDA divulga enunciados sobre impactos da lei de introdução às normas do Direto brasileiro

Em seminário promovido no último dia 14, instituto discutiu impactos da norma no Direito Administrativo.

... Raquel Urbano de Carvalho, Rogério Medeiros, Rodrigo Valgas dos Santos, Rúsvel Beltrame da Rocha, Pedro Niebuhr. A elaboração dos enunciados foi coordenada por André Freire, Irene Nohara, Luciano Ferraz, Vanice Valle e Fabrício Motta (coordenação...
IBDA divulga enunciados sobre impactos da lei de introdução às normas do Direto brasileiro
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 27/9/2017

Responsabilidade civil por quebra de promessa de casamento

Responsabilidade civil por quebra de promessa de casamento.

...1.0701.12.031001-9/001, Rel. Des. Rogério Medeiros, julgado em 16/06/2016, DJEMG 24/06/2016). Ou, do Tribunal de Justiça do Paraná, entre acórdãos mais antigos: "noivado não tem sentido de obrigatoriedade. Pode ser rompido...
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quarta-feira, 6/8/2014

Jornalista não precisa retirar de site textos com críticas a promotor de Justiça

Liberdade de expressão compreende também direito de emitir opiniões e fazer críticas.

...publicações do jornalista Rogério Sarlo de Medeiros do site do jornal "Século Diário" por serem supostamente "atentatórios à honra" do promotor de Justiça Marcelo Barbosa de Castro Zenkner. O juízo ainda teria fixado...
Jornalista não precisa retirar de site textos com críticas a promotor de Justiça
/amanhecidas
quarta-feira, 6/8/2014

MIGALHAS nº 3.424

Quarta-feira, 6 de agosto de 2014 - Migalhas nº 3.424 - Fechamento às 7h17.   "Os deveres morais da vida pública são tão mais rigorosos quanto mais elevada é a posição que se ocupa." Olozaga Novos ares Hoje, às 14h, o plenário ...

...de textos do jornalista Rogério Medeiros do site do jornal "Século Diário", do ES, por serem supostamente "atentatórios à honra" do promotor de Justiça Marcelo Barbosa de Castro Zenkner. (Clique aqui) Liberdade de...
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quarta-feira, 2/7/2014

Estudante será indenizada por advogada que perdeu prazo

TJ/MG fixou R$ 500 por danos materiais e R$ 2 mil por danos morais.

...análise de recurso, os desembargadores Rogério Medeiros, Estevão Lucchesi e Marco Aurélio Ferenzini fixaram a indenização por danos morais em R$ 2 mil. Os magistrados entenderam que a advogada tinha o dever de meio, ou...
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quarta-feira, 26/3/2014

Petrobras será indenizada por uso indevido da marca BR em posto de combustível

Decisão da 14ª câmara Cível do TJ/MG manteve sentença da comarca de Teófilo Otoni.

...Evangelina Castilho Duarte, Rogério Medeiros e Estevão Lucchesi mantiveram a decisão em sede de apelação. Conforme relatora, a trade dress pode ser definida como os elementos que identificam determinado fornecedor no seu...
Petrobras será indenizada por uso indevido da marca BR em posto de combustível
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domingo, 5/1/2014

Aluna que não formalizou desistência de curso deve pagar mensalidades pendentes

Decisão é da 14ª câmara Cível do TJ/MG.

...a ação, o desembargador Rogério Medeiros, relator, salientou que o e-mail enviado pela aluna, comprovado no processo, não implica em formalização do pedido de desistência. O magistrado destacou ainda que, no mesmo e-mail,...
Aluna que não formalizou desistência de curso deve pagar mensalidades pendentes
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segunda-feira, 25/11/2013

Jovens expulsos de shopping não serão indenizados

Decisão é da 14ª câmara Cível do TJ/MG, por entender que os jovens se comportaram de modo inadequado ao fumar em local proibido, fazer gracejos e insultar uma jovem e estarem, aparentemente, alcoolizados.

...local. O desembargador Rogério Medeiros, relator, sustentou o entendimento de 1º grau e citou um trecho de Georges Ripert, no livro A Regra Moral nas Obrigações Civis, sobre boa-fé: "É preciso inquietarmo-nos com os...
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terça-feira, 16/7/2013

Vivo indeniza homem por enviar extrato de conta telefônica a companheira

Envio dos dados culminou com o fim do relacionamento, o que violou o direito à privacidade e intimidade do autor.

...o relator, desembargador Rogério Medeiros, a vida familiar de uma pessoa merece maior amparo quando comparada às suas informações fiscais. Segundo o magistrado, é válida a equiparação dos serviços de telefonia, transmissão...
Vivo indeniza homem por enviar extrato de conta telefônica a companheira
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quinta-feira, 14/3/2013

Mulher que descobriu traição no dia do casamento receberá R$ 25 mil

Após a cerimônia, a noiva recebeu uma ligação de uma mulher que contou ser a amante do noivo. O casamento durou 10 dias.

...concluiu.Os desembargadores Rogério Medeiros e Estevão Lucchesi acompanharam o relator. Processo: 0005199-40.2011.8.13.0273
Mulher que descobriu traição no dia do casamento receberá R$ 25 mil
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segunda-feira, 4/6/2012

Empresa que hospedava site de venda terá que indenizar consumidores

De acordo com a decisão, consumidor confia nos sites de busca para concretização do negócio.

...inidônea". O desembargador Rogério Medeiros, revisor da ação, concordou com o relator, ficando parcialmente vencido o desembargador Estevão Lucchesi, que negava a indenização por danos morais. Processo:...
Empresa que hospedava site de venda terá que indenizar consumidores
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quinta-feira, 24/6/2010

TJ/MG - Plástico de bala em Coca-Cola gera indenização

Um motorista de Divinópolis/MG receberá R$ 9.300 da empresa Refrigerantes Minas Gerais Ltda, fábrica engarrafadora do Sistema Coca-Cola no Brasil, por ter encontrado um corpo estranho imerso em um vasilhame da bebida.

Infortúnio TJ/MG - Plástico de bala em Coca-Cola gera indenização Um motorista de Divinópolis/MG receberá R$ 9.300 da empresa Refrigerantes Minas Gerais Ltda, fábrica engarrafadora do Sistema Coca-Cola no Brasil, por ter encon...
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sábado, 15/11/2008

TJ/MG veta aumento de plano de saúde

A 14ª Câmara Cível do TJ/MG determinou que uma operadora de planos de saúde devolva em dobro os valores cobrados abusivamente de uma aposentada. A empresa aumentou em 50% o valor mensal pago pela aposentada quando ela fez 60 anos.

Em dobro TJ/MG veta aumento de plano de saúde A 14ª Câmara Cível do TJ/MG determinou que uma operadora de planos de saúde devolva em dobro os valores cobrados abusivamente de uma aposentada. A empresa aumentou em 50% o valor mensal ...
TJ/MG veta aumento de plano de saúde
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segunda-feira, 28/1/2008

Tomou posse no cargo de desembargador do TJ/MG o magistrado Rogério Medeiros Garcia de Lima

TJ/MG Tomou posse no cargo de desembargador o magistrado Rogério Medeiros Garcia de Lima Tomou posse no cargo de desembargador do TJ/MG o magistrado Rogério Medeiros Garcia de Lima. A posse foi realizada na quinta-feira, dia 24, à...

TJ/MG Tomou posse no cargo de desembargador o magistrado Rogério Medeiros Garcia de Lima Tomou posse no cargo de desembargador do TJ/MG o magistrado Rogério Medeiros Garcia de Lima. A posse foi realizada na quinta-feira, dia 24, à...
Tomou posse no cargo de desembargador do TJ/MG o magistrado Rogério Medeiros Garcia de Lima
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