O que saiu em Migalhas sobre Rogerio Nascimento
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O que saiu em Migalhas sobre Rogerio Nascimento

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quinta-feira, 24/9/2020

CNJ: TJ/SP deve adotar medidas de acessibilidade nos fóruns

Corte paulista terá 60 dias para apresentar cronograma de ação.

... processo, o ex-conselheiro Rogério Nascimento, que antecedeu Ziouva. Processo: 0001417-90.2015.2.00.000
CNJ: TJ/SP deve adotar medidas de acessibilidade nos fóruns
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terça-feira, 20/3/2018

MIGALHAS nº 4.319

Informações jurídicas de terça-feira, 20 de março de 2018.

...monocrática, o conselheiro Rogério Soares do Nascimento, do CNJ, determinou que o TRF da 3ª região adote modelo híbrido de processamento nos feitos considerados de difícil digitalização. O pedido foi da OAB/SP, que...
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segunda-feira, 19/3/2018

TRF da 3ª região deve adotar modelo híbrido em sistema de processos eletrônicos

Em casos de difícil digitalização, Corte deverá aceitar documentos físicos.

Em casos de difícil digitalização, Corte deverá aceitar documentos físicos.
TRF da 3ª região deve adotar modelo híbrido em sistema de processos eletrônicos
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segunda-feira, 13/11/2017

MIGALHAS nº 4.233

Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de novembro de 2017.

... Prazos O conselheiro do CNJ Rogério Soares do Nascimento concedeu liminar requerida pela OAB/MS contra a suspensão de prazos no TRT da 24ª região para adequação à reforma trabalhista. (Clique aqui) Tensão O clima...
MIGALHAS nº 4.233
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sexta-feira, 10/11/2017

CNJ concede liminar contra suspensão de prazos para adequação à reforma trabalhista

A OAB/MS acionou Conselho contra portaria do TRT da 24ª região.

... O conselheiro do CNJ Rogério Soares do Nascimento concedeu liminar requerida pela OAB/MS suspendendo portaria do TRT da 24ª região. A referida portaria suspendeu os prazos processuais no Tribunal de 31/10 a 20/11...
CNJ concede liminar contra suspensão de prazos para adequação à reforma trabalhista
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quinta-feira, 26/10/2017

CNJ: resolução de cotas para negros não vale em concurso de cartórios

Plenário do Conselho julgou improcedente PCA que condenava ausência de previsão de cotas em edital do TJ/SP.

...PCA, o relator do caso, Rogério Nascimento, considerou que não há a possibilidade jurídica da aplicação da norma para este tipo de concurso, e afirmou que o artigo 2º da resolução é específico, tratando somente de cargos...
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terça-feira, 4/7/2017

MIGALHAS nº 4.145

Informações jurídicas de terça-feira, 4 de julho de 2017.

...acordo com o conselheiro Rogério Soares do Nascimento, o decreto ofende diretamente o CTN, art. 97 e art. 108, inciso I e § 1º, e a CF, art. 150, inciso I. Os advogados Carlos Harten, Ricardo Varejão e Leonardo Cocentino,...
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terça-feira, 4/7/2017

CNJ declara nulo decreto que aumentou taxas judiciárias no TJ/BA

Conselheiro vislumbrou ofensas ao CTN e à CF.

... O conselheiro Rogério Soares do Nascimento, do CNJ, declarou a nulidade do decreto Judiciário 867/16, do TJ/BA, que havia majorado a cobrança de taxas judiciárias cobradas em procedimentos eletrônicos,...
CNJ declara nulo decreto que aumentou taxas judiciárias no TJ/BA
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terça-feira, 20/12/2016

CNJ suspende escolha da lista tríplice de advogados para TJ/DF

Liminar atendeu pleito de um dos candidatos à vaga de desembargador.

Liminar atendeu pleito de um dos candidatos à vaga de desembargador.
CNJ suspende escolha da lista tríplice de advogados para TJ/DF
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terça-feira, 20/12/2016

MIGALHAS nº 4.012

Informações jurídicas de terça-feira, 20 de dezembro de 2016.

MIGALHAS nº 4.012
MIGALHAS nº 4.012
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sábado, 22/10/2016

Desembargador do TJ/SP será investigado por supostas irregularidades em condução de processo de falência

Magistrado teria laços de amizade com o advogado dos autos, e nomeado irregularmente a síndica da massa falida.

...Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Rogério Nascimento, Norberto Campelo, além da presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia. Foram vencidos, portanto, os conselheiros Bruno Ronchetti, Carlos Eduardo Dias e Luiz Cláudio...
Desembargador do TJ/SP será investigado por supostas irregularidades em condução de processo de falência
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sábado, 16/7/2016

TJ/SP tem dois meses para planejar acessibilidade em prédios

Determinação é do CNJ, que concedeu 60 dias para que o tribunal apresente cronograma de execução de medidas.

...último dia 7, o conselheiro Rogério Nascimento deu prazo de 60 dias para que a Corte apresente um cronograma de execução dessas medidas.InclusãoEm junho deste ano o CNJ editou a resolução 230/16, tornando seu cumprimento...
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sexta-feira, 26/2/2016

CNJ

Rogério José Bento Soares do Nascimento, procurador regional da República, é nomeado para o CNJ, na vaga deixada por Luiza Cristina Fonseca Frischeisen. ...

... Rogério José Bento Soares do Nascimento, procurador regional da República, é nomeado para o CNJ, na vaga deixada por Luiza Cristina Fonseca Frischeisen.
CNJ
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sexta-feira, 26/2/2016

MIGALHAS nº 3.809

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016.

...16/18. (Clique aqui) CNJ Rogério José Bento Soares do Nascimento, procurador regional da República, é nomeado para o CNJ, na vaga deixada por Luiza Cristina Fonseca Frischeisen. (Compartilhe) TSE O jurista Tarcísio...
MIGALHAS nº 3.809
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segunda-feira, 16/5/2011

MIGALHAS nº 2.630

Segunda-feira, 16 de maio de 2011 - Migalhas nº 2.630 - Fechamento às 11h33.   "Um pensamento pode ser coisa excelente ; mas a realidade começa na ação." Maeterlinck "Le Penseur" Durante toda esta semana, o TST suspenderá suas...

...Departamento de Direito da PUC-Rio, Rogério José Bento Soares do Nascimento, que analisa os "Direitos Políticos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal". Migalhíssimas Ricardo Pinho, Rana Gosain, Diego Vieira,...
MIGALHAS nº 2.630
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quinta-feira, 30/7/2009

MIGALHAS nº 2.194

Quinta-feira, 30 de julho de 2009 - Migalhas nº 2.194 - Fechamento às 10h.   "É inconcebível que uma declaração dessa gravidade, feita por uma autoridade do porte do Requerido, possa ficar solta no ar, conspurcando tod...

MIGALHAS nº 2.194
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quinta-feira, 14/6/2007

STJ - Pedido de vista em julgamento de recurso movido por advogado em ação que envolve a ele mesmo e procuradores da República

STJ - Pedido de vista Julgamento de recurso movido por advogado em ação que envolve a ele mesmo e procuradores da República O pedido de vista do ministro Nilson Naves durante sessão da Corte Especial do STJ interrompeu o julgamen...

STJ - Pedido de vista Julgamento de recurso movido por advogado em ação que envolve a ele mesmo e procuradores da República O pedido de vista do ministro Nilson Naves durante sessão da Corte Especial do STJ interrompeu o julgamen...
STJ - Pedido de vista em julgamento de recurso movido por advogado em ação que envolve a ele mesmo e procuradores da República
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sexta-feira, 13/4/2007

Posse - TRF da 2ª Região com nova administração

Posse TRF da 2ª Região com nova administração Em uma concorrida solenidade realizada ontem, 12 de abril, no Plenário do TRF da 2ª Região, tomaram posse os novos dirigentes da Corte para o biênio 2007/2009. O evento foi a...

Posse TRF da 2ª Região com nova administração Em uma concorrida solenidade realizada ontem, 12 de abril, no Plenário do TRF da 2ª Região, tomaram posse os novos dirigentes da Corte para o biênio 2007/2009. O evento foi a...
Posse - TRF da 2ª Região com nova administração
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quarta-feira, 11/1/2006

Sem travessuras. Ministério Público Eleitoral do RJ recorre de decisão que absolveu casal Garotinho das acusações de abuso de poder

Sem travessuras. Ministério Público Eleitoral do RJ recorre de decisão que absolveu casal Garotinho das acusações de abuso de poder   Ministério Público Eleitoral no Rio de Janeiro recorreu ao TSE contra a decisão do TRE que absol...

Sem travessuras. Ministério Público Eleitoral do RJ recorre de decisão que absolveu casal Garotinho das acusações de abuso de poder   Ministério Público Eleitoral no Rio de Janeiro recorreu ao TSE contra a decisão do TRE que absol...
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terça-feira, 29/11/2005

Casal Garotinho na mira do Ministério Público Eleitoral

Casal Garotinho na mira do Ministério Público Eleitoral   O Ministério Público Eleitoral entrou com embargos de declaração contra a decisão do TRE do Rio de Janeiro, proferida em 11 de novembro, absolvendo a governadora Rosinha Garo...

Casal Garotinho na mira do Ministério Público Eleitoral   O Ministério Público Eleitoral entrou com embargos de declaração contra a decisão do TRE do Rio de Janeiro, proferida em 11 de novembro, absolvendo a governadora Rosinha Garo...
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