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O que saiu em Migalhas sobre Rogerio Neiva
Migalhas Quentes
sexta-feira, 17 de maio de 2013
Liminar proíbe Eletrobrás de contratar sem concurso público
Decisão é da 6ª vara do Trabalho de Brasília.
...decidir sobre o mérito da ação.
Para o juiz Rogério Neiva, não há dúvida de que tal mecanismo de contratação, no mínimo, suscita debate acerca de sua constitucionalidade, uma vez que não está previsto CF/88 e conta com...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 30 de junho de 2014
TRT mantém obrigação de paradas para reidratação durante Copa
Pausas devem ocorrer quando temperatura ambiente for igual ou superior a 32ºC.
...decisão liminar, foi ajuizada pelo MPT. Para o juiz Rogério Neiva, não ficou demonstrado no pedido do MPT, de "forma induvidosa", que a diferença de dois graus centígrados possa comprometer a saúde dos atletas. Mas,...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 26 de agosto de 2011
Walmart é condenado por obrigar empregado a rebolar
O juiz do Trabalho substituto Rogerio Neiva Pinheiro, da 20ª vara de Brasília/DF, condenou o Walmart a pagar indenização por danos morais no valor de R$5 mil por não ter provado que as práticas motivacionais, que obrigavam o trabalhador a c...
...197 do TST.
Brasília, 24/08/2011.
Rogerio Neiva Pinheiro
Juiz do Trabalho Substituto
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Leia mais - Notícia
18/2/11 - Justiça do Trabalho condena Walmart por fazer ex-diretor...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 2 de junho de 2014
Correios deve devolver valores descontados indevidamente de trabalhadores
Empresa violou dissídio coletivo assinado em março no TST.
...decisão", afirmou o juiz Rogério Neiva, da 1ª vara do Trabalho.
Processo: 0000630-64.2014.5.10.0001
Confira a decisão.
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