O que saiu em Migalhas sobre Rogerio Pacheco Alves
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O que saiu em Migalhas sobre Rogerio Pacheco Alves

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sexta-feira, 3/4/2020

Os impactos da pandemia de covid-19 nas ações de improbidade administrativa à luz das alterações da lei de introdução às normas do direito brasileiro

Caroline Maria Vieira Lacerda

1. A calamidade pública gerada pelo coronavírus e a necessidade de providências excepcionais do estado No dia 11 de março de 2020, a OMS declarou pandemia1 da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2)2. Essa situação,...

... exemplificada por Emerson Garcia e Rogério Pacheco Alves: A improbidade não está superposta à moralidade, tratando-se de um conceito mais amplo que abarca não só componentes morais com também os demais princípios regentes da atividade estatal, o que...
Os impactos da pandemia de covid-19 nas ações de improbidade administrativa à luz das alterações da lei de introdução às normas do direito brasileiro
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quarta-feira, 7/10/2015

Em Congresso Nacional do Ministério Público, Medina Osório fará defesa da Sustentabilidade Ética

O evento acontece até dia 9/10, no RJ.

...publicado em parceria com Rogério Pacheco Alves. Lançamento de Nova Edição de Direito Administrativo Sancionador Ao final da programação do dia 8, Fábio Medina Osório marcará presença na sessão coletiva de autógrafos...
Em Congresso Nacional do Ministério Público, Medina Osório fará defesa da Sustentabilidade Ética
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terça-feira, 19/11/2013

MIGALHAS nº 3.251

Terça-feira, 19 de novembro de 2013 - Migalhas nº 3.251 - Fechamento às 9h06.   "Todos nós somos ainda religiosamente, e juridicamente, e intelectualmente, províncias de Roma." Eça de Queirós (Clique aqui) Viaggio 1.600 quilôm...

...1.192p.), de Emerson Garcia e Rogério Pacheco Alves. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Bastos TigreOlavo BilacCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça...
MIGALHAS nº 3.251
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terça-feira, 19/11/2013

Resultado do sorteio da obra "Improbidade Administrativa"

Veja quem ganhou a obra "Improbidade Administrativa".

...pela Universidade de Lisboa. Professor.Rogério Pacheco Alves é doutorando em Direito Constitucional e Teoria do estado pela PUC/RJ. Mestre em Sociologia e Direito pela UFF. Pós-graduado em Filosofia Contemporânea pela...
Resultado do sorteio da obra "Improbidade Administrativa"
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segunda-feira, 18/11/2013

MIGALHAS nº 3.250

Segunda-feira, 18 de novembro de 2013 - Migalhas nº 3.250 - Fechamento às 10h13. "Quanto mais corrompida a república, mais leis." Rui Barbosa (Clique aqui) 12 mandados e um foragido Ninguém imaginava que as primeiras v...

...1.192p.), de Emerson Garcia e Rogério Pacheco Alves, confere máxima efetividade à lei 8.429/92 e aos princípios constitucionais que norteiam os atos da Administração Pública. O exemplar é oferta da editora. (Clique...
MIGALHAS nº 3.250
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quarta-feira, 5/10/2011

Ação de improbidade contra juízes de tribunal do trabalho é rejeitada

Atos ilegais não podem ser confundidos com improbidade administrativa, que é caracterizada pela conduta dolosa do agente quando viola os princípios constitucionais da administração pública (artigo 11 da lei 8.429/92. O ministro Teori Albino...

...Administrativa ", Emerson Garcia e Rogério Pacheco Alves, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004, pp. 296-299), enfatiza o entendimento de que não se pode confundir improbidade com simples ilegalidade. A improbidade é...
Ação de improbidade contra juízes de tribunal do trabalho é rejeitada
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segunda-feira, 20/6/2011

TRF da 2ª região condena a Oi a pagar R$ 1,5 milhão por não distribuir lista telefônica no RJ

A pedido do MPF/RJ, o TRF da 2ª região condenou a Oi a entregar gratuitamente a lista telefônica em todo o Estado do RJ, exceto se o cliente preferir não receber. A operadora descumpria a obrigação legal de fornecer a lista residencial e a ...

...ensinam Emerson Garcia e Rogério Pacheco Alves: "É de ressaltar que a sentença de improcedência, quando proposta a demanda pelo ente de direito público lesado, reclama a incidência do art. 475 do CPC, sujeitando-se ao...
TRF da 2ª região condena a Oi a pagar R$ 1,5 milhão por não distribuir lista telefônica no RJ
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quarta-feira, 16/12/2009

Alguns aspectos polêmicos sobre a nomeação de familiares de prefeito para o Secretariado Municipal e a aplicação da Súmula Vinculante 13 do STF

Marco Antônio Ribas Pissurno

O artigo versa sobre alguns aspectos polêmicos, materiais e processuais, decorrentes da interpretação da Súmula Vinculante nº 13 do STF e da utilização da ação civil pública como veículo de combate a nomeações ilegais de familiares de Prefe...

O artigo versa sobre alguns aspectos polêmicos, materiais e processuais, decorrentes da interpretação da Súmula Vinculante nº 13 do STF e da utilização da ação civil pública como veículo de combate a nomeações ilegais de familiares de Prefe...
Alguns aspectos polêmicos sobre a nomeação de familiares de prefeito para o Secretariado Municipal e a aplicação da Súmula Vinculante 13 do STF
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quarta-feira, 17/1/2007

Natureza penal da sanção por improbidade administrativa

Sérgio Roxo da Fonseca e Vanderlei Aníbal Júnior

A má administração pública é um problema que vitima a sociedade desde os seus tempos mais remotos; e continua presente até os dias de hoje, apesar dos notáveis trabalhos desenvolvidos nos nossos dias pelo Ministério Público.

Natureza penal da sanção por improbidade administrativa Vanderlei Aníbal Júnior* Sérgio Roxo da Fonseca** 1. Noções Introdutórias A má administração pública é um problema que vitima a sociedade desde os seus tempos mais ...
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sexta-feira, 2/7/2004

Ação por ato de Improbidade Administrativa

Veja decisão proferida em ação

Veja decisão proferida em ação
Ação por ato de Improbidade Administrativa
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