O que saiu em Migalhas sobre Rogerio Pires

Durante julgamento na 3ª seção do STJ, nesta quinta-feira, 5, o ministro Rogerio Schietti alertou para a influência do racismo estrutural e institucional nas abordagens policiais e destacou a importância do controle judicial sobre a atuação dos agentes de segurança. A manifestação ocorreu no julgamento do HC 1.004.953, que discute se o nervosismo de um indivíduo ao avistar policiais é suficiente ...

A 6ª turma do STJ debateu, nesta terça-feira, 20, se a decisão que converte prisão em flagrante em preventiva, proferida oralmente durante audiência de custódia, deve ter seus fundamentos reduzidos a termo, mesmo quando registrada em meio audiovisual. Relator do caso, ministro Rogerio Schietti Cruz defendeu a formalização escrita da decisão para assegurar ao acusado o conhecimento dos motivos con...

A 5ª turma do STJ começou a discutir se a agravante prevista no art. 61, II, "e", do Código Penal para crime cometido contra cônjuge também pode ser aplicada quando a vítima é companheira. O relator, ministro Sebastião Reis Júnior, votou por afastar a agravante, com base no princípio da legalidade e na vedação à analogia em prejuízo do réu. Og Fernandes abriu divergência ao defender que a norma ...

A 5ª turma do STJ começou a discutir se a agravante prevista no art. 61, II, "e", do Código Penal para crime cometido contra cônjuge também pode ser aplicada quando a vítima é companheira. O relator, ministro Sebastião Reis Júnior, votou por afastar a agravante, com base no princípio da legalidade e na vedação à analogia em prejuízo do réu. Og Fernandes abriu divergência ao defender que a norma ...