O que saiu em Migalhas sobre Rogerio Pires Da Silva
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Rogerio Pires Da Silva

Rogério Pires da Silva

Rogério Pires da Silva

Migalheiro desde fevereiro/2005.

Sócio do escritório Boccuzzi Advogados Associados.

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terça-feira, 15/12/2020

MIGALHAS nº 5.000

Informações jurídicas de terça-feira, 15 de dezembro de 2020.

...º 5.000. (Clique aqui) Rogério Pires da Silva fala do descompasso da nossa linguagem normativa. (Clique aqui) Sérgio Roxo da Fonseca vai buscar nos exemplos gregos a origem da comunicação. (Clique aqui) Teresa Arruda Alvim, ao trazer um...
MIGALHAS nº 5.000
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segunda-feira, 14/12/2020

MIGALHAS nº 4.999

Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de dezembro de 2020.

... boas-festas recebidos de: Rogério Pires da Silva e Eduardo Boccuzzi, do escritório Boccuzzi Advogados Associados; Adriana Ferreira Castro, escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados; Abel Simao Amaro, escritório Veirano Advogados;...
MIGALHAS nº 4.999
/depeso
quarta-feira, 16/10/2019

Procedimentos para minimizar a carga tributária sobre prestação de serviços no caso de inadimplência do tomador

Mesmo para os prestadores de serviço submetidos ao regime das sociedades uniprofissionais (art. 9º do decreto-lei 406/68), que pagam o ISS sob a forma de um valor fixo (ao invés do percentual sobre o preço do serviço), a emissão da nota fis...

... solenemente. __________________________ *Rogério Pires da Silva é sócio do escritório Boccuzzi Advogados Associados.
Procedimentos para minimizar a carga tributária sobre prestação de serviços no caso de inadimplência do tomador
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quarta-feira, 16/10/2019

MIGALHAS nº 4.710

Informações jurídicas de quarta-feira, 16 de outubro de 2019.

... tributária O advogado Rogério Pires da Silva, da banca Boccuzzi Advogados Associados, aborda os procedimentos para minimizar a carga tributária sobre prestação de serviços no caso de inadimplência do tomador. (Clique aqui) Carf – Novas súmulas Em...
MIGALHAS nº 4.710
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terça-feira, 5/9/2017

MIGALHAS nº 4.190

Informações jurídicas de terça-feira, 5 de setembro de 2017.

...pertencente ao Grupo Rio Tinto. Rogério Pires da Silva, sócio de Boccuzzi Advogados Associados, participa do encontro "International Business Law Consortium (IBLC)", que acontece em Cincinnati/EUA, de 7 a 10/9. A Reunião...
MIGALHAS nº 4.190
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segunda-feira, 13/3/2017

MIGALHAS nº 4.069

Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de março de 2017.

...aqui) Migalhíssimas Rogério Pires da Silva, sócio do escritório Boccuzzi Advogados Associados, participa de dois encontros promovidos pelo International Business Law Consortium (IBLC) neste mês de março. O primeiro...
MIGALHAS nº 4.069
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sexta-feira, 24/2/2017

O ICMS e a insegurança jurídica na circulação de mercadorias

Em tempos de crise econômica e queda de arrecadação espera-se que alguma desburocratização torne mais atraente o empreendedorismo, sendo desejável que as multas mais elevadas sejam aplicadas apenas às situações de dolo efetivo.

...tributárias._________________ *Rogério Pires da Silva é sócio do escritório Boccuzzi Advogados Associados.
O ICMS e a insegurança jurídica na circulação de mercadorias
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sexta-feira, 24/2/2017

MIGALHAS nº 4.060

Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017.

...de mercadorias O advogado Rogério Pires da Silva, do escritório Boccuzzi Advogados Associados, ao abordar o ICMS e a insegurança jurídica na circulação de mercadorias, destaca que "a singela compra e venda de mercadorias...
MIGALHAS nº 4.060
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sexta-feira, 23/9/2016

MIGALHAS nº 3.954

Informações jurídicas de sexta-feira, 23 de setembro de 2016.

...pessoas de vários países. Rogério Pires da Silva, do escritório Boccuzzi Advogados Associados, participa da próxima Assembleia Geral da IECnet, em Frankfurt, na Alemanha. O encontro vai de 28/9 a 2/10 e reúne...
MIGALHAS nº 3.954
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terça-feira, 19/4/2016

MIGALHAS nº 3.845

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de abril de 2016.

...programação. (Clique aqui) Rogério Pires da Silva, sócio de Boccuzzi Advogados Associados, participou de encontro do International Business Law Consortium, que aconteceu em Lima, no Peru, de 14 a 17/4. Entre os assuntos...
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quarta-feira, 3/2/2016

Nova regulamentação para softwares não é boa política tributária, diz especialista

Advogado aponta que novo convênio do Confaz sobrecarrega os bolsos do contribuinte e do consumidor.

...download. Para o advogado Rogério Pires da Silva, especialista em Direito Tributário e sócio de Boccuzzi Advogados Associados, o convênio representa um entrave ao "urgente investimento" em tecnologia no Brasil. De acordo...
Nova regulamentação para softwares não é boa política tributária, diz especialista
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quarta-feira, 3/2/2016

MIGALHAS nº 3.794

Informações jurídicas de quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016.

...outros). Para o advogado Rogério Pires da Silva, especialista em Direito Tributário e sócio de Boccuzzi Advogados Associados, o convênio representa um entrave ao "urgente investimento" em tecnologia no Brasil. Planos de...
MIGALHAS nº 3.794
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quarta-feira, 30/9/2015

Descumprimento de obrigação meramente acessória e limites à imposição de multas: o princípio da razoabilidade e a salutar regra das Instruções CAT 10/1968 no Estado de SP

Citada norma prevê as hipóteses em que o auto de infração não será lavrado pelo descumprimento de obrigações acessórias, devendo o agente fazendário intimar o contribuinte para que regularize a situação.

...razoabilidade.___________________*Rogério Pires da Silva é sócio em Boccuzzi Advogados Associados.
Descumprimento de obrigação meramente acessória e limites à imposição de multas: o princípio da razoabilidade e a salutar regra das Instruções CAT 10/1968 no Estado de SP
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quarta-feira, 30/9/2015

MIGALHAS nº 3.711

Informações jurídicas de quarta-feira, 30 de setembro de 2015.

...aqui. _____________ Recolhimento de tributo O advogado Rogério Pires da Silva, da banca Boccuzzi Advogados Associados, trata dos limites à imposição de multas por infrações em caso de obrigação acessória e a salutar...
MIGALHAS nº 3.711
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sexta-feira, 28/8/2015

Congresso tem até dia 5 para apreciar MP 685

Medida que institui nova obrigação fiscal é duramente questionada.

...(PRORELIT) da MP 685/15 Rogério Pires da Silva Medida Provisória 685/15 - "Programa de Redução de Litígios Tributários, Nova Obrigação Acessória para Planejamentos Tributários e Atualização Monetária de Taxas"Marcos...
Congresso tem até dia 5 para apreciar MP 685
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sexta-feira, 31/7/2015

O Programa de Redução de Litígios Tributários (PRORELIT) da MP 685/15

PRORELIT é mais uma oportunidade concedida na esfera federal para que contribuintes em débito com o fisco (dívidas vencidas até 30/6/15) possam quitar suas pendências.

...Nacional. _________________ *Rogério Pires da Silva é sócio do escritório Boccuzzi Advogados Associados.
O Programa de Redução de Litígios Tributários (PRORELIT) da MP 685/15
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sexta-feira, 31/7/2015

MIGALHAS nº 3.669

Informações jurídicas de sexta-feira, 31 de julho de 2015.

...Neste contexto, o advogado Rogério Pires da Silva, sócio da banca Boccuzzi Advogados Associados, avalia as oportunidades trazidas na esfera federal aos contribuintes em débito com o Fisco. (Clique aqui) Acordos...
MIGALHAS nº 3.669
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quarta-feira, 29/4/2015

Imposto Estadual sobre transmissão “Causa Mortis” e doação (ITCMD) – exigência ilegal em face de bens transferidos aos sócios por ocasião da liquidação da Sociedade

Foi preciso que o Tribunal de Justiça de São Paulo se debruçasse sobre o tema para dizer o óbvio: os bens recebidos a título de distrato da sociedade não se submetem ao ITCMD.

...fazendárias. _____________ *Rogério Pires da Silva é sócio de Boccuzzi Advogados Associados
Imposto Estadual sobre transmissão “Causa Mortis” e doação (ITCMD) – exigência ilegal em face de bens transferidos aos sócios por ocasião da liquidação da Sociedade
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quarta-feira, 29/4/2015

MIGALHAS nº 3.605

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de abril de 2015.

...demonstra, segundo o advogado Rogério Pires da Silva, de Boccuzzi Advogados Associados, necessidade de que o fisco redobre a atenção no treinamento de seus agentes fazendários, eis que "foi preciso que o Tribunal se...
MIGALHAS nº 3.605
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