O que saiu em Migalhas sobre Rogerio Pires Da Silva

Por unanimidade, a 6ª turma do STJ absolveu Paulo Alberto da Silva Costa, condenado por roubo com base apenas em reconhecimento fotográfico realizado sem observância dos critérios legais previstos no art. 226 do CPP. O relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, afirmou que o caso "talvez seja o mais emblemático da desfuncionalidade do sistema de Justiça criminal brasileiro" e criticou a continuidad...

Informações jurídicas de segunda-feira, 23 de dezembro de 2024.

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de setembro de 2022.

Informações jurídicas de terça-feira, 15 de dezembro de 2020.