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O que saiu em Migalhas sobre Rogerio Sanches

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Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de março de 2021

Incitou a prática de crime o professor universitário demitido após falar durante aula remota que 'se estupro é inevitável e iminente, relaxe e aproveite'?

Conduta do professor universitário em sala de aula não pode ser considerada criminosa.

...3 de mar. 2021. CUNHA, Rogério Sanches Direito Penal – Parte Especial. Salvador: jusPODIVM, 12ª ed, 2020. BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal – Parte Especial. São Paulo: Saraiva, 2019, v. 2 (25ª ed).
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de abril de 2020

A modalidade de ação penal no crime de estelionato e suas implicações após o advento da lei 13.964/2019

Busca-se de forma didática esclarecer quais as possíveis respostas para alguns questionamentos no momento da aplicação das modificações realizadas por meio da lei 13.964/2019 com relação ao crime de estelionato.

... representação10. Nessa mesma linha, Rogério Sanches Cunha se posiciona afirmando que "se a inicial (denúncia) já foi ofertada, trata-se de ato jurídico perfeito, não sendo alcançado pela mudança"11, aduzindo que a vítima não deve ser chamada para...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de março de 2020

O “novo” acordo de não persecução penal

Com a promulgação da lei 13.964/19, não subsistem mais dúvidas, o acordo de não persecução penal passa a integrar efetivamente o ordenamento jurídico brasileiro, mitigando o princípio da obrigatoriedade da ação penal pública e ampliando sob...

... instituto. _____________________________________________________________________ 1 CUNHA, Rogerio Sanches. Manual de Direito Penal: parte geral. 7 edição. Salvador: Juspodivm, 2019. _____________________________________________________________________ *Ana...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de abril de 2021

Como o caso do menino Henry nos alerta sobre a prevenção dos crimes clandestinos e os perigos do homeschooling

Se uma criança está sendo violada no interior do seu próprio lar devemos fomentar a convivência em sociedade e o contato com as agências estatais das crianças e dos adolescentes, e nessa seara ganha infinita importância o papel desenvolvido...

... LTC, 1981. 4 CUNHA, Rogério Sanches; LÉPORE, Paulo Eduardo; ROSSATO, Luciano Alves. Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. 5 CUNHA, Rogério Sanches; LÉPORE, Paulo Eduardo; ROSSATO, Luciano Alves....