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O que saiu em Migalhas sobre Rogerio Sanches

quarta-feira, 10 de março de 2021

O artigo 171, §5 do CP e um possível caminho a ser trilhado pela 3° Seção do STJ: será um caminho de pacificação jurisprudencial?

O presente artigo visa elucidar o seu leitor dos entendimentos jurisprudenciais dos tribunais superiores e uma possível pacificação do tema pela 3° Seção do STJ.

... exemplo, no posicionamento de Rogério Sanches, Promotor de Justiça de São Paulo, no qual o mesmo diz que “tendo em vista que a necessidade de representação traz consigo institutos extintivos de punibilidade, a regra do § 5º deve ser analisada sob...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 8 de março de 2021

Sobre a permanência dos crimes on-line: Entre a consumação e o exaurimento

Considerar que crimes on-line sejam permanente é potencialmente criar uma nova categoria de crimes eternos.

... similares”. Da mesma forma, Rogério Sanches (CUNHA, 2020, p. 206) leciona que “[p]ode se inserir na majorante o crime contra a honra cometido por meio de redes sociais na internet, pois se trata de um meio que facilita a divulgação da ofensa.” Além...

Colunas - Insolvência em Foco

terça-feira, 22 de agosto de 2023

Uma crítica à utilização do princípio da unicidade nos crimes de insolvência

A lei 11.101/2005 inaugura uma nova lógica normativa, na qual o postulado da unicidade dos crimes de insolvência não encontra mais amparo legal, demandando atenção imediata de revisão jurisprudencial para que não se perpetuem decisões desco...

... p. 247. 27 CUNHA, Rogério Sanches. Manual de Direito Penal (Parte Geral) – Volume Único. 12ª Edição. São Paulo: Ed. Juspodivm, 2023. p. 358-360. 28 MIGLIARI JÚNIOR, Arthur. Crimes de Recuperação de Empresas e de Falências. São Paulo:...

Migalhas de Peso

terça-feira, 30 de março de 2021

Incitou a prática de crime o professor universitário demitido após falar durante aula remota que 'se estupro é inevitável e iminente, relaxe e aproveite'?

Conduta do professor universitário em sala de aula não pode ser considerada criminosa.

...3 de mar. 2021. CUNHA, Rogério Sanches Direito Penal – Parte Especial. Salvador: jusPODIVM, 12ª ed, 2020. BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal – Parte Especial. São Paulo: Saraiva, 2019, v. 2 (25ª ed).