O que saiu em Migalhas sobre Rogerio Sanches

O que saiu em Migalhas sobre Rogerio Sanches

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segunda-feira, 14/9/2020

Uma solução simples para um problema complexo

Quando existe uma ação com apuração de Alienação Parental no juízo cível e uma ação de investigação de abuso sexual contra criança ou adolescente no juízo criminal.

..., Paulo Eduardo. CUNHA, Rogério Sanches. Estatuto da criança e do adolescente: Lei n. 8.069/90 comentada artigo por artigo. 8.ed.rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2016. __________ *Bruna Barbieri Waquim é doutora e Mestre em Direito. Assessora...
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terça-feira, 5/5/2020

Precisamos conversar sobre o acordo de não persecução penal: situações (ainda) obscuras e possíveis soluções

O acordo de não persecução penal é um negócio jurídico processual, no qual as partes transacionam e estipulam cláusulas contratuais a serem cumpridas, numa relação em que ambos abdicam de um direito.

... deste Código.    2 CUNHA, Rogério Sanches. Pacote Anticrime – Lei n. 13.964/2019: Comentários às alterações do CP, CPP e LEP. Salvador: Editora Juspodium, 2020. p. 129. 3  LOPES JUNIOR, Aury. Direito Processual Penal – 17. Ed. – São Paulo: Saraiva...
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terça-feira, 5/5/2020

Aspectos penais do novo coronavírus

Gilbor Miter Júnior e Rafael de Paula Leão Andréo

No que tange ao SARS-CoV-2, o primeiro alerta à Organização Mundial de Saúde foi dado pela China em 31.12.19, já que começaram a surgir inúmeros casos de “pneumonia desconhecida” em Wuhan, cidade chinesa com aproximadamente 11 milhões de ha...

... 298. 9 C.f. Cunha, Rogério Sanches. Manual de Direito Penal, Volume único: parte especial – 5. Ed rev. ampl. e atual. – Salvador: JusPodivm, 2013, p. 638. 10 Toledo, Francisco de Assis. Princípios básicos de direito penal: de acordo com...
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terça-feira, 28/4/2020

A modalidade de ação penal no crime de estelionato e suas implicações após o advento da lei 13.964/2019

Beatriz Daguer e Rafael Junior Soares

Busca-se de forma didática esclarecer quais as possíveis respostas para alguns questionamentos no momento da aplicação das modificações realizadas por meio da lei 13.964/2019 com relação ao crime de estelionato.

... representação10. Nessa mesma linha, Rogério Sanches Cunha se posiciona afirmando que "se a inicial (denúncia) já foi ofertada, trata-se de ato jurídico perfeito, não sendo alcançado pela mudança"11, aduzindo que a vítima não deve ser chamada para...
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quarta-feira, 11/3/2020

O acordo de não persecução penal com o advento da lei 13.964/19

O modelo de justiça negocial será a tônica do momento, onde a justiça criminal não objetiva tão somente a punição do agente infrator, mas, sobretudo, a reparação dos danos causados.

... fazê-lo. Nesse sentido, Rogério Sanches e Renee do Ó Souza lecionam que3: O Acordo de Não Persecução Penal não implica qualquer desvantagem ao ofendido, notadamente nos crimes em que ele é bem definido, visto que o primeiro requisito para a celebração...
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quarta-feira, 4/3/2020

O “novo” acordo de não persecução penal

Com a promulgação da lei 13.964/19, não subsistem mais dúvidas, o acordo de não persecução penal passa a integrar efetivamente o ordenamento jurídico brasileiro, mitigando o princípio da obrigatoriedade da ação penal pública e ampliando sob...

... instituto. _____________________________________________________________________ 1 CUNHA, Rogerio Sanches. Manual de Direito Penal: parte geral. 7 edição. Salvador: Juspodivm, 2019. _____________________________________________________________________ *Ana...
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terça-feira, 3/3/2020

Uma lei para estabelecer e “inocentar” o óbvio – Inexigibilidade de licitação para contratação de advogados especializados

O PL 4.489/2019 veio trazer segurança jurídica para os gestores públicos, pois corriqueiramente são responsabilizados civil, administrativamente e penalmente pela contratação de escritórios de advocacia especializados, principalmente em peq...

... Paulo: Atlas, 2019. CUNHA, Rogério Sanches. Manual de Direito Penal: Parte Geral. Salvador: Jus Podivm, 2020. JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à lei de licitações e contratos administrativos. 16. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais,...
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segunda-feira, 17/2/2020

Atuação em rede no enfrentamento à violência de gênero: elos que se interligam

O conjunto de medidas que constituem uma determinada política pública certamente reduzirá o espaço entre o plano abstrato e o concreto que a norma busca conformar, alcançando-se uma eficácia próxima da mens legis.

... Tribunais, 2001.  CUNHA, Rogério Sanches. PINTO, Ronaldo Batista. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). Comentada artigo por artigo. São Paulo: editora Revista dos Tribunais, 2007. DIAS, Maria Berenice. A LEI MARIA DA PENHA...
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sexta-feira, 24/1/2020

Valorização da autonomia e abertura ao consenso no “pacote anticrime”

Fernanda Tartuce e Maria Carolina Silveira Beraldo

Em tema de valorização da autonomia e abertura a entendimentos, o acordo de não persecução penal se destaca como instrumento pioneiro de política criminal: o consenso entre as partes se estabelece em um ambiente de coparticipação racional, ...

... imputada”. 8 CUNHA, Rogério Sanches. Pacote Anticrime. Salvador: Juspodivm, 2020, p. 128. 9 O Código de Processo Penal passou também a se ocupar da homologação e de eventual descumprimento do acordo de não persecução penal no art. 28-A...
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terça-feira, 7/1/2020

A imparcialidade do julgador na figura do juiz das garantias fundamentais

A implementação do juiz da garantia fortalece o sistema acusatório constitucional, resolvendo vícios do sistema atual – com resquícios do juízo inquisitivo – trazendo assim um processo penal mais justo, isonômico, buscando a concretização d...

... professor de Direito Penal Rogério Sanches, em uma das suas redes sociais que “No sistema acusatório, mesmo com o juiz das garantais, este não deve imiscuir-se na fase investigatória, senão quando necessária a sua intervenção, sempre provocada pelos...
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sexta-feira, 20/9/2019

O overcharging no processo penal brasileiro

O fato é que a história está aí para evitar que cometamos os mesmos erros do passado, algo que, notoriamente, o brasileiro esqueceu ou simplesmente prefere não enxergar.

... para o Brasil? In: CUNHA, Rogério Sanches; BARROS, Francisco Dirceu; SOUZA, Renee do Ó; CABRAL, Rodrigo Leite Ferreira (Coord.). Acordo de Não Persecução Penal. Salvador: Juspodivm. 2018, p. 370. 2 - Acordos na justiça criminal dos EUA chegam...
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quarta-feira, 11/9/2019

(In)adequação da superação do trânsito em julgado da destituição de poder familiar para colocação em família substituta com fins de adoção

Caroline Teixeira Marinho e Pedro de Souza Fialho

O estudo enfoca a discussão quanto a possibilidade da colocação em família substituta na forma de adoção, antes do trânsito em julgado dos processos de destituição de poder familiar. É feita avaliação dos argumentos favoráveis e contrários,...

...a adoção. 2 CUNHA, Rogério Sanches; LÉPORE, Paulo Eduardo; ROSSATO, Luciano Alves. Estatuto da criança e do adolescente: comentado artigo por artigo. São Paulo: Saraiva jus, 2019, p. 355. 3 CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO...
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quarta-feira, 10/7/2019

O homicídio doloso perpetrado pelo marido, convivente, namorado e amasiado, em face da sua mulher, por motivo de ciúme, atrai por si só, a figura do feminicídio?

O marido, convivente, namorado e amasiado que mata dolosamente (ou tenta matar) a esposa por ciúme, pratica necessariamente um feminicídio, mormente quando se visualiza à dicção do art. 5º e art. 7º, ambos da Lei Maria da Penha.

... Cavalcante, Luiz Flávio Gomes, Rogério Sanches Cunha, Ronaldo Batista Pinto, Eduardo Luiz Santos Cabette etc.   Conclusões Práticas da Primeira Posição   Sendo o feminicídio uma qualificadora subjetiva, haverá, impreterivelmente, três consequências: a)...
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quarta-feira, 19/9/2018

Sextorsão e os riscos do compartilhamento de conteúdo íntimo

Essa prática delitiva, traz prejuízos financeiros e emocionais imensuráveis às vítimas e, por vezes, ocasiona mortes de algumas delas em razão do receio da humilhação pública.

...back at 'sextortion' networks. 3 CUNHA, Rogério Sanches. Manual de Direito Penal: Parte Especial. P. 206 4 TJPI. Proc. 0009805-74.2017.8.18.0140 5 Aplicação de modernas técnicas de investigação digital pela polícia...
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quarta-feira, 22/8/2018

A convencionalidade e constitucionalidade do crime de desacato

João Conrado Blum Júnior, Bruna Mayara de Oliveira, Gabriel Andreata Dall’Agnol e Gabriela Antoniacomi Maschio

Sua tipificação visa garantir o respeito e o prestígio à função pública, assegurando o regular andamento das atividades administrativas.

...Salvador: Editora JusPodivm, 2015. p. 827. 9 CUNHA, Rogério Sanches. Código Penal para Concursos. 8ª ed. Salvador: Editora JusPodivm, 2015. p. 828. 10 Disponível em: (Clique aqui) 11 Registra-se que o artigo 5º, § 3º,...
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quarta-feira, 13/9/2017

O arrebatamento sexual de inopino no interior de transporte público coletivo com a ejaculação na vítima é crime?

Raphael Zanon da Silva e Joaquim Leitão Júnior

Tais casos têm ocorrido diuturnamente, em todas as regiões do Brasil e, enquanto o legislador não se preocupar quanto a criação de tipo penal específico, caberá ao operador do direito, limitado pelos princípios de Direito Penal e pelos méto...

...Direito Penal. RT, 2012. Coleção Elementos do Direito. p. 327. ______________________ CUNHA. Rogério Sanches. Manual de Direito Penal: parte especial. 8° ed. Salvador. Juspodvm, 2016. p. 460 JUNQUEIRA, Gustavo...
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segunda-feira, 3/7/2017

STF e a proibição de aplicação das medidas despenalizadoras da lei 9099/95

Cristina Alves Tubino

Lei 11.340/06 estabelece mecanismos de equiparação entre os sexos, em legítima discriminação positiva que busca, em última análise, corrigir o grave problema da violência contra a mulher, e para tanto um dos instrumentos adotados foi o de a...

...Tribunais, 2013. _________ 1 CUNHA, Rogério Sanches e PINTO, Ronaldo Batista. Violência Doméstica. Lei Maria da Penha Comentada Artigo por Artigo, Editora Revista dos Tribunais, , 6ª edição, pag. 224. 2...
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quarta-feira, 12/2/2014

Resultado do sorteio " Violência Doméstica"

Veja quem faturou a obra " Violência Doméstica"

...esforço." Os autoresSobre os autores : Rogério Sanches Cunha, é professor na Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, na rede de Ensino LFG e no curso JusPodivm. Membro fundador do Instituto Cultural...
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segunda-feira, 9/12/2013

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
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terça-feira, 2/4/2013

A falácia do denominado “crime de perigo abstrato de perigosidade real”

Delegado aborda a natureza de crime de perigo abstrato ou crime de perigo concreto da referida infração penal.

...Volume 1. 16ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. CUNHA, Rogério Sanches. Você já ouviu falar de "crime de perigo abstrato de perigosidade real"? Disponível em...
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