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O que saiu em Migalhas sobre Rogerio Sanches

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de julho de 2019

O homicídio doloso perpetrado pelo marido, convivente, namorado e amasiado, em face da sua mulher, por motivo de ciúme, atrai por si só, a figura do feminicídio?

O marido, convivente, namorado e amasiado que mata dolosamente (ou tenta matar) a esposa por ciúme, pratica necessariamente um feminicídio, mormente quando se visualiza à dicção do art. 5º e art. 7º, ambos da Lei Maria da Penha.

Há uma discussão travada na doutrina e jurisprudência, se a morte produzida pelo ciúme1 de marido de maneira dolosa, em face da esposa poderia acumular com a qualificadora de motivo torpe e ao mesmo tempo ser feminicídio2. Essa d...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021

Enfermeira que fingiu ter vacinado idosa contra covid e adequação típica de sua conduta

Ao arrepio da Constituição, da ética, da moral e do Direito, o povo segue inovando na prática delitiva, à custa da pandemia.

Ao arrepio da Constituição, da ética, da moral e do Direito, o povo segue inovando na prática delitiva, à custa da pandemia.
Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de março de 2021

Incitou a prática de crime o professor universitário demitido após falar durante aula remota que 'se estupro é inevitável e iminente, relaxe e aproveite'?

Conduta do professor universitário em sala de aula não pode ser considerada criminosa.

Conduta do professor universitário em sala de aula não pode ser considerada criminosa.
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de abril de 2020

A modalidade de ação penal no crime de estelionato e suas implicações após o advento da lei 13.964/2019

Busca-se de forma didática esclarecer quais as possíveis respostas para alguns questionamentos no momento da aplicação das modificações realizadas por meio da lei 13.964/2019 com relação ao crime de estelionato.

Com a aprovação nas casas legislativas e a posterior promulgação da "Lei Anticrime"1, como é popularmente conhecida, foram promovidas alterações substanciais no sistema de justiça criminal. Dentre as principais modificações, chama atenç...