O que saiu em Migalhas sobre Rogerio Schietti Cruz

Uma falha no sistema do STJ provocou um momento de descontração durante a sessão da 6ª turma de 20/10. Ao perceber que seu voto não aparecia para os colegas, o ministro Og Fernandes brincou que não houve dolo eventual, admitindo, no máximo, uma "hipótese culposa". Rogerio Schietti entrou na brincadeira, e o episódio terminou com a "absolvição" de Og. Inscreva-se no nosso canal:

A 6ª turma do STJ debateu, nesta terça-feira, 20, se a decisão que converte prisão em flagrante em preventiva, proferida oralmente durante audiência de custódia, deve ter seus fundamentos reduzidos a termo, mesmo quando registrada em meio audiovisual. Relator do caso, ministro Rogerio Schietti Cruz defendeu a formalização escrita da decisão para assegurar ao acusado o conhecimento dos motivos con...

A 3ª seção do STJ começou a analisar, nesta quarta-feira, 14, se o preso que solicita drogas a visitante pode responder por tráfico mesmo quando o entorpecente é apreendido antes da entrega. Relatora do Tema 1.431, ministra Maria Marluce Caldas votou pela responsabilização do detento quando comprovado que ele solicitou ou ajustou com terceiro a introdução da droga no presídio e que essa pessoa pr...

A 6ª turma do STJ decidiu que a condenação por crime de violência doméstica e familiar contra a mulher, por si só, constitui fundamento suficiente para impor a participação do agressor em grupo reflexivo como condição suplementar da suspensão condicional da pena. Por unanimidade, o colegiado entendeu que a medida dispensa motivação adicional e detalhada, uma vez que a própria condenação já fornec...