TUDO SOBRE

Ministro Schietti relatou caso interessante na 6ª turma, que trata do direito ao silêncio (REsp 2.037.491). O processo específico era de um homem, jovem e pardo, que foi abordado pela polícia, quando então teria confessado informalmente que traficava. A confissão, no entanto, não se confirmou, nem em sede policial, nem em juízo. Absolvido em 1º grau por falta de provas, foi condenado no TJ/SP, q...
A coluna trata da efetividade da valoração da prova no processo judicial, ou seja, da dificuldade de fazer com que as exigências teóricas de racionalidade, transparência e fundamentação das decisões probatórias se concretizem na prática forense.

Em vigor de 2016, alguns dispositivos no CPC/15 já caíram no gosto do judiciário, porém outros ainda 'não pegaram'. Para abordar o primeiro lustro do compêndio processual, Migalhas realiza o webinar "5 anos de CPC" e comemora também os 3 anos da coluna CPC na Prática, assinada por Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha.

Nesse webinar comemorativo ao dia do advogado, Migalhas tem a honra de lançar o livro "A Cátedra de processo civil no Largo de São Francisco", de José Rogério Cruz e Tucci. O evento terá a participação dos professores franciscanos José Roberto dos Santos Bedaque e Flávio Luiz Yarshell.