O que saiu em Migalhas sobre Rogerio Schietti Cruz

Em decisão monocrática, ministro Rogerio Schietti reconheceu excesso de prazo, configurando constrangimento ilegal ao investigado.

O relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca propôs tese de que provas colhidas durante inquérito e testemunho indireto não são suficientes para levar o acusado ao julgamento do Júri.

Nomeação preencherá vaga deixada pela ministra Laurita Vaz, aposentada em 2023.

A coluna trata da efetividade da valoração da prova no processo judicial, ou seja, da dificuldade de fazer com que as exigências teóricas de racionalidade, transparência e fundamentação das decisões probatórias se concretizem na prática forense.