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O que saiu em Migalhas sobre Rogerio Schietti Cruz
Migalhas Quentes
terça-feira, 3 de dezembro de 2024
Nervosismo não é suficiente para fundamentar abordagem policial, decide STJ
Colegiado decidiu, por maioria, que a abordagem policial deve estar baseada em elementos concretos que indiquem a prática de ilícitos.
...o o relator, o ministro Rogerio Schietti enfatizou que certas atitudes, como o nervosismo, não podem ser usadas como justificativa para uma abordagem policial. Ele questionou a validação de ações baseadas apenas no resultado, como a apreensão de drogas,...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
STJ julga legalidade de revista íntima em mulher com droga na vagina
Após divergência nos votos dos ministros Saldanha Palheiro e Sebastião Reis Júnior, ministro Rogerio Schietti pediu vista.
...a nos votos, o ministro Rogerio Schietti pediu vista.
O relator, ministro Saldanha Palheiro, manteve entendimento proferido em sua decisão monocrática, considerando a revista legal por ter sido realizada com fundada suspeita e sob padrões regulamentares....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
STJ: Bellizze aplica lei específica em desistência de imóvel sem mora
Caso envolve imóvel garantido por alienação fiduciária. Para o ministro, não cabe aplicação do CDC.
... mesmo escritório, ministro Rogerio Schietti apontou a identificação de matéria com potencial de repetitividade, ou com relevante questão de Direito.
“A indicação deste processo como representativo da controvérsia (...) conferirá maior racionalidade...
Migalhas Quentes
terça-feira, 12 de novembro de 2024
STJ mantém pronúncia em homicídio envolvendo disputa política
Colegiado destacou a seriedade das provas, indicando que, mesmo sem evidências diretas contundentes, o histórico de ameaças justificaria a remessa ao Tribunal do Júri.
... entanto, o relator, ministro Rogerio Schietti, entendeu que, apesar da ausência de provas diretas contundentes, os elementos apresentados justificam a pronúncia. O ministro ressaltou que um dos depoimentos trouxe relatos objetivos sobre o histórico...