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O que saiu em Migalhas sobre Rogerio Schietti Cruz
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de dezembro de 2024
A ingestão de álcool, por si só, caracteriza o dolo eventual?
A diferenciação entre o dolo eventual e a culpa consciente é uma das questões mais desafiadoras e debatidas na dogmática penal, mas as implicações jurídico-penais e axiologias são distintas.
... homicídio simples.
O ministro Rogério Schietti Cruz, relator do pedido de habeas corpus, explicou que, com base na doutrina majoritária, somente haverá assunção do risco – apto a caracterizar o dolo eventual – quando o agente tenha tomado como séria...
Migalhas Quentes
terça-feira, 12 de novembro de 2024
STJ tem sessão de 5 minutos e ministro brinca: "mais rápida da história"
Momento descontraído aconteceu nesta terça-feira, 12, durante sessão da 6ª turma.
...m bom humor, o ministro Rogerio Schietti Cruz comentou:
"Senhor presidente, acho que a sessão mais rápida da história do STJ."
A observação arrancou risadas dos presentes, incluindo dos estudantes que acompanhavam o encontro.
Em tom descontraído, o...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de novembro de 2024
Limites da colaboração premiada: Provas para a sentença penal
“Nenhuma sentença condenatória será proferida com fundamento apenas na declaração de agente colaborador".
... colaboradores.
O ministro Rogério Schietti Cruz do STJ já decidiu no sentido de que se “evidenciado que a denúncia apoia-se exclusivamente em colaboração premiada, é o caso de trancar o processo”4.
A lição da doutrina do ilustre professor e advogado...
Migalhas Quentes
terça-feira, 5 de novembro de 2024
STJ mantém prisão de empresário acusado de fraudar sorteios de prêmios
Relator destacou que a gravidade dos crimes e a complexidade do esquema tornam a prisão preventiva essencial para garantir a ordem pública.
... o relator do caso, ministro Rogerio Schietti Cruz, afirmou que a complexidade do esquema e a gravidade dos delitos, somadas ao risco de reiteração criminosa, exigem a prisão para garantir a ordem pública e econômica.
O relator ressaltou ainda que, diante...