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O que saiu em Migalhas sobre Rogerio Schietti Cruz

Migalhas Quentes

quinta-feira, 22 de abril de 2021

STJ: Tempo de domiciliar com tornozeleira pode ser descontado da pena

Para a relatora, ministra Laurita Vaz, "interpretar a legislação que regula a detração de forma que favoreça o sentenciado harmoniza-se com o princípio da humanidade".

... direitos". Por sugestão do ministro Rogerio Schietti Cruz, que alertou para o fato de que o recolhimento noturno, diferentemente da prisão preventiva, tem restrições pontuais ao direito de liberdade, a seção decidiu que o cálculo da detração considerará...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 22 de abril de 2021

Ministro Rogerio Schietti Cruz lança 6ª edição do livro "Prisão Cautelar"

Obra se propõe a instigar a análise sobre os institutos subjacentes às medidas cautelares pessoais do processo penal brasileiro.

... autoria do ministro do STJ, Rogerio Schietti Cruz. Nesta 6ª edição, introduziu-se item sobre os reflexos da pandemia da Covid-19 no sistema das medidas cautelares pessoais, com destaque para o modo com que juízes e tribunais – especialmente o STJ –...

Colunas - Com a palavra, o consumidor

terça-feira, 21 de dezembro de 2021

Venda, manutenção ou entrega de produto impróprio

A última figura típica dos crimes contra o consumidor na Lei n. 8.137/90 está disposta no art. 7º, IX, referente à venda, manutenção em depósito para exposição à venda ou entrega de produto impróprio para o consumo. Diz o texto que é crim...

... RHC 69.692/SC, Rel. Min. Rogério Schietti Cruz, 6ª Turma, j. 06/06/2017, Dje 16/06/2017; e AgRg no REsp 1.556.132/SC, Rel. Min Maria Thereza de Assis Moura, 6ª Turma, Dje 31/03/2016.

Lides

terça-feira, 28 de dezembro de 2021

Por ser único responsável por filhos, pai consegue prisão domiciliar

O ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ, concedeu liminar para assegurar prisão domiciliar a apenado que cumpre pena definitiva em regime fechado, para permitir que continue prestando assistência aos filhos menores de 12 anos. O ministro...

O ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ, concedeu liminar para assegurar prisão domiciliar a apenado que cumpre pena definitiva em regime fechado, para permitir que continue prestando assistência aos filhos menores de 12 anos. O ministro observou que...