O que saiu em Migalhas sobre Rogerio Schietti Cruz

Migalhas Quentes

terça-feira, 21 de setembro de 2021

STJ cassa acórdão que condenou homem a 7 anos por 0,4g de crack

Paciente foi denunciado pela prática do delito de tráfico de drogas após ser flagrado com 0,4g de crack e R$ 5.

... entorpecentes. Para o relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, se trata de mais uma situação em que se percebe um excessivo rigor do Estado em tratar o tráfico de drogas de maneira desproporcional. Situação crônica Schietti se mostrou indignado com...

Migalhas de peso

segunda-feira, 23 de agosto de 2021

Autodefesa e o silêncio em bloco e parcial

Vale destaque que o desembargador convocado rebateu cada um dos pontos levantados pela juíza federal, bem como do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que manteve a decisão e foi apontado como autoridade coatora.

... Sexta Turma, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, DJe 29/09/2020, grifei). Em outras palavras, quanto ao mérito, a autodefesa se exerce de modo livre, desimpedido e voluntário. (...) No caso concreto, merecem destaques dois pontos: a insurgência da d....

Migalhas de peso

terça-feira, 10 de agosto de 2021

Efeito substitutivo dos recursos e a competência para a apreciação da ação rescisória: observações importantes

O texto pretende analisar o efeito substitutivo dos recursos e os reflexos na competência para a ação rescisória.

... Terceira Seção, Rel. Min. Rogério Schietti Cruz, julgado em 24.06.2015; AgRg nos EDcl no REsp 1259043 / SC, Segunda Turma, Rel Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 21.05.2013). Eventualmente a causa originária pode ensejar dois ou mais recursos aos...

Migalhas Quentes

terça-feira, 10 de agosto de 2021

STJ: Schietti tranca ação penal por invasão ilegal de domicílio

Ministro entendeu que não havia elementos objetivos e racionais que justificassem a invasão de domicílio.

O ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ, concedeu ordem para o trancamento de ação penal contra acusado de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo. Ao decidir, S. Exa. entendeu que não havia elementos objetivos e racionais que justificassem...