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O que saiu em Migalhas sobre Angela Vidal Gandra Martins

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Migalhas Quentes
quinta-feira, 15 de setembro de 2016

Juristas contestam entendimento da RF sobre data-base para adesão ao programa de repatriação

Veja parecer a favor da tese dos contribuintes.

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de setembro de 2025

Desafios da reforma tributária brasileira

A transição ao novo modelo tributário expõe incertezas econômicas, riscos jurídicos e desafios de adaptação para empresas e governos.

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Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de outubro de 2023

Imunidade tributária dos templos de qualquer culto e a reforma tributária

Merece aplausos o texto final da reforma tributária que, em seu art. 149-B, reconheceu expressamente aquilo que a jurisprudência já vinha decidindo em prol das entidades religiosas.

Merece aplausos o texto final da reforma tributária que, em seu art. 149-B, reconheceu expressamente aquilo que a jurisprudência já vinha decidindo em prol das entidades religiosas.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de agosto de 2023

Lei 14.620/23 - Mudanças importantes no art. 784 do CPC e para os contratos de financiamento bancário

Para que seja validada a assinatura basta que sua autenticidade se dê por meio de autoridade certificadora devidamente credenciada e garantida.

Para que seja validada a assinatura basta que sua autenticidade se dê por meio de autoridade certificadora devidamente credenciada e garantida.