O que saiu em Migalhas sobre Rogerio Zagallo

Para o Procurador da Fazenda Rogério Campos, falta legislação para que a arbitragem tributária seja desenvolvida com segurança tanto para o fisco, quanto para o contribuinte. Confira a matéria:

O ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ, acusou magistrados do TJ/SP de "simplesmente ignorarem, ou melhor, desconsiderarem" jurisprudência do STF e do STJ. Segundo o ministro, atitude demonstraria uma "afirmação de poder" entre os Tribunais. Crítica foi feita em seminário online transmitido no último dia 16 pelo canal do IDP, cujo tema era o habeas corpus. No debate, a defensora pública Daniel...

O conselheiro Federal da OAB Jose Zagallo crê que a implantação do PJ-e deve ser feita dentro das condições do país. Sobre a duração do processo, aposta na medição do tempo de tramitação das causas para embasar decisões gerenciais. A entrevista foi concedida durante a XXII Conferência Nacional da OAB, no stand AASP/Migalhas.