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O que saiu em Migalhas sobre Romeu Felipe
Migalhas de Peso
segunda-feira, 28 de setembro de 2020
Pandemia e a suspensão dos processos administrativos disciplinares: uma análise sobre a efetividade da MP 928/20
O que seria “prazo em desfavor do acusado” no processo administrativo disciplinar? A redação da MP 928, de 2020, não deixou claro, nem tampouco sua exposição de motivos.
... 24.
3 BACELLAR FILHO, Romeu Felipe. Princípios constitucionais do processo administrativo disciplinar. São Paulo: Max Limonad, 1998. P.72-73.
4 COSTA, Nelson Nery. Processo Administrativo e suas espécies. 2 ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro:...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018
O Exame Nacional de Ensino Médio e a liberdade de expressão
Devemos analisar a questão sob a ótica de que a atribuição de nota 0 (zero) à redação que desrespeite os direitos humanos não se trata de censura, pois o candidato se manifestará.
...administrativo e procedimento administrativo/ Romeu Felipe Bacellar Filho, Ricardo Marcondes. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014. Volume 05. Coordenação Maria Sylvia Zanella Di Pietro. páginas 35 e 36.
4 Lei...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de agosto de 2016
O novo Código de Ética e Disciplina da OAB
As normas de conduta do advogado precisavam adequar-se ao novo cenário da advocacia brasileira.
...32.
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Bibliografia
BACELLAR FILHO, Romeu Felipe. O Poder Disciplinar da Ordem dos Advogados do Brasil exercido através do Tribunal de Ética. Natureza jurídica do Tribunal. Aspectos polêmicos de sua...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de junho de 2016
A prescrição no processo administrativo da OAB
A prescrição é uma forma de conter lapsos intermináveis para o cumprimento de determinados atos, bem como de se oferecer solução à possibilidade de litígios eternos.
...São Paulo: Saraiva, 2006.BACELLAR FILHO, Romeu Felipe. Processo Administrativo Disciplinar. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.BEVILÁQUA, Clóvis. Código Civil. v. 1. 3. ed. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1935. CAHALI,...