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O que saiu em Migalhas sobre Romeu Marques Ribeiro Filho

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Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 10 de abril de 2013

MIGALHAS nº 3.096

Quarta-feira, 10 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.096 - Fechamento às 10h44. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Cesar Asfor Rocha Advogados (Clique aqui)  ________________ _________...

...desembargador gaúcho aposentado Romeu Marques Ribeiro Filho (OAB/RS 14.566), do TJ/RS. Natural de Taquara, ingressou no Judiciário estadual em 1973, como auxiliar da comarca, e tomou posse como desembargador em 2008. Era...
Migalhas Quentes
terça-feira, 23 de outubro de 2012

Google deve excluir dois perfis ofensivos do Orkut

De acordo com decisão, internet se encontra em condição de "terra sem lei".

...Porto Alegre, rel. Des. Romeu Marques Ribeiro Filho, j. em 21-9-2011). Com base nisso, a agravante tem plenas condições para identificar, pelo menos, o IP do usuário que criou os perfis difamatórios em nome do agravado,...
Migalhas Quentes
domingo, 29 de janeiro de 2012

Barulho de estação de trem gera indenização para moradores vizinhos

A 9ª câmara Cível do TJ/RS aumentou o valor de indenização a ser paga pela Trensurb a casal que, além de sofrer com o barulho da Estação São Leopoldo, teve sua atividade comercial inviabilizada.

...Justiça do RS, Relator: Romeu Marques Ribeiro Filho, Julgado em 05/05/2010) "COMPRA E VENDA. INADIMPLÊNCIA CONTRATUAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO INCORPORADOR E CONSTRUTOR. ILEGITMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

A legitimidade do embrião no polo ativo da relação processual

O promotor de Justiça aposentado pontua que já não se pode limitar o direito do nascituro apenas ao direito de nascer.

...Lopes do Canto, Leo Lima e Romeu Marques Ribeiro Filho, sustentando que o nascituro não tem personalidade jurídica, tanto mais que "a personalidade civil da pessoa começa com o nascimento com vida, cabendo àquele que ainda...