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O que saiu em Migalhas sobre Romulo Cristiano Coutinho Da Silva
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 30 de maio de 2017
MIGALHAS nº 4.122
Informações jurídicas de terça-feira, 30 de maio de 2017.
...Lírio do Valle.
O advogado Rômulo Cristiano Coutinho da Silva, do Demarest Advogados, ministra a palestra "Perspectivas Atuais do Planejamento Tributário", na próxima quinta-feira, na OAB 33ª subseção de Jundiaí/SP....
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 7 de novembro de 2016
MIGALHAS nº 3.983
Informações jurídicas de segunda-feira, 7 de novembro de 2016.
...venda. Segundo o advogado Rômulo Cristiano Coutinho da Silva, do escritório Demarest Advogados, com tal interpretação, o STF, a um só tempo, "respeitou direitos e garantias do contribuinte constitucionalmente consagradas,...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de novembro de 2016
O novo entendimento do STF acerca do direito do contribuinte à restituição do ICMS-ST pago a maior
Na referida sistemática, a lei atribui ao responsável tributário por substituição a obrigatoriedade de recolher o ICMS cujo fato gerador ocorrerá posteriormente.
...entendimento do STF.__________
*Rômulo Cristiano Coutinho da Silva é mestre em Direito Tributário pela USP e advogado associado do escritório Demarest Advogados.