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O que saiu em Migalhas sobre Romulo De Andrade Moreira

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de junho de 2016

Advertido sim, mas não calado, afinal de contas, pau de goiabeira enverga, mas não quebra!

Não há nenhum dispositivo que dê ao CNMP a atribuição para ser órgão censor em relação ao direito de livre manifestação do pensamento de membro do MP, bem como de sua liberdade de consciência e de livre expressão da sua atividade intelectua...

Não há nenhum dispositivo que dê ao CNMP a atribuição para ser órgão censor em relação ao direito de livre manifestação do pensamento de membro do MP, bem como de sua liberdade de consciência e de livre expressão da sua atividade intelectua...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 28 de março de 2013

MIGALHAS nº 3.088

Quinta-feira, 28 de março de 2013 - Migalhas nº 3.088 - Fechamento às 9h10.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados (Clique aqui) _________...

...sumaríssimo" (Lex - 153p.), de Rômulo de Andrade Moreira. (Clique aqui) Sorteio de obra : Os ganhadores do livro "Ata Notarial - Doutrina prática e meio de prova" (Quartier Latin - 304p. - clique aqui), de Paulo...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de agosto de 2017

O indulto de Natal e a sua suposta inconstitucionalidade

Ao conceder o indulto, o presidente da República não está aplicando pena, tampouco executando-a, muito menos julgando o condenado que, aliás, já foi processado, julgado e condenado definitivamente pelo Poder Judiciário, em razão de ter infr...

Ao conceder o indulto, o presidente da República não está aplicando pena, tampouco executando-a, muito menos julgando o condenado que, aliás, já foi processado, julgado e condenado definitivamente pelo Poder Judiciário, em razão de ter infr...
Colunas - Lauda Legal
terça-feira, 14 de julho de 2015

Uma Crítica à Teoria Geral do Processo

Conheça a obra "Uma Crítica à Teoria Geral do Processo"

...arbítrio do Estado." Sobre o autor : Rômulo de Andrade Moreira é especialista em Direito Processual Penal pela Universidade de Salamanca, Espanha. Procurador-geral de Justiça Adjunto para Assuntos Jurídicos do MP/BA....