O que saiu em Migalhas sobre Rômulo Gouveia
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O que saiu em Migalhas sobre Rômulo Gouveia

Veja o que saiu no Migalhas sobre Rômulo Gouveia
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sábado, 4/3/2017

PL prevê condenação por danos morais por infidelidade conjugal

Proposta pretende incluir a regra no Código Civil.

...PL 5716/16, do deputado Rômulo Gouveia (PSD/PB), que prevê a condenação por danos morais ao cônjuge infiel. A proposta inclui a regra no Código Civil, que já estabelece a fidelidade recíproca como dever de ambos os...
PL prevê condenação por danos morais por infidelidade conjugal
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terça-feira, 6/10/2009

Comissões da Câmara ouvem ministro sobre preparativos para Copa de 2014

As comissões de Fiscalização Financeira e Controle; Turismo e Desporto; e de Desenvolvimento Urbano realizam audiência pública hoje, 6/10, para discutir as providências relativas à organização da Copa do Mundo de 2014 com o ministro das Cid...

As comissões de Fiscalização Financeira e Controle; Turismo e Desporto; e de Desenvolvimento Urbano realizam audiência pública hoje, 6/10, para discutir as providências relativas à organização da Copa do Mundo de 2014 com o ministro das Cid...
Comissões da Câmara ouvem ministro sobre preparativos para Copa de 2014
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quinta-feira, 12/7/2007

Anatel fiscalizará custos de serviços de internet

O superintendente de Serviços Privados da Anatel, Jarbas José Valente, informou nesta quarta-feira que a agência está formulando um modelo de custos para que todas as empresas de telefonia informem os valores cobrados pelos serviços de aces...

O superintendente de Serviços Privados da Anatel, Jarbas José Valente, informou nesta quarta-feira que a agência está formulando um modelo de custos para que todas as empresas de telefonia informem os valores cobrados pelos serviços de aces...
Anatel fiscalizará custos de serviços de internet
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quarta-feira, 14/6/2006

Assembléia aprova projeto para a redução das custas na PB

Redução das custas Assembléia aprova projeto para a redução das custas na PB A Assembléia Legislativa aprovou ontem em unanimidade, o projeto de lei que prevê a redução das custas processuais na Paraíba. Segundo José Mário Porto Júnior...

Redução das custas Assembléia aprova projeto para a redução das custas na PB A Assembléia Legislativa aprovou ontem em unanimidade, o projeto de lei que prevê a redução das custas processuais na Paraíba. Segundo José Mário Porto Júnior...
Assembléia aprova projeto para a redução das custas na PB
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sexta-feira, 23/9/2005

TJ/PB encaminha à Assembléia Legislativa projeto que cria vara agrária e juizado do idoso em Araçagi

TJ/PB encaminha à Assembléia Legislativa projeto que cria vara agrária e juizado do idoso em Araçagi O desembargador Júlio Aurélio Coutinho, presidente do TJ/PB, foi à Assembléia Legislativa esta semana para entregar ao presidente da...

TJ/PB encaminha à Assembléia Legislativa projeto que cria vara agrária e juizado do idoso em Araçagi O desembargador Júlio Aurélio Coutinho, presidente do TJ/PB, foi à Assembléia Legislativa esta semana para entregar ao presidente da...
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