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O que saiu em Migalhas sobre Rômulo Gouveia

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Rômulo Gouveia
Migalhas Quentes
sábado, 4 de março de 2017

PL prevê condenação por danos morais por infidelidade conjugal

Proposta pretende incluir a regra no Código Civil.

...PL 5716/16, do deputado Rômulo Gouveia (PSD/PB), que prevê a condenação por danos morais ao cônjuge infiel. A proposta inclui a regra no Código Civil, que já estabelece a fidelidade recíproca como dever de ambos os...
Migalhas Quentes
terça-feira, 6 de outubro de 2009

Comissões da Câmara ouvem ministro sobre preparativos para Copa de 2014

As comissões de Fiscalização Financeira e Controle; Turismo e Desporto; e de Desenvolvimento Urbano realizam audiência pública hoje, 6/10, para discutir as providências relativas à organização da Copa do Mundo de 2014 com o ministro das Cid...

As comissões de Fiscalização Financeira e Controle; Turismo e Desporto; e de Desenvolvimento Urbano realizam audiência pública hoje, 6/10, para discutir as providências relativas à organização da Copa do Mundo de 2014 com o ministro das Cid...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 12 de julho de 2007

Anatel fiscalizará custos de serviços de internet

O superintendente de Serviços Privados da Anatel, Jarbas José Valente, informou nesta quarta-feira que a agência está formulando um modelo de custos para que todas as empresas de telefonia informem os valores cobrados pelos serviços de aces...

O superintendente de Serviços Privados da Anatel, Jarbas José Valente, informou nesta quarta-feira que a agência está formulando um modelo de custos para que todas as empresas de telefonia informem os valores cobrados pelos serviços de aces...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 14 de junho de 2006

Assembléia aprova projeto para a redução das custas na PB

Redução das custas Assembléia aprova projeto para a redução das custas na PB A Assembléia Legislativa aprovou ontem em unanimidade, o projeto de lei que prevê a redução das custas processuais na Paraíba. Segundo José Mário Porto Júnior...

Redução das custas Assembléia aprova projeto para a redução das custas na PB A Assembléia Legislativa aprovou ontem em unanimidade, o projeto de lei que prevê a redução das custas processuais na Paraíba. Segundo José Mário Porto Júnior...