TUDO SOBRE

Advogado do escritório HLL Advogados Associados

Promotor de Justiça e Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça. Ex-Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais do Ministério Público da Bahia. Professor de Direito Processual Penal da UNIFACS, da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Bahia, da EMAB e do Curso PODIUM. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca (Direito Processual Penal). Especialista em Processo pela UNIFACS. Membro da Association Internationale de Droit Penal, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da ABPCP.
O presente artigo critica decisão do STF que reconhece a Guarda Municipal como polícia, alegando violação da Constituição, que limita sua atuação à proteção de bens e serviços municipais.
Dia 6/5, às 10h30, o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas Advogados Associados realiza o webinar "A carta-protesto e o seguro de transporte: questões polêmicas" em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Paulo Henrique Cremoneze e Marcio Roberto Gotas Moreira, sócios da banca.