TUDO SOBRE
Promotor de Justiça e Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça. Ex-Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais do Ministério Público da Bahia. Professor de Direito Processual Penal da UNIFACS, da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Bahia, da EMAB e do Curso PODIUM. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca (Direito Processual Penal). Especialista em Processo pela UNIFACS. Membro da Association Internationale de Droit Penal, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da ABPCP.
Advogado do escritório HLL Advogados Associados
O presente artigo visa elucidar o seu leitor dos entendimentos jurisprudenciais dos tribunais superiores e uma possível pacificação do tema pela 3° Seção do STJ.
O presidente da Corte mais uma vez teve uma conduta censurável e própria de alguém que, infelizmente, não se encontra talhado para o elevado cargo que ocupa.