O que saiu em Migalhas sobre Romulo Moreira
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Romulo Moreira

Rômulo de Andrade Moreira

Rômulo de Andrade Moreira

Migalheiro desde abril/2004.

Promotor de Justiça e Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça. Ex-Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS na graduação e na pós-graduação, da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Bahia, da Escola Superior da Magistratura - EMAB e do Curso PODIUM - Preparatório para Concursos. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em Processo pela UNIFACS (Curso coordenado pelo Professor Calmon de Passos). Membro da Association Internationale de Droit Penal, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais - ABPCP. Associa

Rômulo Moreira Torres

Rômulo Moreira Torres

Migalheiro desde junho/2005.

Advogado do escritório HLL Advogados Associados

/depeso
quarta-feira, 10/3/2021

O artigo 171, §5 do CP e um possível caminho a ser trilhado pela 3° Seção do STJ: será um caminho de pacificação jurisprudencial?

O presente artigo visa elucidar o seu leitor dos entendimentos jurisprudenciais dos tribunais superiores e uma possível pacificação do tema pela 3° Seção do STJ.

... O que, nas palavras de Rômulo Moreira4, “não havendo previsão específica na nova lei, entendo que, por aplicação analógica, deve ser observado o prazo contido no artigo 91 da lei 9.099/95. O prazo será de 30 dias (contado a partir da data notificação5),...
O artigo 171, §5 do CP e um possível caminho a ser trilhado pela 3° Seção do STJ: será um caminho de pacificação jurisprudencial?
/depeso
quarta-feira, 19/2/2020

O Estado Democrático de Direito e a necessidade da fundamentação das decisões judiciais

A motivação das decisões judiciais cumpre um papel fundamental para legitimar a própria função jurisdicional, pois permite que haja uma transparência das decisões judiciais, bem como um democrático controle por parte dos jurisdicionados.

... 89/90. ___________________________________________________________________________ *Rômulo de Andrade Moreira é procurador de Justiça no Ministério Público do Estado da Bahia e professor de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da Universidade...
O Estado Democrático de Direito e a necessidade da fundamentação das decisões judiciais
/depeso
segunda-feira, 6/1/2020

Aconteceu nos Estados Unidos: Uma questão de competência

Se este mesmo fato tivesse ocorrido durante um voo no espaço aéreo brasileiro, os Juízes e Tribunais não teriam qualquer dificuldade em decidir acerca da competência, senão vejamos.

...   ______________ *Rômulo de Andrade Moreira é procurador de Justiça e Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador – UNIFACS.
Aconteceu nos Estados Unidos: Uma questão de competência
/quentes
sexta-feira, 15/3/2019

Advogados se manifestam em favor de colega preso na Itália pela Lava Jato

Manifesto conta com 265 assinaturas. Confira.

... Rodrigo Mudrovitsch 242. Rômulo de Andrade Moreira 243. Roque Soares Reckziegel 244. Rose Carla Correa 245. Roselle A. Soglio 246. Rui Falcão 247. Sabrina Teixeira de Menezes 248. Samara Castro 249. Sergio Graziano                  250. Sérgio Guimarães...
Advogados se manifestam em favor de colega preso na Itália pela Lava Jato
/depeso
quinta-feira, 3/1/2019

As reformas processuais penais na América Latina – a visão de Alberto Binder

Ao contrário, diria que “em tempos sombrios” como os que certamente viveremos, uma reforma na justiça criminal brasileira representará uma verdadeira e triste involução processual penal.

... 19). ____________________   *Rômulo de Andrade Moreira é procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador – UNIFACS.
As reformas processuais penais na América Latina – a visão de Alberto Binder
/depeso
terça-feira, 2/10/2018

O novo art. 225 do Código Penal e a questão do direito intertemporal

O novo art. 225 não pode retroagir, sendo forçoso admitir uma verdadeira ultra atividade da disposição antiga.

...Russomano). __________ *Rômulo de Andrade Moreira é procurador de Justiça no ministério público do Estado da Bahia.
O novo art. 225 do Código Penal e a questão do direito intertemporal
/depeso
segunda-feira, 7/5/2018

"Farinha pouca, meu pirão primeiro": eis a conclusão do STF sobre a prerrogativa de função

Continuam tendo foro por prerrogativa de função milhares e milhares de ocupantes de cargos e funções públicas, inclusive os magistrados e os membros do Ministério Público.

...Brasil! __________ *Rômulo de Andrade Moreira é Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e professor de Direito Processual Penal.
"Farinha pouca, meu pirão primeiro": eis a conclusão do STF sobre a prerrogativa de função
/depeso
sexta-feira, 13/4/2018

O papel do Poder Judiciário no processo penal

Rogério Neres

"Corrupção é crime e é papel do Poder Judiciário combater o crime".

...36. 12. Luís Carlos Valóis, Rômulo Andrade Moreira, Rubens Casara, Geraldo Prado, Salo de Carvalho, António Pedro Melchior, Edson Luis Baldan, Gustavo Henrique Badaró, Pierpaolo Cruz Bottini, Lenio Streck, Aury Lopes...
O papel do Poder Judiciário no processo penal
/depeso
segunda-feira, 27/11/2017

O novo entendimento do STF sobre a competência por prerrogativa de função

Observa-se que nada obstante o pedido de vista mais uma vez feito neste julgamento, a questão já está praticamente decidida no sentido do entendimento firmado no voto do ministro Luís Roberto Barroso.

...motivo. __________ *Rômulo de Andrade Moreira é procurador de Justiça do Ministério Público do estado da Bahia e professor de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade Salvador -...
O novo entendimento do STF sobre a competência por prerrogativa de função
/depeso
quarta-feira, 18/10/2017

A lei que alterou a competência da Justiça Militar da união

Reafirmo o meu entendimento segundo o qual em um Estado Democrático de Direito não se admite uma Justiça Militar, ao menos em tempo de paz e para julgar crimes cuja tipificação já se encontra na legislação penal ordinária.

...emulatório." ______________ *Rômulo de Andrade Moreira é Procurador de Justiça na Bahia e Professor de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da Universidade Salvador.
A lei que alterou a competência da Justiça Militar da união
/depeso
quarta-feira, 16/8/2017

O indulto de Natal e a sua suposta inconstitucionalidade

Ao conceder o indulto, o presidente da República não está aplicando pena, tampouco executando-a, muito menos julgando o condenado que, aliás, já foi processado, julgado e condenado definitivamente pelo Poder Judiciário, em razão de ter infr...

Ao conceder o indulto, o presidente da República não está aplicando pena, tampouco executando-a, muito menos julgando o condenado que, aliás, já foi processado, julgado e condenado definitivamente pelo Poder Judiciário, em razão de ter infr...
O indulto de Natal e a sua suposta inconstitucionalidade
/depeso
terça-feira, 15/8/2017

Brevíssima análise de uma decisão judicial à luz do princípio do in dubio pro reo*

A corrupção, ao contrário do que muitos pensam, não é um problema do Sistema Jurídico, mas do Sistema Político e do Sistema Econômico, daí porque serem fundamentais reformas políticas e econômicas.

A corrupção, ao contrário do que muitos pensam, não é um problema do Sistema Jurídico, mas do Sistema Político e do Sistema Econômico, daí porque serem fundamentais reformas políticas e econômicas.
Brevíssima análise de uma decisão judicial à luz do princípio do in dubio pro reo*
/amanhecidas
quarta-feira, 9/8/2017

MIGALHAS nº 4.171

Informações jurídicas de quarta-feira, 9 de agosto de 2017.

...aqui) Procurador de Justiça na Bahia, Rômulo de Andrade Moreira acaba de lançar o livro "Estudos Críticos sobre o Processo Penal Brasileiro e Outros Ensaios - Livro 1". (Clique aqui) Migalhíssimas O escritório...
MIGALHAS nº 4.171
/depeso
terça-feira, 30/5/2017

O prefeito, a cracolândia e a polícia: crônica de um erro repetido

O ato incivil do Poder Público ainda foi complementado por um inusitado pedido judicial de internação compulsória das pessoas e, pior: a Justiça paulista concedeu a interdição obrigatória.

...Cultura, 2011. _____________ *Rômulo de Andrade Moreira é procurador de Justiça do Ministério Público da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da UNIFACS.
O prefeito, a cracolândia e a polícia: crônica de um erro repetido
/depeso
sexta-feira, 19/5/2017

Consolida-se na 2ª turma do STF a aplicação do princípio da insignificância

Se a conduta do agente não lesa (ofende) o bem jurídico tutelado, não causando nenhum dano, ou, no máximo, um dano absolutamente insignificante, não há fato a punir por absoluta inexistência de tipicidade.

...p. 132. ___________ *Rômulo de Andrade Moreira é procurador de Justiça do Ministério Público da Bahia.
Consolida-se na 2ª turma do STF a aplicação do princípio da insignificância
/depeso
sexta-feira, 12/5/2017

A nova lei que permite a infiltração de agentes na investigação criminal

Em caso de representação feita pela autoridade policial, nula será a decisão judicial que autorize a infiltração sem o parecer do Ministério Público.

...investigação.____________*Rômulo de Andrade Moreira é Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia.
A nova lei que permite a infiltração de agentes na investigação criminal
/quentes
quinta-feira, 12/1/2017

Ex-ministros da Justiça e juristas pedem renúncia de Alexandre de Moraes

Centro Acadêmico XI de Agosto enviou carta aberta ao ministro da Justiça.

Centro Acadêmico XI de Agosto enviou carta aberta ao ministro da Justiça.
Ex-ministros da Justiça e juristas pedem renúncia de Alexandre de Moraes
/depeso
quinta-feira, 12/1/2017

A ressurreição de Tolstói - uma resenha sobre a Justiça Criminal

Este livro, atualíssimo, "focaliza o sistema judiciário e prisional, um cenário e um contingente humano muito diferentes do que encontramos nos romances anteriores. Desse ângulo, Tolstói lança sobre a sociedade inteira uma luz capaz de pôr ...

Este livro, atualíssimo, "focaliza o sistema judiciário e prisional, um cenário e um contingente humano muito diferentes do que encontramos nos romances anteriores. Desse ângulo, Tolstói lança sobre a sociedade inteira uma luz capaz de pôr ...
A ressurreição de Tolstói - uma resenha sobre a Justiça Criminal
Não há mais resultados para serem exibidos.