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O que saiu em Migalhas sobre Romulo Moreira

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Autor do Migalhas Rômulo de Andrade Moreira
quinta-feira, 8 de abril de 2004

Rômulo de Andrade Moreira

Promotor de Justiça e Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça. Ex-Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais do Ministério Público da Bahia. Professor de Direito Processual Penal da UNIFACS, da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Bahia, da EMAB e do Curso PODIUM. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca (Direito Processual Penal). Especialista em Processo pela UNIFACS. Membro da Association Internationale de Droit Penal, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da ABPCP.

Promotor de Justiça e Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça. Ex-Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais do Ministério Público da Bahia. Professor de Direito Processual Penal da UNIFACS, da Fundação Es...
Autor do Migalhas Rômulo Moreira Torres
sexta-feira, 10 de junho de 2005

Rômulo Moreira Torres

Advogado do escritório HLL Advogados Associados

Advogado do escritório HLL Advogados Associados
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de março de 2021

O artigo 171, §5 do CP e um possível caminho a ser trilhado pela 3° Seção do STJ: será um caminho de pacificação jurisprudencial?

O presente artigo visa elucidar o seu leitor dos entendimentos jurisprudenciais dos tribunais superiores e uma possível pacificação do tema pela 3° Seção do STJ.

... O que, nas palavras de Rômulo Moreira4, “não havendo previsão específica na nova lei, entendo que, por aplicação analógica, deve ser observado o prazo contido no artigo 91 da lei 9.099/95. O prazo será de 30 dias (contado a partir da data notificação5),...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de março de 2014

Outra vez, o ministro Joaquim Barbosa escandaliza a comunidade jurídica brasileira

O presidente da Corte mais uma vez teve uma conduta censurável e própria de alguém que, infelizmente, não se encontra talhado para o elevado cargo que ocupa.

...do Estado da Bahia, dr. Rômulo Moreira1. O ministro Barroso - homem de educação de berço - disse entender e respeitar a posição do presidente, solicitando o direito de continuar a ler seu voto, recebendo em...