TUDO SOBRE

Reflexões em torno do papel do juiz - ou sobre até que ponto se estende e se legitima a discricionariedade da sua atuação - nos hard cases, quando o ordenamento jurídico positivado não dispõe previamente, em abstrato, de uma alternativa de ...
A Improbidade Administrativa e a crise do Direito.
A busca da verdade na jurisdição constitucional.
Da convenção da Filadélfia a Marbury v. Madison