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O que saiu em Migalhas sobre Ronald Dworkin

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Ronald Dworkin
Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de outubro de 2021

A falibilidade do conceito de direito baseado estritamente na norma positivada: uma análise sob a ótica do juiz hércules

Reflexões em torno do papel do juiz - ou sobre até que ponto se estende e se legitima a discricionariedade da sua atuação - nos hard cases, quando o ordenamento jurídico positivado não dispõe previamente, em abstrato, de uma alternativa de ...

...s difíceis se sobressai Ronald Dworkin, que, desde os primeiros trabalhos teóricos, tem procurado oferecer uma metodologia viável à justificação da decisão judicial e à compreensão sobre como os juízes decidem.  Em sua opinião8, os juízes, quando...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de setembro de 2021

Mudanças na Lei Improbidade Administrativa

A Improbidade Administrativa e a crise do Direito.

... olvidar ainda, conforme Ronald Dworkin, que “o raciocínio jurídico é um exercício de interpretação construtiva” (in O Império do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2003. p. 12). Com efeito, a LIA carece de melhorias e aperfeiçoamento normativo...
Colunas - Conversa Constitucional
segunda-feira, 28 de março de 2022

A busca da verdade na jurisdição constitucional

A busca da verdade na jurisdição constitucional.

...a correta (como previra Ronald Dworkin)13, seja a verdadeira? Ou seria a Suprema Corte, quando do exercício da jurisdição constitucional abstrata, um equivalente funcional da política, conduzida pela retórica, pela opinião e em cujas decisões...
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de abril de 2021

Judicial review: O "Big Bang"

Da convenção da Filadélfia a Marbury v. Madison

... isso, O saudoso filósofo Ronald Dworkin sempre adotou posição diametralmente oposta, ao argumento de que o controle de constitucionalidade das leis é um instrumento de proteção das minorias. Vide: DWORKIN, Ronald. Freedom’s law: the moral reading...