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O que saiu em Migalhas sobre Ronald Dworkin
Colunas - Conversa Constitucional
segunda-feira, 28 de março de 2022
A busca da verdade na jurisdição constitucional
A busca da verdade na jurisdição constitucional.
...a correta (como previra Ronald Dworkin)13, seja a verdadeira?
Ou seria a Suprema Corte, quando do exercício da jurisdição constitucional abstrata, um equivalente funcional da política, conduzida pela retórica, pela opinião e em cujas decisões...
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
Como lidamos com a desobediência civil?
A AELB realizou uma 'Tertúlia Literária' sobre a resposta ao secularismo e questionamento de normas, políticas e decisões judiciais conservadoras. Abordou-se a perspectiva histórica e atual diante de confrontos éticos, justiça e moralidade,...
... Norberto Bobbio; John Rawls; Ronald Dworkin; e, Maria Garcia, entre outros.
Tendo o palestrante, em função da natureza da AELB, efetivado sua exposição direcionada para as questões religiosas que envolvem o exercício da fé no país, inclusive à...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de setembro de 2021
Mudanças na Lei Improbidade Administrativa
A Improbidade Administrativa e a crise do Direito.
... olvidar ainda, conforme Ronald Dworkin, que “o raciocínio jurídico é um exercício de interpretação construtiva” (in O Império do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2003. p. 12).
Com efeito, a LIA carece de melhorias e aperfeiçoamento normativo...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de outubro de 2021
A falibilidade do conceito de direito baseado estritamente na norma positivada: uma análise sob a ótica do juiz hércules
Reflexões em torno do papel do juiz - ou sobre até que ponto se estende e se legitima a discricionariedade da sua atuação - nos hard cases, quando o ordenamento jurídico positivado não dispõe previamente, em abstrato, de uma alternativa de ...
...s difíceis se sobressai Ronald Dworkin, que, desde os primeiros trabalhos teóricos, tem procurado oferecer uma metodologia viável à justificação da decisão judicial e à compreensão sobre como os juízes decidem.
Em sua opinião8, os juízes, quando...