TUDO SOBRE

As novas “diretrizes” propugnadas pela presidência do TST para aplicação da sua resolução 224/24 estimulam o cabimento do novo agravo interno e suscitam inquietações. Vamos tratar de uma delas.
Reflexões em torno do papel do juiz - ou sobre até que ponto se estende e se legitima a discricionariedade da sua atuação - nos hard cases, quando o ordenamento jurídico positivado não dispõe previamente, em abstrato, de uma alternativa de ...
Descortinando duas teorias que, a princípio, parecem anacrônicas, todavia devem se complementar para trazer benefícios axiológicos erga omnes.
A busca da verdade na jurisdição constitucional.