TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Ronald Dworkin

O que saiu em Migalhas sobre Ronald Dworkin

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Ronald Dworkin
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de outubro de 2025

PAD por denúncia anônima sem provas: Arbitrariedade

Administração Pública errou. Deveria antes de instaurar PAD, promover sindicância a fim de apurar a denúncia anônima. Violação da súmula 611, do STJ.

Administração Pública errou. Deveria antes de instaurar PAD, promover sindicância a fim de apurar a denúncia anônima. Violação da súmula 611, do STJ.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de julho de 2025

A inteligência artificial como suporte à decisão judicial no século XXI

A metáfora do juiz Hércules ganha nova dimensão com a IA, que, sem substituir o juízo humano, amplia a capacidade decisória com mais coerência e integridade.

... Hércules, idealizada por Ronald Dworkin em sua teoria do Direito como integridade, projeta um modelo de magistrado dotado de capacidades sobre-humanas: memória ilimitada, conhecimento exaustivo do ordenamento jurídico e compromisso incondicional...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 17 de julho de 2025

Juiz absolve humorista de injúria racial e diz que arte não se censura

Magistrado destacou distinção entre animus jocandi e discurso de ódio e questionou constitucionalidade de novo artigo da lei de racismo.

... Penal. Citando autores como Ronald Dworkin e Daniel Sarmento, o magistrado sustenta que "a criminalização da piada não encontra respaldo na Magna Carta", e argumenta que "opiniões não podem ser criminalizadas" e que "a arte não pode ser censurada". O...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de maio de 2025

Equilíbrio constitucional e override legislativo: Um estudo comparado

Análise comparada sobre o override legislativo como mecanismo de equilíbrio entre os Poderes, com destaque para a cláusula nonobstant e a PEC 28/24.

... impulsionada por autores como Ronald Dworkin, que sustentava a ideia de que os direitos têm peso moral e devem ser levados a sério na argumentação judicial, e por Robert Alexy, que elaborou a teoria da colisão de princípios com base na técnica...