O que saiu em Migalhas sobre Ronald Dworkin

Descortinando duas teorias que, a princípio, parecem anacrônicas, todavia devem se complementar para trazer benefícios axiológicos erga omnes.

O julgamento foi adiado a pedido da relatora, douta Ministra Assusete Magalhães, o que sugere que a controvérsia pode ter sido considerada digna de maior reflexão.

A busca da verdade na jurisdição constitucional.

Reflexões em torno do papel do juiz - ou sobre até que ponto se estende e se legitima a discricionariedade da sua atuação - nos hard cases, quando o ordenamento jurídico positivado não dispõe previamente, em abstrato, de uma alternativa de ...