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O que saiu em Migalhas sobre Ronald Dworkin
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de dezembro de 2024
Fim dos lixões, uma promessa reciclada
A inação ou negligência na gestão de resíduos pode resultar na responsabilização penal dos gestores públicos.
... afirmou o jurista e filósofo Ronald Dworkin, "a integridade da lei exige que a comunidade trate seus membros como iguais em sua preocupação e respeito" – um ideal que, aplicado ao contexto do saneamento, revela a centralidade da justiça ambiental...
Colunas - Conversa Constitucional
segunda-feira, 28 de março de 2022
A busca da verdade na jurisdição constitucional
A busca da verdade na jurisdição constitucional.
...a correta (como previra Ronald Dworkin)13, seja a verdadeira?
Ou seria a Suprema Corte, quando do exercício da jurisdição constitucional abstrata, um equivalente funcional da política, conduzida pela retórica, pela opinião e em cujas decisões...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de dezembro de 2021
A desobediência civil em tempos pandêmicos: um indicador para o aperfeiçoamento das regras estatais
Por "regras estatais" devemos compreender, para fins deste trabalho, como sendo leis, regulamentos (decretos, portarias, etc) e decisões administrativas e judiciais.
... consciência das pessoas.
Ronald Dworkin, também americano, em alguns de seus livros, entre eles Talking rights seriously (de 1977) e Justice for hedgehogs (de 2011), retoma a discussão sobre a desobediência civil, trazendo-a para o cenário político-jurídico,...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de outubro de 2021
A falibilidade do conceito de direito baseado estritamente na norma positivada: uma análise sob a ótica do juiz hércules
Reflexões em torno do papel do juiz - ou sobre até que ponto se estende e se legitima a discricionariedade da sua atuação - nos hard cases, quando o ordenamento jurídico positivado não dispõe previamente, em abstrato, de uma alternativa de ...
...s difíceis se sobressai Ronald Dworkin, que, desde os primeiros trabalhos teóricos, tem procurado oferecer uma metodologia viável à justificação da decisão judicial e à compreensão sobre como os juízes decidem.
Em sua opinião8, os juízes, quando...