TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Ronald Dworkin
O que saiu em Migalhas sobre Ronald Dworkin
O presidente da república pode bloquear pessoas em suas redes sociais?
Em 2017, Donald J. Trump bloqueou, por meio de seu perfil no Twitter, o acesso de contas de pessoas que haviam feito comentários críticos em suas postagens.
A capacidade postulatória do presidente da República e o sistema de precedentes
O autor analisa a recente polêmica envolvendo a propositura de ADI pelo presidente Jair Bolsonaro sem a representação pela Advocacia-Geral da União e os impactos no sistema de precedentes.
A ascensão justificadora de Dworkin, o pragmatismo e a LINDB: um convite à reflexão
Com o intuito de conferir maior segurança jurídica, a lei número 13.655/18 introduziu o consequencialismo no ordenamento, de modo que torna-se imprescindível analisar sua aplicabilidade.
Direitos sociais, escassez, “trade-off” e a invocação da reserva do possível
As políticas públicas caminham lado a lado com os direitos fundamentais, sendo instrumentos que visam assegurar a fruição destes e dotar o Estado social de regras eficazes e prospectivas, voltadas para o futuro.