TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Ronald Dworkin
O que saiu em Migalhas sobre Ronald Dworkin
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de outubro de 2025
PAD por denúncia anônima sem provas: Arbitrariedade
Administração Pública errou. Deveria antes de instaurar PAD, promover sindicância a fim de apurar a denúncia anônima. Violação da súmula 611, do STJ.
Administração Pública errou. Deveria antes de instaurar PAD, promover sindicância a fim de apurar a denúncia anônima. Violação da súmula 611, do STJ.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de outubro de 2021
A falibilidade do conceito de direito baseado estritamente na norma positivada: uma análise sob a ótica do juiz hércules
Reflexões em torno do papel do juiz - ou sobre até que ponto se estende e se legitima a discricionariedade da sua atuação - nos hard cases, quando o ordenamento jurídico positivado não dispõe previamente, em abstrato, de uma alternativa de ...
...s difíceis se sobressai Ronald Dworkin, que, desde os primeiros trabalhos teóricos, tem procurado oferecer uma metodologia viável à justificação da decisão judicial e à compreensão sobre como os juízes decidem.
Em sua opinião8, os juízes, quando...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de setembro de 2024
Recuperação judicial da empresa: Direito de voz e de voto dos acionistas
Este ensaio argumenta que a LFRE - Lei de Recuperação Judicial não protege os direitos dos acionistas, deixando uma lacuna que deve ser preenchida com base no Direito Comparado e nova legislação urgente.
... obscuros ou ambíguos?”1 (Ronald Dworkin)
Sumário: I – Finalidades deste ensaio. II – Doutrina, jurisprudência e legislação sobre os direitos e interesses dos acionistas da empresa em recuperação judicial. III – A completude do direito. IV – A...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de setembro de 2021
Mudanças na Lei Improbidade Administrativa
A Improbidade Administrativa e a crise do Direito.
... olvidar ainda, conforme Ronald Dworkin, que “o raciocínio jurídico é um exercício de interpretação construtiva” (in O Império do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2003. p. 12).
Com efeito, a LIA carece de melhorias e aperfeiçoamento normativo...