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O que saiu em Migalhas sobre Ronald Dworkin
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de maio de 2025
Primazia de mérito, precedente qualificado e recurso de revista
As novas “diretrizes” propugnadas pela presidência do TST para aplicação da sua resolução 224/24 estimulam o cabimento do novo agravo interno e suscitam inquietações. Vamos tratar de uma delas.
... Direitos a Sério” (1977), de Ronald Dworkin e os clássicos: “Teoria do Direito” (1934), de Hans Kelsen, e a “Suma Teológica” (séc. XIII), de Tomás de Aquino.
10 Para compreender as razões que justificam lógica e sistematicamente o rigor formal...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de outubro de 2021
A falibilidade do conceito de direito baseado estritamente na norma positivada: uma análise sob a ótica do juiz hércules
Reflexões em torno do papel do juiz - ou sobre até que ponto se estende e se legitima a discricionariedade da sua atuação - nos hard cases, quando o ordenamento jurídico positivado não dispõe previamente, em abstrato, de uma alternativa de ...
...s difíceis se sobressai Ronald Dworkin, que, desde os primeiros trabalhos teóricos, tem procurado oferecer uma metodologia viável à justificação da decisão judicial e à compreensão sobre como os juízes decidem.
Em sua opinião8, os juízes, quando...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
Os direitos humanos e a enigmática teoria jusnaturalista de Finnis
Descortinando duas teorias que, a princípio, parecem anacrônicas, todavia devem se complementar para trazer benefícios axiológicos erga omnes.
...s Kelsen, Herbert Hart, Ronald Dworkin e John Finnis, dentre outros. A priori, o jusnaturalismo estabelecia que o direito deveria ser concretizado além da lei posta, orientado por valores e relações intersubjetivas. Entretanto, muitos juristas acreditavam...
Colunas - Conversa Constitucional
segunda-feira, 28 de março de 2022
A busca da verdade na jurisdição constitucional
A busca da verdade na jurisdição constitucional.
...a correta (como previra Ronald Dworkin)13, seja a verdadeira?
Ou seria a Suprema Corte, quando do exercício da jurisdição constitucional abstrata, um equivalente funcional da política, conduzida pela retórica, pela opinião e em cujas decisões...