O que saiu em Migalhas sobre Ronaldo Caiado

É possível o Governo Federal (através do Ministério da Saúde) requisitar vacinas adquiridas por Estados e municípios?

Aguardada com expectativa pela Humanidade, a vacina contra a Covid-19 é tema discutido por Gaudêncio Torquato, na coluna de hoje.

De acordo com os autos, o concurso previu que a nomeação ocorresse em até 90 dias da homologação do resultado, o que não aconteceu.

Para os ministros, o dispositivo da lei estadual que fixou a remuneração está em desacordo com a CF/88.

Gaudêncio Torquato lista algumas "coisas do Brasil" e mostra porque o país é colocado na moldura da quarta sociedade mundial.

Com a sensação de que o país começa a viver um clima menos pesado nos últimos dias, Gaudêncio Torquato traz um panorama geral da pandemia.

O projeto consiste no Regime Extraordinário de Licenciamento Ambiental — REL como medida de enfrentamento da situação extrema de âmbito econômico no Estado de Goiás

Informações jurídicas de terça-feira, 05 de maio de 2020.

Governadores, políticos e entidades se manifestaram sobre a saída do ex-juiz.

Nesse momento, torna-se ainda mais relevante reafirmar esses importantes paradigmas: que os estados devem atuar de forma protetiva em matéria de saúde e que o aparente conflito entre economia e saúde não se sustenta em situações em que há p...

A quarentena já anda meia boca para Gaudêncio Torquato e agora há uma crise política que acaba corroendo o esforço sanitário: as posições a favor e contra o ministro Mandetta.

Foram lançadas hoje as ferramentas digitais que vão dar sustentação ao pagamento do auxílio de R$ 600 para quem tem direito ao benefício emergencial criado em razão da crise de covid-19.

Com a consequente dispensa de trabalhadores, estaremos diante da hipótese do factum principis, espécie do gênero força maior.

STF retoma hoje o julgamento sobre prisões de condenados em segunda instância.

O que pouca gente sabe é que o Estado de Goiás adota uma prática já declarada inconstitucional em outros estados no cálculo de seus débitos tributários, que é o cômputo de juros de mora e atualização monetária em patamar superior à SELIC, í...

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

Informações jurídicas de segunda-feira, 8 de julho de 2019.

Lei estadual 19.929/17 também estabeleceu salário de cargos e empregos públicos correlatos da área jurídica de autarquias estaduais.

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

O anúncio de Bolsonaro de que Moro será indicado para o STF quando abrir a vaga de Celso de Mello, é mais um tiro no pé.