O que saiu em Migalhas sobre Ronaldo Caiado
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O que saiu em Migalhas sobre Ronaldo Caiado

Veja o que saiu no Migalhas sobre Ronaldo Caiado
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segunda-feira, 11/1/2021

Requisição administrativa vacinas pela União: O que diz a Constituição e o entendimento do Supremo Tribunal Federal

É possível o Governo Federal (através do Ministério da Saúde) requisitar vacinas adquiridas por Estados e municípios?

... Governador do Estado de Goiás2, Ronaldo Caiado (DEM), que tentou justificar a medida argumentando o seguinte: Todas as vacinas indiscutivelmente requisitadas pelo governo federal e distribuídas igualitariamente a todos os estados da federação....
Requisição administrativa vacinas pela União: O que diz a Constituição e o entendimento do Supremo Tribunal Federal
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 16/12/2020

Porandubas nº 696

Aguardada com expectativa pela Humanidade, a vacina contra a Covid-19 é tema discutido por Gaudêncio Torquato, na coluna de hoje.

... Neto – 4Rodrigo Maia -3Ronaldo Caiado – 1Paulo Hartung – 2Paulo Câmara – 3Camilo Santana – 1Sérgio Moro – 3Luiz Mandetta – 2 O voto pandêmico O final de 2022 ainda puxará as sequelas da pandemia. Daí a inferência de que o coronavírus vai passar...
Porandubas nº 696
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quarta-feira, 18/11/2020

Estado de Goiás deve publicar cronograma de nomeação em concurso do Procon

De acordo com os autos, o concurso previu que a nomeação ocorresse em até 90 dias da homologação do resultado, o que não aconteceu.

... rigorosamente pelo governador Ronaldo Caiado. Processo: 5521166-63.2020.8.09.0051 Veja a decisão. __________
Estado de Goiás deve publicar cronograma de nomeação em concurso do Procon
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terça-feira, 20/10/2020

STF: É inconstitucional trecho de lei de GO que fixou remuneração em cargos públicos da área jurídica

Para os ministros, o dispositivo da lei estadual que fixou a remuneração está em desacordo com a CF/88.

... caso O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, ajuizou ADI para questionar dispositivo da lei estadual 19.929/17 que fixou a remuneração de R$ 13.750,00 para todos os ocupantes dos cargos e empregos públicos de advogado e correlatos da área jurídica...
STF: É inconstitucional trecho de lei de GO que fixou remuneração em cargos públicos da área jurídica
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 22/7/2020

Porandubas nº 675

Gaudêncio Torquato lista algumas "coisas do Brasil" e mostra porque o país é colocado na moldura da quarta sociedade mundial.

... Casagrande ES PSB 6,47 Ronaldo Caiado GO DEM 6,27 Romeu Zema MG NOVO 6,17 Ratinho Junior PR PSD 5,68 João Doria SP PSDB 4,48 Flávio Dino MA PCdoB 4,46 Ibaneis Rocha DF MDB 4,31 Camilo Santana CE PT 4,19 Fátima...
Porandubas nº 675
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 15/7/2020

Porandubas nº 674

Com a sensação de que o país começa a viver um clima menos pesado nos últimos dias, Gaudêncio Torquato traz um panorama geral da pandemia.

... Dino – Maranhão ( ) - Ronaldo Caiado – Goiás ( ) - Renato Casagrande - Espírito Santo ( ) - Ibaneis Rocha – Distrito Federal ( ) - Camilo Santana – Ceará ( ) - Rui Costa – Bahia ( ) - Wilson Lima – Amazônia ( ) - Waldez Goes- Amapá ( ) -...
Porandubas nº 674
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segunda-feira, 8/6/2020

Covid-19 e o licenciamento ambiental

O projeto consiste no Regime Extraordinário de Licenciamento Ambiental — REL como medida de enfrentamento da situação extrema de âmbito econômico no Estado de Goiás

... para sanção do governador Ronaldo Caiado (DEM). O projeto consiste no Regime Extraordinário de Licenciamento Ambiental — REL como medida de enfrentamento da situação extrema de âmbito econômico no Estado de Goiás, sendo sua eficácia limitada ao...
Covid-19 e o licenciamento ambiental
/amanhecidas
terça-feira, 5/5/2020

MIGALHAS nº 4.844

Informações jurídicas de terça-feira, 05 de maio de 2020.

... Flávio Dino, e de Goiás, Ronaldo Caiado. A mediação fica por conta do professor Daniel Vargas. Este é o terceiro webinar do projeto "Direito e a Crise do Coronavírus – A Contribuição do sistema jurídico para o enfrentamento da pandemia e a superação...
MIGALHAS nº 4.844
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sexta-feira, 24/4/2020

Autoridades repercutem saída de Moro do governo

Governadores, políticos e entidades se manifestaram sobre a saída do ex-juiz.

... agrava. O governador de GO, Ronaldo Caiado, disser ser "lamentável" que a situação tenha chegado a este ponto. O governador de MG Romeu Zema lamentou a saída de Moro do MJ e agradeceu o trabalho do ex-ministro. O governador do RJ, Wilson...
Autoridades repercutem saída de Moro do governo
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quinta-feira, 16/4/2020

Banimento do amianto no Brasil e o enfrentamento à pandemia

Erica Coutinho, Milena Pinheiro e Camila Gomes

Nesse momento, torna-se ainda mais relevante reafirmar esses importantes paradigmas: que os estados devem atuar de forma protetiva em matéria de saúde e que o aparente conflito entre economia e saúde não se sustenta em situações em que há p...

... governador do Estado de Goiás, Ronaldo Caiado, sancionou lei que permite extração, beneficiamento e exportação de amianto. A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) ajuizou ação direta de inconstitucionalidade contra a referida...
Banimento do amianto no Brasil e o enfrentamento à pandemia
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 8/4/2020

Porandubas nº 661

A quarentena já anda meia boca para Gaudêncio Torquato e agora há uma crise política que acaba corroendo o esforço sanitário: as posições a favor e contra o ministro Mandetta.

... economias. Perfis em crescimento Ronaldo Caiado, em Goiás; João Doria, em SP; Wilson Witzel, no RJ; governadores do Nordeste; quadros médicos que estão no campo de batalha contra o coronavírus; empresas e empresários que fizeram e fazem doações;...
Porandubas nº 661
/coluna/cenario
terça-feira, 7/4/2020

Cenário - 7.4.20

Foram lançadas hoje as ferramentas digitais que vão dar sustentação ao pagamento do auxílio de R$ 600 para quem tem direito ao benefício emergencial criado em razão da crise de covid-19.

... O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), esteve ontem à noite no programa Roda Viva, da TV Cultura. Caiado analisou a cena política e opinou sobre a crise provocada pela crise da covid-19 (veja ou reveja). AGENDA AUXÍLIO EMERGENCIAL...
Cenário - 7.4.20
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quarta-feira, 25/3/2020

Coronavírus: a rescisão do contrato de trabalho perante o factum principis

Com a consequente dispensa de trabalhadores, estaremos diante da hipótese do factum principis, espécie do gênero força maior.

... Governador do Estado de Goiás, Ronaldo Ramos Caiado que determina a suspensão de atividade no comércio, como shoppings, bares, cinemas. Tal medida visa diminuir a movimentação da população pelas ruas e vem sendo adotada por outros Estados como Rio de...
Coronavírus: a rescisão do contrato de trabalho perante o factum principis
/coluna/cenario
quarta-feira, 23/10/2019

Cenário - 23.10.19

STF retoma hoje o julgamento sobre prisões de condenados em segunda instância.

...e (Rio Grande do Sul) e Ronaldo Caiado (Goiás). EDUCAÇÃO Pobreza x oportunidade - Mais da metade das crianças de 10 anos que vivem nos países em desenvolvimento não consegue ler nem compreender histórias simples. É o que mostra um estudo do...
Cenário - 23.10.19
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quinta-feira, 22/8/2019

Crise do Estado de Goiás aumenta preocupação com ilegalidades contra os contribuintes

O que pouca gente sabe é que o Estado de Goiás adota uma prática já declarada inconstitucional em outros estados no cálculo de seus débitos tributários, que é o cômputo de juros de mora e atualização monetária em patamar superior à SELIC, í...

...o de 2018. O governador Ronaldo Caiado, em declarações públicas, atribuiu ao “vandalismo administrativo” praticado pelas gestões anteriores a penúria que vive o estado goiano. A situação é tão grave que afeta até mesmo o Poder Judiciário: em 7 de...
Crise do Estado de Goiás aumenta preocupação com ilegalidades contra os contribuintes
/coluna/cenario
quarta-feira, 10/7/2019

Cenário - 10.7.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...s governadores de Goiás, Ronaldo Caiado (16h), e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (18h), para tratar do Regime de Recuperação Fiscal desses Estados. Saneamento - Às 19h, o ministro da Economia se reúne com deputados para tratar do projeto de...
Cenário - 10.7.19
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segunda-feira, 8/7/2019

MIGALHAS nº 4.638

Informações jurídicas de segunda-feira, 8 de julho de 2019.

... Governador de Goiás, Ronaldo Caiado, ajuíza ADIn no Supremo para questionar dispositivo de lei estadual que fixou em R$ 13,7 mil a remuneração de ocupantes de cargos e empregos públicos de advogados e correlatos da área jurídica das autarquias...
MIGALHAS nº 4.638
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segunda-feira, 8/7/2019

STF: Governador questiona norma que fixa remuneração de advogados públicos em Goiás

Lei estadual 19.929/17 também estabeleceu salário de cargos e empregos públicos correlatos da área jurídica de autarquias estaduais.

... O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, ajuizou, no STF, a ADIn 6.185 para questionar dispositivo da lei estadual 19.929/17. A norma fixou a remuneração de R$ 13.750,00 para todos os ocupantes dos cargos e empregos públicos de advogado e correlatos...
STF: Governador questiona norma que fixa remuneração de advogados públicos em Goiás
/coluna/cenario
terça-feira, 25/6/2019

Cenário - 25.6.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

... o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, para tratar da situação fiscal do Estado. IPCA-15 - O IBGE divulga o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15. Indústria - A Confederação Nacional da Indústria libera a Sondagem Industrial de maio. Audiência...
Cenário - 25.6.19
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 15/5/2019

Porandubas nº 620

O anúncio de Bolsonaro de que Moro será indicado para o STF quando abrir a vaga de Celso de Mello, é mais um tiro no pé.

... (PA), Paulo Câmara (PE), Ronaldo Caiado (GO), Mauro Mendes (Mato Grosso) e João Azevedo (PB). Há outros abrindo caminho. A boa comunicação O governador de São Paulo, João Dória, é um aficionado no trabalho. Entra cedinho no Palácio dos Bandeirantes,...
Porandubas nº 620
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