O que saiu em Migalhas sobre Ronaldo Cramer
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O que saiu em Migalhas sobre Ronaldo Cramer

/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 18/6/2020

A condenação em honorários advocatícios no Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

A condenação em honorários advocatícios no Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.

... Antônio do Passo Cabral; Ronaldo Cramer (coords.). Comentários ao novo Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, p. 235). Disso resulta que a decisão que julgar a ação incidental condenará o vencido (art. 85, caput) ao pagamento das despesas...
A condenação em honorários advocatícios no Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
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quarta-feira, 18/3/2020

Honorários de sucumbência nas causas envolvendo a Administração Pública

Insegurança jurídica para o jurisdicionado e necessidade de pacificação do tema

... município. Na opinião de Ronaldo Cramer, a lei regulamentadora não poderá retirar a titularidade dos honorários de sucumbência dos advogados públicos (In: BUENO, Cássio Scarpinella (coord.). Comentários ao Código de Processo Civil. 1. ed., São...
Honorários de sucumbência nas causas envolvendo a Administração Pública
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quinta-feira, 25/7/2019

Inversão dos ônus sucumbenciais e a sucumbência recursal

Inversão dos ônus sucumbenciais e a sucumbência recursal.

... Forense, 2015, p. 299) e Ronaldo Cramer (Comentários ao Código de Processo Civil, Coordenador Cássio Scarpinella Bueno, vol, 1, São Paulo: Saraiva, 2017, p. 448). Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes defende que no provimento do recurso há uma nova...
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terça-feira, 11/6/2019

Da interpretação e abrangência da técnica de julgamento prevista no art. 942 do CPC/15: uma análise sobre as teses fixadas pelo TJ/PE em sede de IAC e os primeiros posicionamentos do STJ acerca do referido dispositivo

Carlos Jar

A técnica de ampliação do colegiado resulta em julgamentos mais maturados ao possibilitar um melhor exame sobre questões controvertidas na origem, especialmente as de natureza fática, cuja reapreciação é vedada às instâncias superiores.

... Antonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. - 2ª ed. - Rio de Janeiro, Forense, 2016, p. 1.371. 4 Medina, José Miguel Garcia. Novo Código de Processo Civil comentado: 5. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017, p. 1.372. 5 Parecer do...
Da interpretação e abrangência da técnica de julgamento prevista no art. 942 do CPC/15: uma análise sobre as teses fixadas pelo TJ/PE em sede de IAC e os primeiros posicionamentos do STJ acerca do referido dispositivo
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sexta-feira, 5/4/2019

MIGALHAS nº 4.576

Informações jurídicas de sexta-feira, 5 de abril de 2019.

... Humberto Dalla, Luciano Rinaldi, Ronaldo Cramer, Marco Felix Jobim e Osmar Paixão. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui) Legislação aduaneira Intelecto Soluções Inteligentes está com inscrições abertas para o "Curso Intensivo Prático: Infrações...
MIGALHAS nº 4.576
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quinta-feira, 4/4/2019

E a litigância de má-fé?

Adriana Kingeski dos Santos

A Constituição Brasileira veda terminantemente que o cidadão aja pelas próprias mãos. E o Estado assume a função de dizer o direito, chamando para si a responsabilidade de solucionar os conflitos. É o Estado-juiz.

... Antonio do Passo Cabral e Ronaldo Cramer, 2ª edição, Forense 2 TST-RO-7648-78.2012.5.04.0000 3 EREsp 1133262 4 CARDOSO, H. A. Da Litigância de Má-Fé. Revista Jurídica Consulex, Brasília, n.113, p. 38-41, set. 2001  ___________ *Adriana...
E a litigância de má-fé?
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quinta-feira, 14/2/2019

O recebimento dos honorários sucumbenciais por parte dos advogados públicos

O recebimento dos honorários sucumbenciais por parte dos advogados públicos.

... comemorada. O professor Ronaldo Cramer observa que na não se trata de inovação, pois "O cabimento de honorários de sucumbência para advogados públicos já era previsto na lei 8.906/94. O art. 3º da referida Lei diz que suas disposições se aplicam...
O recebimento dos honorários sucumbenciais por parte dos advogados públicos
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quinta-feira, 4/10/2018

Resultado do sorteio da obra "Constituição Federal Comentada"

A obra homenageia os 30 anos da CF, trazendo análise de cada artigo da Magna Carta e comentários sobre suas alterações ao longos das três décadas.

...Rogério Greco, Rolf Madaleno, Ronaldo Cramer, Ruth Manus, Sacha Calmon, Sylvio Capanema de Souza, Tânia da Silva Pereira, Tathiane dos Santos Piscitelli, Tercio Sampaio Ferraz Junior, Thiago Marrara, Tiago Fensterseifer,...
Resultado do sorteio da obra "Constituição Federal Comentada"
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quinta-feira, 27/9/2018

A tutela provisória concedida em segundo grau e a sua estabilização

A tutela provisória concedida em segundo grau e a sua estabilização.

...Antonio do Passo Cabral e Ronaldo Cramer, Rio de Janeiro: Forense, 2015, p. 482. 2 Nesse mesmo sentido é o entendimento de Cássio Scarpinella Bueno em seu Manual de Direito Processual Civil, São Paulo: Saraiva, 2015, p....
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quinta-feira, 23/8/2018

Honorários advocatícios por equidade: interpretação extensiva ou contrária à lei?

Honorários advocatícios por equidade: interpretação extensiva ou contrária à lei?

...causa. Conforme lição de Ronaldo Cramer sobre os parâmetros de fixação dos honorários de sucumbência, o §2º do artigo 85 dispõe que a definição da sucumbência deve ser entre 10% a 20% sobre o valor da causa, quando não...
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quinta-feira, 23/11/2017

Ainda sobre a sucumbência recursal vista pelos tribunais

Ainda sobre a sucumbência recursal vista pelos tribunais.

Ainda sobre a sucumbência recursal vista pelos tribunais.
Ainda sobre a sucumbência recursal vista pelos tribunais
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quinta-feira, 24/8/2017

A visão dos tribunais acerca dos honorários advocatícios em grau recursal

A visão dos tribunais acerca dos honorários advocatícios em grau recursal.

...Diferentemente, entende Ronaldo Cramer que: "No entanto, não é em qualquer recurso que esses honorários serão fixados, mas apenas nos recursos contra sentença ou decisão interlocutória que promove o julgamento parcial do...
A visão dos tribunais acerca dos honorários advocatícios em grau recursal
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terça-feira, 6/6/2017

A fundamentação das decisões na forma do art. 489, §1º do novo CPC e sua aplicabilidade prática

O comando de lei que demanda do Poder Judiciário fundamentação efetiva e completa de suas decisões judiciais, que solicita dos juízes de todas as esferas de Poder, uma prestação jurisdicional não apenas célere, também transparente, útil, su...

...Antonio do Passo Cabral e Ronaldo Cramer). Rio de Janeiro: Forense, 2015. P. 715.5. DIDIER JR, Fredie. O art. 489, §1º do CPC e a sua incidência na postulação dos sujeitos processuais - um precedente do STJ Disponível em:...
A fundamentação das decisões na forma do art. 489, §1º do novo CPC e sua aplicabilidade prática
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quinta-feira, 1/6/2017

Recursos repetitivos: o alcance da necessidade de suspensão

Só tem sentido a suspensão na medida em que esteja associada a esta finalidade: dar concreção ao princípio da igualdade.

...Antonio do Passo Cabral e Ronaldo Cramer. 2.ªed. Rio de Janeiro: Forense, 2016, p. 1452._____________ *Teresa Arruda Alvim é advogada do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins, Sato & Vasconcelos Advocacia e Consultoria...
Recursos repetitivos: o alcance da necessidade de suspensão
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quinta-feira, 11/2/2016

Operadores do Direito assinam nota de desagravo a advogados de Lula

"Quando a imprensa ataca infundadamente e de modo leviano e injustificável advogados, fere frontalmente o Estado Democrático de Direito", afirmam.

...Comissão da Verdade em Niterói Ronaldo Cramer, Advogado e Vice-Presidente da OAB-RJ Ronaldo Gaudio, Advogado e Presidente do IBECOOP Rubens Casara, Juiz de Direito (TJ-RJ) Salah Khaled Jr., Professor de Direito Penal e...
Operadores do Direito assinam nota de desagravo a advogados de Lula
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segunda-feira, 8/6/2015

Juristas pedem arquivamento da PEC do financiamento empresarial de campanhas

Especialistas apontam inconstitucionalidade no procedimento que resultou na aprovação da PEC em primeiro turno na Câmara.

...Processual Civil do IBMEC-RJ Ronaldo Cramer, Professor de Direito Processual Civil da PUC-RJ, Vice-Presidente da OAB/RJ Ronaldo Lemos, Professor Visitante da UERJ, Diretor do Instituto Tecnologia e Sociedade do Rio...
Juristas pedem arquivamento da PEC do financiamento empresarial de campanhas
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quarta-feira, 10/7/2013

Juristas dizem que projeto do novo CPC está maduro

Texto rebate críticas ao projeto do novo código.

...Escola Superior da PGE/SP Ronaldo Cramer, doutorando e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP, professor de Direito Processual Civil da PUC-Rio, vice-presidente da OAB/RJ. Welder Queiroz dos Santos, advogado,...
Juristas dizem que projeto do novo CPC está maduro
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sexta-feira, 28/12/2012

Pega fogo a sucessão do Conselho Federal da OAB

Conselheira Federal da OAB por SP narra os fatos que ocasionaram a retirada do apoio da seccional paulista à candidatura de Marcus Vinicius F. Coêlho.

...Presidente eleito da OAB/RJ Ronaldo Cramer Vice-presidente eleito da OAB/RJ Luciano Bandeira Tesoureiro eleito da OAB/RJ Fernanda TórtimaSecretária-Geral Adjunta eleita da OAB/RJ Bruno CalfatConselheiro...
Pega fogo a sucessão do Conselho Federal da OAB
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terça-feira, 30/10/2012

MIGALHAS nº 2.990

Terça-feira, 30 de outubro de 2012 - Migalhas nº 2.990 - Fechamento às 10h33.   "Em uma noite muda-se de atitude, mas não se muda de convicção." José de Alencar(Clique aqui) Eleições OAB Encerra-se hoje o prazo para inscrições...

...Freire, Marcello Soares e Ronaldo Cramer. (Clique aqui) Transferência Terminam amanhã as inscrições de transferência para a FGV DIREITO RIO. Para se inscrever é necessário ter, pelo menos, o primeiro período concluído...
MIGALHAS nº 2.990
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quarta-feira, 4/4/2012

MIGALHAS nº 2.848

Quarta-feira, 4 de abril de 2012 - Migalhas nº 2.848 - Fechamento às 10h50. "A paixão faz com que muitas vezes condenemos em uns o que aprovamos em outros." Quesnel Pauta Ministro Peluso confirma julgamento de recursos que discu...

...professores Fabio Carvalho Leite e Ronaldo Cramer, do Departamento de Direito da PUC-Rio, participam como palestrantes durante o "Seminário Internacional sobre Reforma do Judiciário" que acontecerá em Ancara, Turquia. O...
MIGALHAS nº 2.848
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