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O que saiu em Migalhas sobre Ronaldo Cramer

Colunas - Cpcnapratica

quinta-feira, 25 de julho de 2019

Inversão dos ônus sucumbenciais e a sucumbência recursal

Inversão dos ônus sucumbenciais e a sucumbência recursal.

... Forense, 2015, p. 299) e Ronaldo Cramer (Comentários ao Código de Processo Civil, Coordenador Cássio Scarpinella Bueno, vol, 1, São Paulo: Saraiva, 2017, p. 448). Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes defende que no provimento do recurso há uma nova...

Migalhas de Peso

terça-feira, 11 de junho de 2019

Da interpretação e abrangência da técnica de julgamento prevista no art. 942 do CPC/15: uma análise sobre as teses fixadas pelo TJ/PE em sede de IAC e os primeiros posicionamentos do STJ acerca do referido dispositivo

A técnica de ampliação do colegiado resulta em julgamentos mais maturados ao possibilitar um melhor exame sobre questões controvertidas na origem, especialmente as de natureza fática, cuja reapreciação é vedada às instâncias superiores.

... Antonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. - 2ª ed. - Rio de Janeiro, Forense, 2016, p. 1.371. 4 Medina, José Miguel Garcia. Novo Código de Processo Civil comentado: 5. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017, p. 1.372. 5 Parecer do...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 5 de julho de 2007

STF autoriza cobrança da Cofins em escritórios de advocacia do Rio de Janeiro. OAB/RJ tomará providências

Cofins STF autoriza cobrança em escritórios de advocacia do Rio de Janeiro. OAB/RJ tomará providências A presidente do STF, ministra Ellen Gracie, deferiu liminar em AC (1717 - clique aqui) proposta pela Fazenda Nacional ...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 4 de outubro de 2018

Resultado do sorteio da obra "Constituição Federal Comentada"

A obra homenageia os 30 anos da CF, trazendo análise de cada artigo da Magna Carta e comentários sobre suas alterações ao longos das três décadas.

...Rogério Greco, Rolf Madaleno, Ronaldo Cramer, Ruth Manus, Sacha Calmon, Sylvio Capanema de Souza, Tânia da Silva Pereira, Tathiane dos Santos Piscitelli, Tercio Sampaio Ferraz Junior, Thiago Marrara, Tiago Fensterseifer,...