O que saiu em Migalhas sobre Ronaldo Frigini
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O que saiu em Migalhas sobre Ronaldo Frigini

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quinta-feira, 15/12/2011

DERSA terá que responder impugnações ao edital de licitação para obras no Rodoanel

O TCU, a pedido da empresa EQUIPAV S.A., suspendeu abertura da licitação para as obras do trecho norte do Rodoanel de SP. A representação foi formulada pela empreasa EQUIPAV S.A., que apontou possíveis irregularidades no edital.

...outroJuiz(a) de Direito: Dr(a). Ronaldo Frigini Vistos. Através do presente mandamus busca a impetrante a sustação do procedimento licitatório apontado na inicial ao argumento de que, tendo impugnado alguns itens do...
DERSA terá que responder impugnações ao edital de licitação para obras no Rodoanel
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quinta-feira, 1/12/2011

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maio...

...Goiânia/GO - "Juizados Especiais Criminais", Ronaldo Frigini - Editora JH Mizuno Tassio Bobbio Teodoro, estagiário, Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Vitória/ES - "Código de Processo Ético- Profissional Médico e sua...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2011
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terça-feira, 5/7/2011

Para juiz, quadro atual de cumprimento dos precatórios é caótico

O juiz de Direito Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª vara de Fazenda Pública de SP, ao sentenciar um caso fez um longo desabafo sobre a caótica situação dos precatórios.

...Dir. Público, Rel. Des. Ronaldo Frigini, v.u., j. 9.11.2007; destaques em negrito e sublinhados nossos). 11. E sobre serem, verbi gratia, a a GTE, a GAM, o prêmio de valorização, a gratificação geral, a GASA e a GSAE,...
Para juiz, quadro atual de cumprimento dos precatórios é caótico
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quarta-feira, 30/3/2011

Juiz determina que Fazenda Paulista aceite precatório para compensação do ICMS

O Juízo da 1ª vara da Fazenda Pública de SP proferiu mais uma sentença contra a administração tributária do Estado de SP para conceder o direito à compensação do ICMS com precatórios . O juiz entendeu que impedir a cessão de crédito aliment...

...Administração Tributária do Estado de São Paulo Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ronaldo Frigini Vistos. Prisco Indústria e Comércio Ltda., qualificada nos autos, impetrou o presente MANDADO DE SEGURANÇA em face de ato do...
Juiz determina que Fazenda Paulista aceite precatório para compensação do ICMS
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terça-feira, 13/11/2007

Resultado do Sorteio de obra "Execução Civil e cumprimento da sentença"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de realizar o sorteio da obra "Execução Civil e cumprimento da sentença", (576 p.), coordenada por Gilberto Gomes Bruschi e Sérgio Shimura e gentilmente oferecida pela Editora Método. S...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de realizar o sorteio da obra "Execução Civil e cumprimento da sentença", (576 p.), coordenada por Gilberto Gomes Bruschi e Sérgio Shimura e gentilmente oferecida pela Editora Método. S...
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