O que saiu em Migalhas sobre Ronaldo Joao Roth

Para que exista a vigência e a concomitante validade das leis, necessário será respeitar-se uma dupla compatibilidade vertical material, qual seja, a compatibilidade da lei com a Constituição e os tratados de direitos humanos em vigor no pa...

A imprescindibilidade da declaração do voto divergente do juiz militar sob pena de nulidade pela ausência de fundamentação da decisão.

Encontro reunirá figuras ilustres das áreas jurídica e militar

Informações jurídicas de quinta-feira, 9 de maio de 2019.