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Migalhas reuniu especialistas para debater sobre a tributação de software: eficiência, competências tributárias e ADIns 1.945 e 5.659. O evento é realizado em parceria com o colunista Saul Tourinho Leal e a ABES.
O ministro, que presidiu o TST entre 2006 e 2007, faleceu no sábado, 16, em Porto Alegre/RS.
Deslocamento TST mantém ilegitimidade de sindicato em ação sobre horas in itinere Por entender que o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Telêmaco Borba não tem legitimidade para propor ação...
Sindicatos TST estuda direito de oposição à contribuição assistencial Por sugestão do presidente do TST, ministro Ronaldo Leal, a Comissão de Jurisprudência do TST irá realizar um amplo estudo em torno do recolhimento da contrib...